Lobito, 25/10/2017
NOTA PÚBLICA
OMUNGA SOLICITA À ASSEMBLEIA NACIONAL, DEBATE E COMISSÃO PARLAMENTAR PARA O CASO MONTE BELO
1 – A Associação OMUNGA preocupada com os últimosacontecimentos ocorridos a 16 de Setembro de 2017, na sede do Monte Belo, município do Bocoio, província de Benguela que culmiram com 13 feridos, atacadas e/ou destruídas 55 residências, 4 cantinas, 2 farmácias, 2 viaturas ligeiras, 14 motorizadas e 2 motas com carroçaria, e terem sido roubadas 4 motorizadas, das quais 2 com carroçaria e outros bens desaparecidos e avultados valores em dinheiro;
2 – Considerando que passado mais de um mês em relação aos referidos acontecimentos e tomando em conta que:
a – o governo da província de Benguela não deu passos concretos e visíveis quer no sentido de dar consolo à população afectada, nem no sentido de restituição dos bens perdidos e da compensação das perdas provocadas pela destruição e roubos;
b – não haver sinais da existência de uma investigação transparente sobre os referidos acontecimentos, havendo contradição entre as informações prestadas pelos testemunhos e as informações partilhadas pelo Comando Provincial da Polícia Nacional de Benguela;
3 – A Associação OMUNGA endereçou a 18 de Outubro de 2017 uma carta aos líderes das bancadas parlamentares e ao presidente da Assembleia Nacional no sentido de solicitar a realização de um debate parlamentar e da criação de uma comissão parlamentar para investigar o que realmente ocorreu a 16 de Setembro de 2017 no Monte Belo. O referido debate deve ainda considerar o aprofundamento da discussão em torno do ambiente de intolerância política a nível da província de Benguela e a fraca resposta pelos órgãos policiais e de investigação local para apuramento dos factos.
4 – É assim que a OMUNGA teve acesso a solicitações endereçadas pela UNITA à Procuradoria-geral da República, a pedir esclarecimentos sobre processos que envolveram 30 assassinatos e 8 desaparecimentos de cidadãos afectos àquele partido, ocorridos na província de Benguela desde a assinatura dos acordos de paz até 2016.
5 – Por outro lado, de acordo às informações prestadas por militantes do MPLA do Monte Belo durante um encontro mantido a 24 de Outubro, com a direcção da OMUNGA, os mesmos acusam o envolvimento da UNITA no assassinato de dois militantes do MPLA a 14 de Abril de 2014 naquela comuna.
6 – Ainda a 12 de Agosto do corrente ano, ocorreu um assassinado de um apoiante da UNITA na comuna do Cubal do Lumbo, município do Bocoio, Benguela;
7 – Neste sentido, a OMUNGA apela a todos os cidadãos e entidades públicas, privadas e da sociedade civil para que pressionem a Assembleia Nacional no sentido de priorizar a discussão em torno da intolerância política, tendo a construção da paz e o respeito pela diferença enquanto uma agenda nacional.
José A. M. Patrocínio
Director Executivo da OMUNGA