Foi com muita tristeza que a OMUNGA tomou conhecimento da nota de imprensa assinada pelo Comandante Geral da Polícia, o senhor Arnaldo Manuel Carlos, datada de 29 de março do corrente ano, em resposta a onda de manifestação à volta do movimento “fica em casa”, convocada para o dia 31 de março, por elementos da sociedade civil, cujo o objectivo é de reflectir o país de forma pacífica, ou seja, a partir de casa.
No seu comunicado o comando geral da polícia foi peremptório ao afirmar o seguinte: “A Polícia Nacional apela a todos cidadãos, no sentido de não aderirem a tais actos (isto é, o Fique em Casa), devendo para o efeito denunciarem às autoridades policiais e judiciárias, todos aqueles que estejam envolvidos na promoção de condutas susceptíveis de alterar a ordem e tranquilidades públicas” acto contínuo “As forças da ordem estão atentas e prontas para darem respostas à quaisquer actos que visam perturbar ou subverter a ordem e tranquilidade públicas, bem como limitar o exercício dos Direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e reitera que aqueles que persistirem na prática de tais condutas, serão responsabilizados criminalmente”.
A OMUNGA lamenta imenso, o Comando Geral da Polícia, mais uma vez foi infeliz no seu pronunciamento na tentativa de manter a ordem e tranquilidade pública, na verdade são discursos musculosos como estes que alimentam a revolta no seio dos cidadãos.
O que está em causa aqui é o exercício da cidadania, os cidadãos são livres em participar ou não em iniciativas do gênero, cabe as instituições criarem condições para que os cidadãos possam de forma livre exercer a sua cidadania.
A Polícia não pode, sempre que há uma situação do gênero vir à público espalhar medo e terror no seio da população, e mais tirar partido dos factos, é importante que o posicionamento seja eivado de total imparcialidade, prosseguindo os fins constitucionais que norteiam a sua actividade.
A manifestação pacífica de 31 de março tem toda legitimidade de proceder para que os cidadãos de forma silenciosa reflitam nos problemas e nas arbitrariedades perpetradas por algumas instituições públicas, quanto à isso gostaríamos de ressaltar o que aconteceu no dia 25 de março, no Bairro Chueca (sala do colégio), na província de Cabinda, quando um grupo de activistas encontravam-se reunidos com um cidadão do Congo Brazzaville, Kavada Macosso Rock Sosthen representante de uma organização religiosa das Nações Unidas “CONACCE CHAPLAINS”, acompanhado do seu filho Kavada Rock Júnior, foram surpreendidos no local por Agentes da Polícia Nacional, Forças Armadas Angolanas e Agentes do SINSE, armados e fardados, tendo resultado na detenção de 45 jovens, dos quais 9 ainda continuam detidos, aguardando por um julgamento sumário. De salientar que no acto da detenção os activistas foram alvos de torturas e outros maus tratos.
É disso que o povo não quer e decidiu reflectir no dia 31, o exercício directo e contínuo da cidadania, constitui o ingrediente fundamental para fazer rolar com suavidade as engrenagens do Estado Democrático e de Direito.
Para terminar, a OMUNGA solicita encarecidamente ao Presidente da República de Angola, General João Manuel Gonçalves Lourenço, na qualidade de titular do poder executivo, que se pronuncie sobre os factos acima mencionados.
Lobito aos 31 de março de 2023
João Malavindele Manuel
Director Executivo