No dia 14 de Outubro, a Omunga no âmbito do projecto Corrupção é Crime, realizou a 22ª edição do programa radiofónico, onde abordou a temática sobre “OS EFEITOS DO COMBATE A CORRUPÇÃO NOS 4 ANOS DE GOVERNAÇÃO DO PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO.
Em estúdio estiveram: Felisberto Amado, arquitecto, Efraim Chinguto, jurista, Américo Chiquete, Activista Social
O arquitecto Felisberto Amado, na sua introdução começou por descrever as acções do presidente da República João Lourenço quanto ao combate à corrupção, dizendo mesmo que expectativas do povo Angolano foram muito elevadas, o discurso feito esperava-se uma nova era ou perspectiva de governação e que se criou uma série de esperança aos angolanos não só durante a tomada de posse como na sua governação.
O convidado da corrupção é crime, afirmou também que no primeiro ano de governação de João Lourenço muitos cidadãos estavam motivados e, passados 4 anos as coisas voltaram de novo à estaca zero. Felisberto considera que os efeitos foram uma desilusão porque não se entende os rumos que o combate à corrupção tomou.
“Os efeitos do combate corrupção quase que não vêm daquilo que foi prometido e, o estado está numa paralisia total”.
Já o activista Américo Chiquete enfatizou ser importante remontar a história da corrupção no nosso país e que não é um fenómeno novo. O activista disse que foi em 1996, que a assembleia nacional constituía a lei alta autoridade do combate à corrupção, mas, esta lei nunca funcionou.
E com a elaboração e aprovação da Constituição da República de Angola em 2010, esta mesma lei não encontrou espaço nesta mesma constituição, o que fez com que a esperança de se poder combater o fenómeno que agrava o desenvolvimento de angola desde a muito tempo ficou no esquecimento.
Para Américo também gestor de projectos, disse que em política vale tudo mas em administração vale o que está escrito, ou seja, para se fazer uma avaliação de combate a corrupção levado a cabo pelo governo angolano, primeiro deve-se olhar naquilo que foi escrito e o que foi planeado.
“ Sabemos perfeitamente que o executivo actual, governa o pais por meio de um plano de desenvolvimento e, este plano nacional de desenvolvimento estrutura –se um conjunto de eixo estratégicos e dentro deste conjunto de eixos estratégico vamos encontra estruturas políticas que definem aquilo que são as acções do executivo ou do governo para a materialização do desenvolvimento do pais.”
Felisberto Amado, rebatendo a posição do activista disse que o governo angolano não definiu a causa da corrupção e partiu logo para o combate do fenómeno, o que teria sido diferente.
O arquitecto acrescentou ainda dizendo que o sistema político vigente no país propicia a corrupção, ou seja, foi o mesmo sistema político que desde 1975 que propiciou o índice elevado da corrupção, e até agora ainda não se fez nada. Amado, reflectindo sobre questões de investimentos privados, disse que muitos investimentos feitos em Angola são sempre duvidosos e os mesmos são propensos a corrupção. O arquitecto ainda acredita que a democracia angolana é camuflada.
“O presidente João Lourenço teve tudo para fazer mudanças, mas não o fez e não se sabe porquê, e continuamos na mesma direcção. Não vale apenas fingir ou atirar areias aos outros para pensarmos que estás a fazer o melhor. Continuamos com as mesmas pessoas, mesmo estilo de governação, falta de transparência, limitando a comunicação social. Assim não é possível combater a corrupção”
Para o jurista Efraim Chinguto, os efeitos do combate a corrupção em Angola nos 4 anos de governação do presidente João Lourenço, são positivos, não na medida da esperança do povo, mas que acabaria na perspectiva de “pragmatização” normativa. O jurista disse também que o país vem carregado fardos pesados no enraizamento da corrupção, ou seja, a corrupção em Angola ficou tão enraizada que em poucos anos não seria possível ter resultados positivos.
Efraim Chinguto referiu também que a população pede resultados concretos dos combates à combate a corrupção levado a cabo pelo governo angolano, porque já foram muito tempo obscurantismo em termos de vivência efectiva daquilo que se quer que é a transparência que é a salvaguarda das condições dignas da população. O Jurista acrescentou que agora o que se deve ser feito é encontrar mecanismos para minimizar o fenómeno da corrupção. Para ele, os 4 anos de governação do presidente João Lourenço, foi marcado também com a incitação positiva, ou seja, muitas as pessoas sentiram-se motivadas para um bem.
Amado, atento ao discurso do jurista Efraim Chinguto, disse que a comunicação social em Angola está sufocada e que não lembra o presidente da República João Lourenço, conceder uma entrevista a um órgão público ou privado, rádio ou televisão. Mas os órgãos de comunicação internacionais têm facilidades. O arquitecto disse também ainda no âmbito da comunicação social que não existe uma entrevista em especial com João Lourenço e que neste aspecto não se melhorou nada, ou seja, a transparência é nula. “” Quando se fala em combate à corrupção e por aquilo que o presidente de Angola tem experiência, é fundamental neste processo que a comunicação social tivesse um jornalismo de qualidade e sobre tudo investigativo. Nós regredimos em termos de transparência, ou seja, nós estamos abaixo da governação do ex-presidente José Eduardo Dos Santos
Discordando o arquitecto Amado, o jurista Efraim Chinguto, respondeu que a tarefa de combate à corrupção é de cada um de nós e não obstante e o governo deve abrir iniciativas tal como já abriu e que são positivas. Para o Jurista a toda necessidade que cada cidadão consiga desempenhar a sua tarefa. Cada angolano pode exactamente indagar determinados actor.
“Efectivamente antes de 2017 não se via a transparência, hoje já conseguimos ter em posse alguns relatórios sobre as despesas, hoje já conseguimos ouvir a procuradoria Geral da República vir terreiro e a informar quanto anda o processo de luta contra à corrupção.”
Durante o debate os internautas deixaram também algumas contribuições na nossa página o facebook, por exemplo:
Isaias Neco Kandende Derlen: Os efeitos não são visíveis, ou seja, são equívocos ou senão mesmo inexistentes e indetermináveis. A iniciativa, as leis, as palavras, nada valem se não se reflectirem na vida das pessoas. Ao jurista que se encontra aí, tenho a dizer que conhecer uma lei que já existia não é melhoria.
Wilson Wakulucuta Calumbombo Kapita: Sobre o tema é de ressaltar que: o combate a corrupção não passou de uma encenação, pois nunca houve tanto escândalo de desvio do erário, como nesta governação. Regredimos bastante tiraram à imprensa privada , até agora não se privatiza, estamos numa pobreza multidimensional é só vermos no Cunene, quando uma autoridade morre de fome e porque estamos a caminhar para o precipício, o fim da governação é a satisfação das necessidades mais prementes dos pacatos cidadãos, governar suscita auscultar os cidadãos sobre o que os apoquenta, prioridade é comprar carro ou mitigar a fome?
O.G.E foi a provado com um valor ínfimo, felizmente houve uma subida nos preços do barril onde está sendo canalizado o excedente?
Irmão Kikas : As virtudes éticas, morais e cívicas são um imperativo sine-qua-non para a felicidade de qualquer sociedade, e portanto, a falta delas em servidores públicos durante a governação de José Eduardo dos Santos. resultou para muitos a desobedecer a lei de Deus, escrita no coração de cada homem e mulher – faça o bem, e evita o mal – praticando a corrupção sobretudo o peculato.
A governação de J.E.S., em Angola, foi marcada por uma série de práticas de corrupção e de peculato, que levaram as famílias, que compõem o maior tecido social do país, a um nível de vida extremamente crítico.
O peculato enriqueceu ilegalmente servidores públicos, os Generais tornaram-se sinónimos de “comerciantes, através da corrupção”.
O peculato elevou o índice de jovens desempregados; por conseguinte, aumentou a delinquência juvenil. O peculato levou a insuficiências de medicamentos em hospitais públicos. Logo, aumentou a taxa de mortalidade. O peculato deixou escolas com aulas ao relento e com carteiras de lata e pedra. Com efeito, diminuiu a qualidade da educação. O peculato fracassou projectos de água para todos, por isso matou gado no Sul, sobretudo no Cunene. O peculato levou o governo actual ao aumento da dívida pública, bem como a implementação forçada do imposto de valor acrescentado aos 14% (IVA), o que aumentou o custo da cesta básica, agravando mais o nível de pobreza das famílias.
As consequências do peculato têm repercussões nefastas multissectoriais, e na base de suas causas está implícito um problema de consciência ética, moral e cívica por parte dos servidores públicos.
Portanto, se se criarem políticas pedagógicas de âmbito nacional cruzadas com as especificidades culturais de cada região, que visem num itinerário educativo-preventivo do ensino de ciências éticas, morais e de cidadania, E.M.C; se se reavaliarem a deontologia no exercício económico-administrativo de funções públicas, bem como a consciência socio-cultural, patriótica e cívica daqueles que são chamados a servirem o povo, então estaremos do ponto de vista moral a combater e prevenir o peculato.
E sobre a legislação do combate a corrupção, o activista social Américo Chikete, disse que a lei sobre a alta autoridade de combate a corrupção criada em 1996, só não foi executado por causa do sistema. E ainda acrescenta que a lei constitucional de 1992 relativamente a constituição da república de 2010, o país regrediu por causa da concentração de poderes.
O arquitecto Amado retrucou o activista comparando a governação do ex-presidente José Eduardo dos Santos de João Lourenço. Disse que não mudou nada tudo porque a mesma forma como o José Eduardo dos Santos era idolatrado é o mesmo que fazem com o presidente João Lourenço. E ainda foi mais longe afirmando que em Angola existe uma sociedade do medo, ou seja, todo mundo quer bajular e que nestes moldes não é possível combater a corrupção.
Jurista Efraim Chinguto “Há toda necessidade de alinharmos os conceitos, será que é por ser eu o militante do partido e eu tiver que bendizer o meu presidente eu é que estou a bajular? Qual é o conceito? É só bajulação quando é para mim e para ti não? Há toda necessidade de começarmos a termos conceitos sobre a realidade das coisas e termos uma avaliação muito ampla. Nós não podemos simplesmente olhar para os 4 anos na perspectiva económica. Devemos entender que o estado que nós estamos é a continuidade de um estado degrado, por isso é que cada um de nós é chamado a ajudar a erguer o estado ou de como estava. Hoje estamos a falar efectivamente do sistema político e, várias outras comparações, mas eu entendo que há toda necessidade de olharmos para as bases “
E no momento dos ouvintes também houve várias intervenções:
Armando Dinis (bairro da Graça):” A ser sincero ao combate a corrupção, nós dizemos que no princípio da governação presidente João Lourenço esteve muito bem e, depois de anos e meses vimos que João Lourenço tinha de mudar a sua direcção porque estava a perder-se logo no tempo. Este combate a corrupção é selectivo porque os que estão a ser combatidos são preferências. Então a ser verdade estamos muito mais piores do que antes, até hoje ninguém sabe quanto é que o se repatriou.”
Fernando Dala: “Quanto ao tema, os 4 anos de governação do presidente João Lourenço, a minha contribuição é a seguinte: dificilmente o presidente João Lourenço, teria sucesso neste seu combate a corrupção porque ele também faz parte do time (grupo) que o mesmo está a combate ou ir atrás. O presidente foi mal aconselhado por pessoas que puxou para fazer parte no seu governo. O presidente perdeu muito tempo com exonerações e nomeações e quando deu por conta, já era tarde e nem cumpriu 5 por cento das suas promessas. ”
O jurista Efraim Chinguto, concluiu dizendo que hoje o cumprimento das regras orçamental já é cada vez mais rígido o país está cada vez mais transparente, hoje vê-se os órgãos de justiça vir a terreiro fazer balanços ou relatórios. E enquanto académicos é necessário olhar para o princípio da legalidade e da oficialidade.
O activista Américo Chiquete, concluiu apelando a sociedade civil no sentido de se organizar, ou seja, muitos activista têm a febre de reclamar tudo que vêm sem saber as causas. Por outra, o activista disse também que em Angola existe uma sociedade uma sociedade civil que não está pronta para discutir cientificamente certos assuntos, ou senão mesmo políticos.
O Debate Radiofónico sobre a Corrupção é realizado quinzenalmente a partir das 8h30 na rádio Ecclesia de Benguela e conta com o apoio da Misereor.