Lei das Comissões de Moradores Foi Tema de Debate no Jango do Cidadão no Balombo


Foi realizado , passado sábado, 30 de novembro de 2024, a terceira edição do Jango do Cidadão. O evento teve lugar no complexo escolar BG-2002, no município do Balombo, e começou às 8h30.

Sob o tema “A Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento das Comissões de Moradores e o seu Papel na Administração Municipal do Balombo”, o encontro contou com as participações de Tadeu José, professor e advogado, e Félix Cantana, director do Gabinete Jurídico da Administração Municipal do Balombo, como prelectores.

A iniciativa faz parte do projecto “Te L´Evando”, financiado pela União Europeia e desenvolvido com o apoio técnico do Ministério da Administração do Território (MAT).

A acção reforçou o compromisso das organizações em promover a cidadania participativa e a boa governação, discutindo mecanismos que fortalecem o papel das comissões de moradores na gestão municipal.

A parceria com organizações locais do município do Balombo foi destacada como essencial para a realização do evento, que buscou fomentar a consciência cívica e a articulação entre os cidadãos e a administração municipal.

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