Quando usamos a nossa inteligência temos que pensar na inteligência do outro – Jurista Domingos Tchipilica


Domingos Tchipilica durante a sua dissertação no Quintas de debate

Texto: Silize Choningue

No âmbito da campanha “NÃO À DESGRAÇA NA GRAÇA” desenvolvida por um grupo de cidadãos e com o total apoio da associação Omunga, realizou-se na quinta-feira (02) uma sessão de quintas de debate, no Instituto Superior Politécnico Jean-Piaget (Benguela), sob o tema “QUANDO O PROGRESSO É RETROCESSO – consequências da má gestão urbanística ”, e contou com o Jurista Domingos Tchipilica Eduardo, Dr. Arlindo Filipe e o ambientalista Isaac Sassoma.

O Jurista Domingos Tchipilica Eduardo iniciou a sua dissertação com a frase: “Quando usamos a nossa inteligência temos que pensar na inteligência do outro”, e continuou abordando sobre os aspectos jurídicos a serem levados em conta pelo estado quando a construção de fábricas.

Para Domingos Tchipilica, falar do ambiente em primeiro lugar deve-se olhar à constituição da República no seu artigo nº 39 que prevê um ambiente sadio, e o decreto nº 57/2004.03 de 23 de junho que é o decreto da avaliação do impacto ambiental.

O Jurista faz ainda menção que antes da instalação de algum projeto num determinado lugar o primeiro passo que se deve ter em conta é a avaliação do impacto ambiental a consulta pública, para explicar o que se pretende fazer, faz-se um estudo e análise do projecto e dar a conhecer aos moradores daquela localidade.

Tchipilica Afirma que a consulta não foi feita e fomos surpreendidos com o que estamos a ver no momento e desconhecemos o projecto. “Estamos assistir à violação dos direitos e liberdades de todos nós. Processo e projectos com essa dimensão é necessário existir da parte de todos é um dever de cidadania”.

A associação Omunga iniciou uma campanha de recolha de assinaturas a serem submetidas ao governador provincial de Benguela, para que a construção da fábrica de fertilizantes em contrução em zona urbana da cidade de Benguela seja transferia para outro local.

Faça parte da campanha assinando em online através do link:
https://www.change.org/p/governador-provincial-de-benguela-n%C3%A3o-%C3%A0-desgra%C3%A7a-na-gra%C3%A7a

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