Ref.: OM/015/022
Lobito, 24 de Fevereiro 2022
C/c:
Ministro das Relações Exterior da República de
Att. Dr. Téte António
À
Embaixada da Rússia na República de Angola
ASSUNTO: A OMUNGA CONDENA VEEMENTE O ATAQUE DA RÚSSIA NA REPÚBLICA DA UCRÂNIA
Melhores Cumprimentos
A OMUNGA é uma associação angolana sem fins lucrativos, apartidária e laica, fundada a 16 de Junho de 2005 e cuja constituição foi publicada no Diário da República de 27 de Dezembro de 2006 III Série n. º 156. A OMUNGA desenvolve acções de filantropia a favor da Paz, Solidariedade e com destaque na promoção e protecção dos direitos da infância e juventude ao mesmo tempo ostenta o estatuto de observador da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos desde o ano 2007.
Excelência
Ao longo dos tempos, a humanidade tem sido confrontada com momentos bastante críticos ao nível das relações políticas entre os Estados, colocando em causa a soberania dos Estados.
Como podemos verificar, tais confrontos acabam sempre por afetar não apenas os países envolvidos, mas também outros que por meio da salvaguarda dos seus interesses colectivos e da solidariedade internacional acabam por se envolver de forma directa ou indirecta.
Destacam-se aqui os casos da I e II guerras mundiais que no séc. XX acabaram por ceifar milhares de vidas humanas em diversos países, que com muita tristeza nos lembram o impacto negativo do holocausto e do lançamento das bombas atômicas às cidades de Hiroshima e Nagasaki.
Foi no sentido de repudiar e condenar todas atrocidades que se verificaram na altura, que a Comunidade das Nações Unidas sentou-se à mesma mesa e traçou caminhos para um mundo mais justo e igualitário, livre de guerras e outras atrocidades, tendo surgido assim, em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual assegura no seu primeiro artigo que: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns e outros com o espírito de fraternidade” (Art. 1º, DUDH).
É neste espírito de fraternidade que a OMUNGA entende que todas as nações devem se relacionar, procurando sempre os ditames da paz e do consenso por meio do diálogo, por ser o único meio capaz de solucionar problemas sem qualquer recurso à violência. E tal como reconhecia Isaak Asimov, “a violência é o último recurso do incompetente”.
Assim sendo, a OMUNGA vem manifestar publicamente a sua preocupação, tomando em conta as informações que circulam desde hoje, 24 de Fevereiro de 2022 na mídia nacional e internacional sobre um ataque Russo à Ucrânia com vítimas mortais. Pelo que, pedimos encarecidamente ao governo Russo no sentido de respeitar o direito internacional e suster a ofensiva ora lançada, bem como retirar as suas tropas no território ucraniano para o bem da paz e segurança mundial.
A OMUNGA reconhece que em situações de guerra os Direitos Humanos são relegados para o segundo plano, o que significa que o confronto Rússia – Ucrânia compromete todos esforços das Nações Unidas na criação de um mundo melhor para todos e constitui um recuo desde a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo que apela às partes envolvidas e à toda estrutura das Nações Unidas a engajar-se no sentido de se evitar uma guerra com impactos incalculáveis. Ademais, a OMUNGA reitera que a guerra é um mal a ser evitado nos quatro cantos do planeta, colocando assim a responsabilidade de manter a paz sobre os ombros de cada cidadão e cidadã em qualquer parte do mundo.
Com estima e consideração
João Malavindele
Director Executivo