A Associação OMUNGA surgiu em 1998 como projecto da organização OKUTIUKA-APAV. A partir de 2000, decidiu-se apoiar o processo de autonomização de projectos tendo-se priorizado a OMUNGA devido à sua especificidade e ao estado de desenvolvimento. Com efeito, foi estabelecido um protocolo entre a coordenação do OKUTIUKA-APAV e a coordenação do projecto OMUNGA, no qual se delineavam as responsabilidades e condições da referida autonomização.
Em Maio de 2008 deu-se por concluído o processo de autonomização, dando-se por terminado definitivamente o projecto OMUNGA e constituída a Associação com o mesmo nome. Desde então a OMUNGA passou a ser, uma associação angolana de âmbito nacional fundada a 16 de Junho de 2005, cuja constituição foi publicada no Diário da República de 27 de Dezembro de 2006, III Série n.º156, como organização sem fins lucrativos, apartidária e laica que desenvolve acções de promoção e protecção dos direitos da infância e juventude. Tem actualmente a sua sede na Rua do Sol, n.º 1, Bairro da Luz, Município do Lobito, Província de Benguela.
Em Janeiro de 2008, iniciou-se um processo faseado de unificação das equipes dos Médicos do Mundo de França e da OMUNGA que culminou em Dezembro de 2008. Em 2007, adquriu o estatuto de Membro Observador da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
Localizada na Rua do Sol, nº1, Bairro da luz, município do Lobito, província de Benguela, a Omunga é uma organização sem fins lucrativos, apartidária e laica que desenvolve acções de promoção e proteção dos direitos da infância e juventude. A instituição é composta por uma equipe técnica de funcionários e colaboradores.
A filosofia de trabalho da Omunga estimula o equilíbrio do gênero na sua equipe, a qual é maioritariamente constituída por jovens.
VISÃO INSTITUCIONAL
Crianças, jovens, mulheres, e grupos excluídos advogam livre e autonomamente pelo respeito dos seus direitos. Para o alcance da visão, a OMUNGA aspira orientar todas as suas acções no sentido de estimular os seus membros, beneficiários, colaboradores e parceiros, no sentido de protegerem os direitos das crianças, adolescentes e jovens em Angola, com destaque para aqueles que são socialmente excluídos em todo território nacional.
MISSÃO A nossa missão é trabalhar directamente com os grupos afectados, organizações da sociedade civil e instituições públicas e privadas, visando promover, divulgar e monitorar, em todo território nacional, estratégias que garantam os direitos e deveres para as crianças, adolescentes e jovens.
EIXOS DE ACTUAÇÃO ESTRATÉGICOS
Para o desenvolvimento Institucional da Omunga, foram definidos quatro eixos de actuação estratégicos (externo) para os próximos cinco (anos).
Eixo Estratégico I – Promoção da cultura de paz, respeito pela diversidade, solidariedade Construindo a paz através do desporto, arte e cultura para a protecção e a promoção da criança, adolescentes e jovens. Por esta via pretendemos aproximar o lazer e a mobilização em torno da promoção da paz, do desenvolvimento e da promoção da consciência cidadã para a preservação do “bem comum” através da garantia de direitos humanos.
Eixo Estratégico II – Promoção do conhecimento sobre Direitos Humanos, educação para a cidadania e defesa dos direitos humanos. com objectivo de aumentar os conhecimentos sobre os direitos humanos e mecanismos de defesa, através da realização de oficinas de de técnica de video-jornalismo envolvendo crianças, adolescentes e jovens para com base na experiência no terreno, contribuir para a promoção de debates sobre políticas e legislação para a protecção de direitos humanos com o fim último de ampliar o exercício de cidadania.
Eixo Estratégico III – Protecção social a Grupos vulnerávei:
Consolidação dos mecanismos locais e nacionais de defesa e protecção social de grupos em vulnerabilidade; Promovemos o surgimento de uma rede de vigilância (indivíduos e instituições) para que se cumprem as normas internacionais e o total respeito pelos direitos humanos; Garantimos apoio às comunidades que queiram reivindicar, organizar para contestar as situações de injustiça, tomando em conta a lei e tratados internacionais Garantimos o aumento do número de crianças, adolescentes e jovens com acesso à justiça
Eixo Estratégico IV – Transparência Boa-Governação e Respeito pelos Direitos Humanos
Promover o surgimento de redes e plataformas a nível nacional e internacional de prevenção e partilha de boas práticas, em matéria de combate à corrupção, transparência e boa governação. Ao mesmo tempo, reforçar as capacidades de atuação das organizações
A OMUNGA tem se dedicado a:
- Reduzir as incidência de intolerância politica;
- Reduzir os casos de violência policial;
- Reduzir os casos de violação dos direitos de crianças, jovens, mulheres e grupos vulneráveis
- Desenvolver um programa de formação orientado para crianças, adolescentes e jovens, temáticas sobre Direitos Humanos, mecanismos de promoção e defesa de direitos humanos, jornalismo comunitário e produção e divulgação de informação, etc.
- Desenvolver programa que permita a promoção de debates com o objectivo de juntar diferentes visões e pessoas com sensibilidade políticas, para abordar temas da actualidade como política, economia e sociedade, que permitam valorizar a divergência como fundamento necessário para a construção do bem comum;
- Desenvolver um programa/projecto com o objectivo de gerar conteúdo para difusão focado em DDHs tanto em mídias tradicionais como em redes sociais nas línguas relevantes (incluindo materiais produzidos pelos/as próprios/as Defensores de Direitos Humanos na rede de organizações na comunidade),
- Produzir material para o nosso site, canal de youtube, mídias sociais, dentre outros, para dar maior visibilidade às causas defendidas pelas organizações de direitos Humanos em todo o território nacional;
- Desenvolver acções de combate e prevenção da corrupção em Angola
- Promove o acesso à justiça dos grupos vulneráveis e outros de forma geral,
- Promove debates conferências, colóquios, workshop e outros com o objectivo de promover reforma a nivel das instituições públicas, com realce para os operadores da justiça em Angola
- Promover cobertura midiática das acções de defesa de Direitos Humanos;
- Denunciar a nível nacional e internacional as violações dos direitos humanos em Angola,
ÓRGÃOS SOCIAIS
De acordo com os estatutos tem os seus órgãos sociais eleitos na última assembleia geral de membros. Assim sendo, estão em funcionamento a Mesa da Assembleia, o Conselho Directivo e o Conselho Fiscal, cada uma delas trabalha de forma independente.
PÁGINA WEB: https://www.omunga.org/