Documentos – Associação Omunga

RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE NOS HOSPITAIS DOS MUNICÍPIOS DO LOBITO E CATUMBELA

1 file(s) 1.22 MB

Download

CARTOON "DIGA NÃO À CORRUPÇÃO"

1 file(s) 5.16 MB

Download

Apresentação da Omunga durante o encontro com o PR no dia 20 de 02 de 2021

1 file(s) 254.69 KB

Download

RELATÓRIOS

2ª EDIÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS EM ANGOLA

1 file(s) 1.27 MB

Download

ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA EM GRUPOS VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DO LOBITO

1 file(s) 2.24 MB

Download

1ª EDIÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS EM ANGOLA

1 file(s) 1.35 MB

Download

RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DE HIGIENE NAS ESCOLAS DO LOBITO FACE A COVID-19

1 file(s) 695.25 KB

Download

ESTATUTO DA OMUNGA

ESTATUTO DA OMUNGA

1 file(s) 1.29 MB

Download

Angola OGE/2019

Legislação do OGE/2019

1 file(s) 461.03 KB

Download

Despesa por Função OGE2019

1 file(s) 37.92 KB

Download

Despesa por Local OGE/2019

1 file(s) 31.96 KB

Download

Despesa por natureza OGE/2019

1 file(s) 41.30 KB

Download

Despesa por Programa OGE/2019

1 file(s) 37.46 KB

Download

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO OGE/2019

1 file(s) 1.81 MB

Download

Receita de fonte de recurso OGE/2019

1 file(s) 932.43 KB

Download

Receita por Natureza Econômica OGE/2019

1 file(s) 38.44 KB

Download

Relatório de Fundamentação do OGE/2019

1 file(s) 2.29 MB

Download

____________________________________________________________________________

Imigração

HLM-on-addressing-large-movements-of-refugees-and-migrants-Draft-Declaration-5-August-2016

1 file(s) 2.49 MB

Download

Relator Especial da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes conclui visita ao país a Angola

1 file(s) 196.79 KB

Download

Instrumentos jurídicos e mecanismos de protecção

1 file(s) 64.27 KB

Download

LEI N.º 2_16_ LEI DA NACIONALIDADE

1 file(s) 768.67 KB

Download

International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant

1 file(s) 160.50 KB

Download

LEI SOBRE O DIREITO DE ASILO E O ESTATUTO DO REFUGIADO

1 file(s) 6.86 MB

Download

REGIME JURÍDICO DOS ESTRANGEIROS NA REPÚBLICA DE ANGOLA

1 file(s) 828.40 KB

Download

Report of the Special Rapporteur on the human rights of migrants on his mission to Angola

1 file(s) 311.47 KB

Download

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Malanje Livre

RELATÓRIO SÍNTESE 2ª e 3ª fase

1 file(s) 1.59 MB

Download

RELATÓRIO SÍNTESE DA DESLOCAÇÃO A MALANJE

1 file(s) 1.05 MB

Download

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Autarquias em Angola

PROPOSTA DE LEI SOBRE A INSTITUCIONALIZACÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS

1 file(s) 1.73 MB

Download

PROPOSTA DE LEI DA TUTELA ADMINISTRATIVA SOBRE AS AUTARQUIAS LOCAIS

1 file(s) 1.73 MB

Download

PROPOSTA DE LEI DAS FINANÇAS LOCAIS

1 file(s) 574.64 KB

Download

PROPOSTA DE LEI DE ATRIBUICÕES E COMPETENCIAS

1 file(s) 1.75 MB

Download

PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS

1 file(s) 1.85 MB

Download

PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA SOBRE AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

1 file(s) 1.89 MB

Download

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Repatriamento de capitais

Proposta de lei sobre o repatriamento

1 file(s) 30.33 KB

Download

Projecto de lei sobre o repatriamento

1 file(s) 94.50 KB

Download

POSIÇÃO SOBRE A APROVAÇÃO DA LEI DO REPATRIAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS

1 file(s) 411.43 KB

Download

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Relatórios

Relatório sobre intolerância politica no Bocoio

1 file(s) 759.18 KB

Download

EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS EM ANGOLA (Inglês)

1 file(s) 825.03 KB

Download

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Brochuras

Brochura "O povo é livre"

1 file(s) 1.77 MB

Download

Brochura "Adversário Não é inimigo"

1 file(s) 3.25 MB

Download

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Lesgislação – Angola

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Pacote legislativo da comunicação social

Internacional