ÁFRICA CONTRA XENOFOBIA


A 9 de Março do corrente ano, 55 organizações de Direitos Humanos africanas ou a trabalhar em África, endereçaram uma petição dirigida à Presidente da Comissão Africana, Sra. Faith Pansy Tlakula a solicitar a sua intervenção em relação aos recorrentes ataques xenofóbicos contra cidadãos não-nacionais na África do Sul.

Lembraram que em vezes passadas já tiveram recorrido à Comissão Africana por situações semelhantes, para pressionar o governo sul-africano a pôr fim a este tipo de ataques.

Demonstram a sua elevada preocupação com a ausência de respostas apropriadas e práticas, incluindo a falta de intervenções sérias, a resposta política deficiente e a acção inadequada do governo da  África do Sul para impedir a recorrência destes ataques.

Reclamam pelas respostas limitadas do sistema de justiça criminal para lidar com a prisão e o julgamento dos perpetradores.

Acreditam que o governo da África do Sul deve empreender medidas práticas e políticas para abordar as causas profundas destes ataques, incluindo o cumprimento das suas obrigações constitucionais, socioeconómicas e de direitos humanos do país.

As associações angolanas MBAKITA e OMUNGA subscreveram a referida petição.

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