Documentos – Associação Omunga

77ª SESSÃO DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS

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ACORDÃO 845/2023

ACORDÃO Nº845/2023

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JORNADA PARLAMENTA DA UNITA-APRESENTAÇÃO DA OMUNGA

JORNADA PARLAMENTAR -APRESENTAÇÃO DA OMUNGA

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CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DA MESA REDONDA SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO AUTÁRQUICO

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES MESAS REDONDAS (2)

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ESTUDO DE CASO SOBRE A OPINIÃO DOS CIDADÃOS FACE AS AUTARQUIAS LOCAIS E DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

ESTUDO DE CASOS SOBRE A OPINIÃO DOS CIDADÃOS FACE AS AUTARQUIAS LOCAIS

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DECLARAÇÃO SOBRE O PROJECTO DE LEI RELATIVO AO ESTATUTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS EM ANGOLA

DECLARAÇÃO SOBRE O PROJECTO DE LEI RELATIVO AO ESTATUTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS EM ANGOLA

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AUTARQUIAS LOCAIS

CARTOON SOBRE AS AUTARQUIAS LOCAIS 2023

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APRESENTAÇÕES DOS PRELECTORES DOS QUINTAS DE DEBATES/2023

1ª A nova divisão Politico-Admnistativa e o futuro das Autarquias, Drº Nelson Pestana (27/01)

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ELEIÇÕES DE 2022

MANIFESTO DOS DIREITOS HUMANOS PARA ANGOLA ALUSIVO AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022

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CARTOON "DIGA NÃO À CORRUPÇÃO"

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RELATÓRIOS

CONCLUSÕES DO 1º COLÓQUIO SOBRE CORRUPÇÃO E DIREITOS HUMANOS

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RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE NOS HOSPITAIS DOS MUNICÍPIOS DO LOBITO E CATUMBELA

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Apresentação da Omunga durante o encontro com o PR no dia 20 de 02 de 2021

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2ª EDIÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS EM ANGOLA

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ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA EM GRUPOS VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DO LOBITO

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1ª EDIÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS EM ANGOLA

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RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DE HIGIENE NAS ESCOLAS DO LOBITO FACE A COVID-19

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ESTATUTO DA OMUNGA

ESTATUTO DA OMUNGA

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Angola OGE/2019

Legislação do OGE/2019

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Despesa por Função OGE2019

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Despesa por Local OGE/2019

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Despesa por natureza OGE/2019

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Despesa por Programa OGE/2019

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DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO OGE/2019

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Receita de fonte de recurso OGE/2019

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Receita por Natureza Econômica OGE/2019

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Relatório de Fundamentação do OGE/2019

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Imigração

HLM-on-addressing-large-movements-of-refugees-and-migrants-Draft-Declaration-5-August-2016

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Relator Especial da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes conclui visita ao país a Angola

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Instrumentos jurídicos e mecanismos de protecção

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LEI N.º 2_16_ LEI DA NACIONALIDADE

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International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant

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LEI SOBRE O DIREITO DE ASILO E O ESTATUTO DO REFUGIADO

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REGIME JURÍDICO DOS ESTRANGEIROS NA REPÚBLICA DE ANGOLA

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Report of the Special Rapporteur on the human rights of migrants on his mission to Angola

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Malanje Livre

RELATÓRIO SÍNTESE 2ª e 3ª fase

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RELATÓRIO SÍNTESE DA DESLOCAÇÃO A MALANJE

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Autarquias em Angola

PROPOSTA DE LEI SOBRE A INSTITUCIONALIZACÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS

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PROPOSTA DE LEI DA TUTELA ADMINISTRATIVA SOBRE AS AUTARQUIAS LOCAIS

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PROPOSTA DE LEI DAS FINANÇAS LOCAIS

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PROPOSTA DE LEI DE ATRIBUICÕES E COMPETENCIAS

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PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS

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PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA SOBRE AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

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Repatriamento de capitais

Proposta de lei sobre o repatriamento

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Projecto de lei sobre o repatriamento

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POSIÇÃO SOBRE A APROVAÇÃO DA LEI DO REPATRIAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS

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Relatórios

Relatório sobre intolerância politica no Bocoio

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EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS EM ANGOLA (Inglês)

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Brochuras

Brochura "O povo é livre"

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Brochura "Adversário Não é inimigo"

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Lesgislação – Angola

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Pacote legislativo da comunicação social

Internacional