Monthly Archives: Outubro 2023


Sua Ex.ª Sr. Presidente da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos Exmos. Senhores Comissários, representantes dos Estados, dos Órgãos da União Africana, de Organizações Intergovernamentais e Internacionais, das Instituições Nacionais de Direitos Humanos e das ONG’s, as nossas saudações. Sr. Presidente Angola apresenta um quadro legal favorável […]

DECLARAÇÃO DA OMUNGA NA 77ª SESSÃO DA COMISSÃO AFRICANA ...


A verdade seja dita porque aviso não faltou! A OMUNGA foi uma das organizações que se pronunciou veemente sobre a existências deste drecreto que hoje em resposta ao processo de fiscalização abstrata sucessiva solicitado a este tribunal pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA). Reunidos nos dias 3 e 4 […]

A OMUNGA CONGRATULA-SE COM A DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL SOBRE ...


Acontece de 16 a 18 de corrente mês, em Arusha, república Unida da Tanzania o fórum sobre participação das organizações não governamentais na 77ª sessão ordinária da comissão africana dos direitos humanos e dos povos. Neste evento a OMUNGA está ser representada pelo seu director executivo, João Malavindele. De realçar […]

77ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E ...



A convite do Grupo Parlamentar da Unita a Omunga na pessoa do Director Executivo, João Malavindele dissertou o tema: O Relacionamento da Assembleia Nacional com os Cidadãos, o que os Cidadãos esperam dos deputados à Assembleia Nacional? Baseando-se na Constituição da República de Angola, o prelector introduziu que a assembleia […]

“A COMUNICAÇÃO ENTRE OS LEGISLADORES E OS CIDADÃOS É MUITO ...