AUTARQUIAS ENQUANTO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE PAZ – QUINTAS DE DEBATE


Para existir uma descentralização verdadeira é preciso implementar um sistema de governação eficaz que de espaço as pessoas: planeamento participativo  

Texto: Luísa Nambalo

A Omunga  dentro do seu programa da promoção da cidadania, convidou o Padre Jacinto Pio Wakussanga, para a edição do  Quintas de Debate, realizado no dia 12 do mês em curso, no  hotel Praia Morena em Benguela, sob o tema: Autarquias enquanto processo de construção de Paz.

No início do debate o orador frisou que existe uma interdependência entre ambos os temas e que a construção de paz obedece três níveis indispensáveis: partilha do poder, construção do estado e construção da paz.

Segundo orador é preciso se repensar para que seja necessário à inclusão e participação das pessoas, no âmbito da tomada de decisão junto da descentralização do poder local. Continuou que o envolvimento dos grupos endógenos no processo de construção de paz, constitui-se intrinsecamente.

Nesta dinâmica, o orador que também é activista cívico, discorda com a inclusão do gradualismo geográfico e que todos os argumentos apresentados pelo Ministério da Administração do Território (MAT), quanto a essa questão, não passam de falácia.  Na sua visão, estes argumentos violam o princípio da universalidade do poder autárquico e não possuem sustentabilidade na Constituição da república. Para o Sacerdote, somente o gradualismo funcional é o que é aceite pela população angolana.

No decorrer do seu discurso Padre Pio, como assim é conhecido, lamentou o facto das leis do país serem aprovadas sem a participação das comunidades, sendo necessário que para sua aprovacão haja o envolvimento das comunidades. Por outra, avançou que tinha que se fazer um processo de auscultação séria com as comunidades.

As eleições autárquicas em Angola estão previstas para 2020, com objectivo de servirem melhor as zonas rurais e urbanas.

Acompanhe o vídeo

Imagens: Loraine Panela

 

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