RESUMO DA 34ª EDIÇÃO DO PROGRAMA RADIOFÓNICO “CORRUPÇÃO É CRIME”


No dia 28 de Abril, a Omunga no âmbito do projecto corrupção é crime, realizou a 34ª edição do programa radiofónico, onde abordou a temática sobre “A PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NAS INSTITUIÇÕES NÃO-ESTATAIS”

 Em estúdios estiveram: José Boimuque, Docente; Reverendo, Zeferino Epalanga, Secretário Provincial da IECA-Benguela; Hernâni Nhanga, Actvista.

O Programa contou com a moderação de Donaldo de Sousa e Carmen Mateia

Caracterizando os actores não estatais o docente José Boimuque começou o seu discurso salientando que o combate à corrupção ganhou um grande impacto na sociedade angolana desde a entrada do executivo do presidente João Lourenço. Para o Docente, são actores não estatais todos os grupos de pressão, personalidades individuais ou colectivas devidamente organizadas, as associações religiosas, ONGs, em suma actores não estatais são todos aqueles que não têm nenhuma ligação com o aparelho de estado.

Para o reverendo Zeferino Epalanga, a corrupção é um pecado que destrói a sociedade e a igreja desde sempre combateu contra a corrupção. A igreja está sempre presente e envolvida em actos de combate contra a corrupção de formas a darem o seu contributo para o desenvolvimento da sociedade.

O Activista Hernâni Nhanga, salientou ainda que os actores estatais são todos aqueles que fazem parte do aparelho do estado, e os não-estatais são aqueles que não têm nenhuma ligação exemplificando a associação Omunga. Para o activista, os actores não-estatais desempenha um papel muito importante desempenham um papel muito importante na sociedade.

Questionado sobre o papel de cada actor não-estatal

O docente José Boimuque respondeu dizendo que tudo depende da circunstância e do contexto porque todo acto de corrupção coloca em causa o bem-estar da vida humana. Geralmente parece ter mais peso uma acção levada a cabo por uma instituição estatal pelo facto de ter ferramentas e recursos para recolher provas e instruir processos.

O reverendo Zeferino, reforçou que os actores não-estatais têm a missão de denunciar com provas os actos de corrupção para que o estado possa usar os seus mecanismos de investigação.

Para o activista, em casos de denúncias de crimes públicos, qualquer actor tem o direito e o dever de denunciar, o que dificulta na maioria das vezes é o pensamento de que o processo possa avançar ou não. Para Hernâni Nhanga os actores não-estatais exercem alguma influência sobre os actores estatais e terá mais relevância se forem denunciadas por pessoas com algum impacto social.

O Docente retomou a palavra salientando que geralmente algumas denúncias de casos de corrupção têm vindo em forma de fofocas, dando exemplo de muitos casos como de manifestações que foram para ao tribunal e foram absolvidos por insuficiência de provas. Na visão do docente, os actores não-estatais devem usar o máximo esforço no sentido de fazer denúncias que possam ser mais relevantes.

Para o reverendo Zeferino Epalanga, o sucesso nas denúncias depende da sua estrutura, porque todas as denúncias passam por uma censura, por mais que seja uma denúncia verdadeira. “a corrupção é um mal, é uma coisa que não agrada a ninguém. O corrupto e o corruptor, são sádicos porque se alegram com o sofrimento de alguém e a igreja sempre denunciou actos de corrupção e apesar de não serem respondidas de imediato, tem-se notado alguns avanços” disse. O reverendo parabenizou a iniciativa da Omunga e reforçou a necessidade da promoção de debates para despertar os interesses de um país.

O activista Nhanga, reforçou a necessidade dos actores não estatais investirem em canais de informações mais seguros para fazerem as denúncias, e devem reforçar os seus conhecimentos e técnicas no sentido de actuarem directamente em casos flagrantes.

O docente reforçou dizendo que um outro instrumento de protesto contra a corrupção são as manifestações em forma de marcha ou vigília, outra forma para combatermos a corrupção é as instituições não estatais criarem os livros de reclamações no sentido de registrarem as reclamações dos utentes dos seus serviços. “Para afugentar a corrupção é preciso que todas as pessoas se unam, precisamos encarar os direitos humanos como património da humanidade, e se todos nos unirmos vamos conseguir vencer a corrupção e o crime organizado”, disse o docente.

Intervenção dos Ouvintes

O Ouvinte Raimundo salientou que que existe muita vontade por parte dos cidadãos em denunciarem actos de corrupção, mas os processos não avançam, porque na sua opinião o combate também deve ser feito dentro das instituições de direito.

Para o ouvinte Gabriel Tchissingui, o governo está a corromper a população em época eleitoral dando exemplo da fome cuja alimentação só baixou o preço em época eleitoral e teme que depois do pleito eleitoral o preço da cesta básica poderá enfrentar subidas monumentais.

 Continuação da mesa

Para o reverendo Zeferino Epalanga, a intervenção dos actores não-estatais ao nível da província de Benguela têm sido muito positivos.

José Boimuque reforçou parabenizando os actores não-estatais pelo seu contributo no combate à corrupção e ao Crime organizado. Salientando ainda que a corrupção é um mal que está em todas as esferas da sociedade e todos os cidadãos estão cientes disso e é preciso começar para alcançarmos a mudança que pretendemos

O activista Hernâni Nhanga acredita que as coisas vão melhorando a cada dia que passa. Na sua opinião, o combate à corrupção deve ser combatido por todos, reforçando assim a opinião de um dos internautas que defendeu a falta de vontade política por parte do estado em combater seriamente a corrupção.

José Boimuque salientou que nem sempre o começar bem termina bem, enfatizando assim o comentário de um dos ouvintes de que o combate à corrupção começou mal. O docente voltou a rematar de que o mais importante é começar para que durante o percurso possamos analisar a caminhada e mudar as possíveis rotas. “Os problemas em Angola e no Mundo existirão sempre e nós devemos sempre agir como resolução e não como criação de mais problemas”, disse.

Em resposta à um dos internautas, o reverendo Epalanga salientou que assim como o estado tem leis, a igreja também tem regras, é bem verdade que tanto na sociedade como na igreja existem casos de corrupção e precisamos reforçar a nossa advertência e criarmos mais forças para combatermos todos a corrupção

Intervenção dos internautas

Helder Ventura: Bom dia caríssimos, sobre o tema em abordagem, tenho a seguinte opinião; os atores não estatais em Angola não são tidos e nem achados, para o partido que governa são todos vistos como membros da oposição, principalmente os neutros (sem partidos).

Neste país tudo é partidarizado, até à nossa opinião. Uma vez que não têm opinião, então não tem como intervir no combate à corrupção, as opiniões sou são abordadas num ciclo e não em Asta pública.

José De Jesus Sapalo: Bom dia aos ouvintes do programa Corrupção é Crime, aos convidados do painel do debate sobre o “Papel dos atores não estais na prevenção do combate à corrupção em Angola “.

Quanto ao assunto em referência, ofereço me a dizer que toda uma governação de um pais deve ser feita através da Participação, colaboração, parcerias e coordenação do Estado, e dos diversos agentes da sociedade, penso que Angola nesses últimos anos tem vindo a crescer quanto a consciencialização de ONG, no processo de cultura de repúdio contra atos que comprometem os direitos dos cidadãos, há muitos atores em especial aqui em Benguela, porém o Estado deveria aproveitar melhor esses parceiros, isto é darem mais oportunidades de expressão nas mais variadas formas que os agentes preferirem, para que o combate seja de facto sério e tenha como objetivo de garantir a sustentabilidade da sociedade.

Domingos Mbongo Mário Vicente: O contributo dos actores não estatais no combate à corrupção ainda está muito aquém das expectativas. Esse papel só será exercido com a preponderância que lhe é peculiar quando elevarmos o nosso sentido de estado e amor à Pátria, assim, as igrejas anunciarão o evangelho que liberta, o evangelho que condena e denuncia o pecado dos governantes, a igreja será livre das amarras políticas.

 Intervenção dos Ouvintes

O Ouvinte Agostinho denunciou o caso de professores que não têm conhecimento pedagógico, mas estão inseridos no ministério da educação, considerando assim o combate à corrupção como algo que deve ser melhorado.

O ouvinte António Dala, salientou que todos aqueles que denunciam casos de corrupção, são vistos como membros da oposição. “Eu não conheço que é viver bem em Angola”, disse o ouvinte.

O ouvinte Jorge Andrade, enfatizou o papel da igreja no combate à corrupção e reconheceu o esforço que outros actores têm contribuído na reconstrução das pessoas envolvidas no mundo das drogas e da prostituição.

Continuação da mesa

Para o Decente a corrupção não pode ser combatida sem leis, e o grande instrumento para se combater a corrupção é o conhecimento e a educação das pessoas, só com o conhecimento e educação permanente teremos bons êxitos no combate à corrupção.

O activista Hernâni Nhanga distinguiu a corrupção activa e passiva. Na sua opinião a corrupção é passiva quando é a pessoa a sugerir ao funcionário o pagamento de valores em troca de benefícios; é activa quando é o actor público a dar a iniciativa. Na sua visão todas as pessoas que lutam para o seu bem-estar são activistas e não devemos dizer que o estado não está a fazer nada, mas acredita ser necessário que o estado divulgue as instituições e pessoas em investigação.

Para o reverendo, muitas vezes é importante perceber que as mudanças são boas e não fazem mal a ninguém. Devemos ter a coragem de exercitarmos a verdadeira democracia, defendendo assim a continuação do executivo.

O professor reforçou que sobre as acções do executivo perante o combate contra a corrupção deve ser encarado como uma questão de estatística, uma vez que todos os casos de corrupção levados a cabo pelo poder judicial estão na ronda de 1%. Mas na sua opinião muito está a ser feito apesar de não termos ainda o desfecho de muitos casos. “Temos visto em Benguela o avanço de muitos casos contra a corrupção”, disse.

O programa radiofónico “corrupção é crime” é realizado quinzenalmente na frequência 99.7 da rádio ecclesia de Benguela.

 

 

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