“A COMUNICAÇÃO ENTRE OS LEGISLADORES E OS CIDADÃOS É MUITO DEFICITÁRIA E DEVE SER MELHORADA”


A convite do Grupo Parlamentar da Unita a Omunga na pessoa do Director Executivo, João Malavindele dissertou o tema: O Relacionamento da Assembleia Nacional com os Cidadãos, o que os Cidadãos esperam dos deputados à Assembleia Nacional?

Baseando-se na Constituição da República de Angola, o prelector introduziu que a assembleia Nacional é um órgão unicameral, representativo de todos os angolanos, que exprime a vontade soberana do povo e exerce o poder legislativo do Estado. Ainda na mesma linha de pensamento , o director executivo da OMUNGA apresentou também aos convidados  da XI Jornadas Parlamentares da UNITA,  a organização e funcionamento do parlamento angolano tais  como as comissões de trabalho, grupo Interparlamentar, delegações parlamentares e grupo de Deputados Residentes.

Quanto às preocupações que são levantadas pelas organizações da sociedade angolana, em particular da OMUNGA, João Malavindele aproveitou a ocasião de afirmar que  várias vezes foram enviadas demandas para 10º comissão, até encontros aconteceram mas que na verdade  grande problema, é que  não  se faz sentir a intervenção directa da comissão no intuito de resolver os problemas das comunidades, ou seja,  nenhum os efeitos directos

Por outra, o Director Executivo da OMUNGA salientou que os legisladores são políticos eleitos para exercer funções que visam atender as necessidades do povo, o que é implícito  que os deputados  tomem  decisões em nome do povo, infelizmente.

Referiu também o activista dos direitos humanos que a comunicação entre os legisladores e os cidadãos é muito deficitária e deve ser melhorada, não existe prestação de contas na relação entre os deputados e os cidadãos, os meios de comunicação usados pela assembleia não são eficazes para um bom relacionamento com os cidadãos.

Para encerrar o seu discurso, João Malavindele em nome da organização não governamental OMUNGA, deixou algumas recomendações tais como:

Que a nível das províncias se crie uma bancada do cidadão, de modo a permitir maior interação com os deputados dos círculos provinciais.

Que o Parlamento angolano  convoque o Ministro das Águas e a Empresa Sinohydro para explicaram aos angolanos, a razão do descalabro técnico do Canal do Cafu e informarem, quais as medidas traçadas para do ponto de vista técnico e de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) e se ultrapassarem os erros de negligência cometidos no Canal e por último , que Assembleia Nacional  crie um fundo de apoio às iniciativas das organizações da sociedade civil, aprovação de uma lei sobre a iniciativa legislativa dos cidadãos deve constituir uma prioridade dos deputados e por último a revisão da lei de terra para responder às necessidades actuais das comunidades. 

De realçar que a XI Jornadas Parlamentares da UNITA, aconteceu de 3 a 8 de Outubro de 2023, na província de Malanje e teve como lema : Pela Democracia, Cidadania e Desenvolvimento Inclusivo. A OMUNGA foi representada pelo seu director executivo, João Malavindele e o activista  Livulu Prata .

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