PACOTE LEGISLATIVO AUTÁRQUICO DISCUTIDO NA MESA REDONDA ORGANIZADA PELA OMUNGA


Aconteceu na quarta feira (21,06) a mesa redonda sobre autarquias locais, no salão do escondidinho em Benguela. O pacote legislativo das eleições autárquicas em Angola foi o pano de fundo do evento.

O certame que juntou diferentes actores da sociedade civil a nível da província de Benguela, teve o objectivo de fazer uma análise crítica aos principais diplomas que visam a institucionalização das autarquias em Angola, e, em simultâneo, emitir recomendações para serem encaminhadas às autoridades competentes.

O Dr.Tchipilica Eduardo foi o facilitador desta mesa redonda e trouxe de forma aprofundada na sua apresentação várias questões ligadas ao pacote legislativo sobre as eleições autárquicas. Tchipilica Eduardo, aproveitou o primeiro momento da mesa redonda falar sobre as competências do autarca num determinado município bem como a reflexão das leis do actual do pacote legislativo angolano.

Activisstica cívica, Florence Kapita foi uma das participantes da mesa redonda avaliou o encontro de forma positiva por se tratar de um encontro que visa esclarecer aos participantes sobre o pacote legislativo.

“ A falta de autarquias que os municípios têm de poder resolver os problemas tem causado grandes dificuldades na resolução dos problemas sociais ”, rematou Florence Kapita.

Esta mesa redonda foi realizada no âmbito do projecto autarquias e cidadania, financiado pelo Instituto Republicano Internacional (IRI)

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Apresentação do Dr.Tchipilica Eduardo, advogado: https://www.omunga.org/…/contribuicoes-da-sociedade…/

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