Sobre


A Associação OMUNGA surgiu em 1998 como projecto da organização OKUTIUKA-APAV. A partir de 2000, decidiu-se apoiar o processo de autonomização de projectos tendo-se priorizado a OMUNGA devido à sua especificidade e ao estado de desenvolvimento. Com efeito, foi estabelecido um protocolo entre a coordenação do OKUTIUKA-APAV e a coordenação do projecto OMUNGA, no qual se delineavam as responsabilidades e condições da referida autonomização.

Em Maio de 2008 deu-se por concluído o processo de autonomização, dando-se por terminado definitivamente o projecto OMUNGA e constituída a Associação com o mesmo nome. Desde então a OMUNGA passou a ser, uma associação angolana de âmbito nacional fundada a 16 de Junho de 2005, cuja constituição foi publicada no Diário da República de 27 de Dezembro de 2006, III Série n.º156, como organização sem fins lucrativos, apartidária e laica que desenvolve acções de promoção e protecção dos direitos da infância e juventude. Tem actualmente a sua sede na Rua do Sol, n.º a, Bairro da Luz, Município do Lobito, Província de Benguela.

Em Janeiro de 2008, iniciou-se um processo faseado de unificação das equipes dos Médicos do Mundo de França e da OMUNGA que culminou em Dezembro de 2008.

Localizada na Rua do Sol, nº1, Bairro da luz, município do Lobito, província de Benguela, a Omunga é uma organização sem fins lucrativos, apartidária e laica que desenvolve acções de promoção e proteção dos direitos da infância e juventude. A instituição é composta por uma equipe técnica de funcionários e colaboradores.

A filosofia de trabalho da Omunga estimula o equilíbrio do gênero na sua equipe, a qual é maioritariamente constituída por jovens.

A Organização de acordo com os seus estatutos é alicerçada pelos seguintes órgãos sociais:

  • Assembleia Geral – é órgão máximo e soberano da associação, da qual fazem parte todos os membros. A assembleia tem a competência de deliberar sobre todas as questões para as quais tenha sido convocada;
  • Conselho Directivo – é constituído pelo presidente e outros membros, num total de cinco pessoas, eleitos pela Assembleia Geral;
  • Conselho Fiscal –  é constituído pelo presidente e mais um membro. O conselho tem as responsabilidades de analisar e aprovar relatórios de atividades, financeiros e de bens feitos pela Direcção executiva.
  • Direcção executiva – é área da instituição que executa todas as actividades da organização, é liderada pelo Director Executivo, coadjuvado pelo Coordenador de Programas, Administrador, Coordenador de Comunicação.

Visão Institucional

Crianças, jovens, mulheres, e grupos excluídos advogam livre e autonomamente pelo respeito dos seus direitos.

Para o alcance da visão, a OMUNGA aspira orientar todas as suas acções no sentido de estimular os seus membros, beneficiários, colaboradores e parceiros, no sentido de protegerem os direitos das crianças, adolescentes e jovens em Angola, com destaque para aqueles que são socialmente excluídos em todo território nacional.

Missão

A nossa missão é trabalhar directamente com os grupos afectados, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas, visando promover, divulgar e monitorar, em todo território nacional, estratégias que garantam os direitos e deveres para as crianças, adolescentes e jovens.

Valores

A Associação OMUNGA assenta a sua existência e trabalho num conjunto de valores e princípios de que não abdica.

    • Respeito pela dignidade humana;
    • Inclusão e solidariedade social;
    • Liberdade de expressão e acesso a informação;
    • Transparência e equidade;
    • Participação, tolerância e pacifismo.
    • Respeito pela diversidade etnica, religiosa, cultural
    • Igualdade de género “e de poder” (transversal)

 

Eixos Estratégicos

Os objetivos estratégicos da Omunga são traduzidos na efectivação de três esquemas:

Para o desenvolvimento Institucional da Omunga, foram definidos três eixos de actuação estratégicos (externo) para os próximos cinco (anos).

 I – Promoção da cultura paz, respeito pela diversidade, solidariedade

Construindo a paz através do desporto, arte e cultura para a protecção e a promoção da criança, adolescentes e jovens. Por esta via pretendemos aproximar o lazer e a mobilização em torno da promoção da paz, do desenvolvimento e da promoção da consciência cidadã para a preservação do “bem comum” através da garantia de direitos humanos.

Efeitos:

    1. Reduzir as incidência de intolerância politica;
    2. Reduzir os casos de violência policial;
    3. Reduzir os casos de violação dos direitos de crianças, jovens, mulheres e grupos vulneráveis;

Projectos a desenvolver:

 

 II – Promoção do conhecimento sobre Direitos Humanos, educação para a cidadania e defesa direitos humanos

Objectivo: Aumento do conhecimento sobre os direitos humanos e mecanismos de defesa, através da realização de oficinas de de técnica de video-jornalismo envolvendo crianças, adolescentes e jovens para com base de experiência no terreno, contribuir para a promoção de debates sobre políticas e legislação para a protecção de direitos humanos com o fim último de ampliar o exercício de  cidadania.

Efeitos:

As pessoas conhecem os seus direitos e estão habilitadas e capacitadas para reivindicá-los

    1. Registo de um maior respeito pelo direitos humanos através do aumento do conhecimento sobre todos os direitos;
    2. Existe maior acesso a uma educação para os direitos humanos, através de políticas e ações governamentais e da intensificação do trabalho em várias dimensões e plataformas, tanto offline como online, no contexto da educação formal e informal.
    3. Assinalou-se um aumento significativo do esforço para uma maior capacitação das pessoas, em especial de jovens e defensores e defensoras dos direitos humanos, em competências e conhecimentos para um maior ativismo na defesa dos direitos humanos a nível local.
    4. Aumento do acesso a informação produzida localmente sobre a realidade, a violação de DH sobre a legislação, mecanismos de protecção de direitos humanos e debate de políticas nacionais
    5. Aumento e divulgação de casos de sucesso de defesa de DH com envolvimento dos grupos vulneráveis;
    6. Aumento da qualidade do exercício da cidadania, aqui pensado como sendo o aumento de cidadãos em pleno gozo dos seus direitos civis e políticos;

III – Protecção social a Grupos vulneráveis

Efeitos:

Consolidação dos mecanismos locais e nacionais de defesa e protecção social de grupos em vulnerabilidade;

Promovemos o surgimento de uma rede de vigilância (indivíduos e instituições) para que se  cumprem as normas internacionais e o total respeito pelos direitos humanos;

Garantimos apoio às comunidades que queiram reivindicar, organizar para contestar as situações de injustiça, tomando em conta a lei e tratados internacionais

Garantimos o aumento do número de crianças, adolescentes e jovens com acesso à justiça

Estratégia: Através de pontos focais estabelecidos nas comunidades e instituições promovemos a proteção e promoção dos direitos das crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e risco.

 Principais Projectos / Acções:

  1. Estabelecer uma rede de pontos focais, em organizações já estabelecidas, para o encaminhamento de casos que necessitem de apoio jurídico e legal;
  2. Estudar e desenvolver as condições para a constituição de um gabinete de assistência jurídica.
  • Promover campanhas anuais de advocacia para temas específicos, que coloquem em risco a proteção de um dos direitos fundamentais da criança / jovem.
    1. Campanha: “Corrupção é crime” pois compromete o futuro de crianças, jovens que ficam assim privados ao acesso à educação de qualidade; protecção à primeira infância; defesa dos direitos das meninas, saúde, registo civil);
    2. Campanha a revitalizar sempre que necessário: “Não partam a Minha Casa” – espaço de protecção da família e da criança.
    3. O meu voto é sério: Com o objectivo de exigir maior transparência e lisura em todo o processo eleitoral, a Associação OMUNGA lança a sua campanha denominada “O MEU VOTO É SÉRIO”, esta campanha vai permitir que os cidadãos manifestem a sua opinião sobre o sentimento e a importância em participar no processo 

Desenvolvimento organizacional

Efeitos:

  • Crescimento do número de membros e colaboradores da OMUNGA;
  • Alargamento de organizações parceiras da Omunga de apoio a acção em todo o território nacional;
  • Aumento da capacidade de elaborar e executar projectos
  • Diversificação das fontes de financiamento;
  • Maior participação dos membros e estruturas nas ações e campanhas;
  • Mais envolvimento e preparação dos membros e trabalhadores da OMUNGA em Educação para os Direitos Humanos;
  • Desenvolvimento e aperfeiçoamento da metodologia de trabalho da OMUNGA;
  • Desenvolvimento de um programa de formação para a liderança e gestão organizacional, programas e projectos.

 Actividades Macro:

  1. Normalizar o funcionamento dos órgãos de governação (atribuições e funções de cada órgão);
  2. Definir políticas, regulamentos e procedimentos (OMUNGA):
    1. Regulamento Interno da organização;
    2. Política de recursos humanos;
    3. Regulamento de gestão financeira (exemplo).
  1. Elaborar e implementar um projectos e programas alinhados ao planeamento estratégico
  2. Consolidar práticas e procedimentos democráticos internos, garantindo a produção sistemática de informação para apoio aos processos de decisão;
  3. Consolidar práticas transparentes de acção e prestação de contas (accountability);
  4. Definir a estrutura orgânica da OMUNGA para ajustá-la aos desafios expressos pelo planeamento estratégico.
  5. Definir a estratégia de comunicação da OMUNGA nas redes sociais.

 

Produtos

  1. Estatuto da organização;
  2. Regulamento interno da OMUNGA
  3. Sistemas de governação (tornar efectivos e funcionais os órgãos sociais da organização)
  4. Regulamento financeiro da Omunga
  5. Estrutura organizacional da Omunga, adequadas às exigências expressas pelo Planeamento Estratégico
  6. Estabelecer capacidades na equipa executiva para elaborar, negociar e executar projectos alinhados a presente estratégia
  7. Política de gestão de recursos humanos (colaboradores com contracto permanente, contractos de prestação de serviços, voluntários)
  8. Ter o inventário actualizado de todos bens móveis e imóveis da organização
  9. Manter um sistema de segurança que permite maior controlo dos arquivos da organização
  10. incentivado o princípio de voluntariado a nível da Omunga

 

Acompanhamento e Monitoria

Será estabelecido um sistema de Monitoria para permitir análise contínua do contexto para que se seja possível identificar as mudanças significativas no âmbito do respeito e defesa de Direitos Humanos em Angola. Para garantir a legitimidade e garantir a flexibilidade necessária à execução do plano Estratégico, pretendemos criar encontros anuais, com envolvimento de parceiros, financiadores, e defensores e ativistas de direitos humanos para a avaliação, reorientação dos objectivos e resultados adaptando-os à real evolução ou retrocesso da realidade.

Trimestralmente, se fará a monitoria das acções e projectos constantes no plano estratégico, e ajustar as estratégias as oportunidades e constrangimentos, com o objectivo de assegurar que se alcancem os efeitos desejados, pois entendemos que o presente plano não é documento estático, mais um marco que deve orientar as nossas opções para melhor actuarmos uma realidade dinâmica. Por esta razão pensamos ser importante garantir flexibilidade; atualização e revisão constante do quadro de Direitos Humanos; criar capacidade de execução e acompanhamento e garantir avaliações permanentes (encontros anuais).

Através da monitoria do plano estratégico, programas e projectos (gestão estratégica) será possível introduzir mudanças necessárias, nos momentos adequados. Garantindo o equilíbrio harmonioso entre flexibilidade e rigorosidade sempre que oportuno.

Será promovida uma avaliação intermédia externa, no final do segundo ano, para analisar o grau de execução do planeamento estratégico, medir o progresso para cada eixo estratégico e reorientar a estratégia e para o período precedente.

 Principais actividades

  1. Encontros trimestrais de monitoria com participação da equipa executiva e Conselho Directivo;
  2. Encontro anual de avaliação com participação de parceiros, colaboradores, voluntários, activistas

Produtos:

  1. Relatórios de progresso anuais – com informações sobre evolução do contexto externo e análise da evolução da execução do plano (programas e projectos).
  2. Projectos elaborados alinhados com o presente plano estratégico  (estratégias de execução / efeitos / indicadores / recursos);
  3. Relatórios trimestrais de Monitoria aprovados pelo Conselho Directivo
  4. Relatórios trimestrais de Balanço financeiro, aprovados pelo Conselho Directivo
  5. Relatório da auditoria aprovado apresentado ao conselho directivo, conselho fiscal, e restantes membros membros.

 

Programas e Projectos

.Documentos para todos

O Projecto “Documentos para todos”, está a ser implementado pela associação Omunga e financiada pela União Europeia sob a referência EIDHR/2018/402-382. Está orçado no valor de EUR 250.504,8 e tem a duração de 30 meses a partir de Dezembro de 2018.

Tem como objectivo de contribuir para a construção de uma “comunidade global” baseada na solidariedade onde a autonomia dos Estados seja o garante do respeito pela dignidade humana e dos direitos humanos.

Para isso, todos os indivíduos em Angola, devem ser considerados e tratados enquanto cidadãos, garantido pelo usufruto do acesso ao documento de identificação que facilite a sua inserção social, económica e no mosaico cultural angolano. “O acesso a uma identidade legal é um direito fundamental.

O registo de nascimento é essencial a fim de proteger as crianças migrantes e prevenir a apatridia. A falha em documentar a existência legal de uma pessoa impede o gozo efectivo de uma ampla gama de direitos humanos, incluindo o acesso à educação e a cuidados de saúde.

Corrupção é crime

O projecto Corrupção é Crime, conta com o apoio da Misereor e está a ser implementado ao nível das províncias de Luanda e Benguela. Tem a duração de 3 anos (2020 à 2023).

Conta com os seguintes Objectivos: Reforçar a consciência dos cidadãos sobre os efeitos da corrupção; incentivar o desenvolvimento de uma estrutura jurídica de combate à corrupção.