Apresentação da Omunga durante o encontro com o PR no dia 20 de 02 de 2021
RELATÓRIOS
RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DE HIGIENE NAS ESCOLAS DO LOBITO FACE A COVID-19
ESTATUTO DA OMUNGA
ESTATUTO DA OMUNGA
Angola OGE/2019
Legislação do OGE/2019
Despesa por Função OGE2019
Despesa por Local OGE/2019
Despesa por natureza OGE/2019
Despesa por Programa OGE/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO OGE/2019
Receita de fonte de recurso OGE/2019
Receita por Natureza Econômica OGE/2019
Relatório de Fundamentação do OGE/2019
____________________________________________________________________________
Imigração
Instrumentos jurídicos e mecanismos de protecção
LEI N.º 2_16_ LEI DA NACIONALIDADE
International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant
LEI SOBRE O DIREITO DE ASILO E O ESTATUTO DO REFUGIADO
REGIME JURÍDICO DOS ESTRANGEIROS NA REPÚBLICA DE ANGOLA
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Malanje Livre
RELATÓRIO SÍNTESE 2ª e 3ª fase
RELATÓRIO SÍNTESE DA DESLOCAÇÃO A MALANJE
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Autarquias em Angola
PROPOSTA DE LEI SOBRE A INSTITUCIONALIZACÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS
PROPOSTA DE LEI DA TUTELA ADMINISTRATIVA SOBRE AS AUTARQUIAS LOCAIS
PROPOSTA DE LEI DAS FINANÇAS LOCAIS
PROPOSTA DE LEI DE ATRIBUICÕES E COMPETENCIAS
PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA SOBRE AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Repatriamento de capitais
Proposta de lei sobre o repatriamento
Projecto de lei sobre o repatriamento
POSIÇÃO SOBRE A APROVAÇÃO DA LEI DO REPATRIAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Relatórios
Relatório sobre intolerância politica no Bocoio
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS EM ANGOLA (Inglês)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brochuras
Brochura "O povo é livre"
Brochura "Adversário Não é inimigo"
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lesgislação – Angola
LEI N.º 2_16_ LEI DA NACIONALIDADE
Lei das associações
Acordão do tribunal constitucional nº 447
Constituição de Angola
Lei das Acessibilidades da República de Angola
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pacote legislativo da comunicação social
Lei de Imprensa
Lei Organica da entidade reguladora da Comunicação Social Angolana
Lei sobre o estatuto do Jornalista
Lei sobre o exercicio da actividade de Radiodifusão
Lei sobre o exercicio da actividade de televisão
Internacional
Human Rights Council Universal Periodic Review (Third Cycle)
Informações básicas sobre a RPU
Report of the Working Group on the Universal Periodic Review
Declaração universal dos direitos humanos
Acordo de 30 de Agosto de 1995 entre Angola e Portugal