Lobito, 14 de novembro de 20
GRITO DE SOCORRO
MANIFESTANTES DO DIA 11 DE NOVEMBRO AINDA DETIDOS NO MUNICIPIO DO BALOMBO-BENGUELA
Ainda na ressaca das manifestações que ocorreram um pouco por todo país, a Omunga tomou conhecimento que no dia, 10, de Novembro, os organizadores da manifestação no município do Balombo foram detidos, trata-se de 3 jovens, nomeadamente: Rui de Oliveira Martelo, Fernando Alberto Catemo e Higino Marcelino Mutiti, os mesmos encontram-se encarcerados e aguardam pelo julgamento no Tribunal Provincial Do Lobito, mas precisamente, na Sala de Competência Genérica situada no município do Bocoio.
No dia 11 de novembro, as forças de segurança usaram da força excessiva para reprimir de forma violenta os protestos de jovens que exigiam empregos, melhores condições de vida e eleições autárquicas em todo país.
Em algumas partes do país houve antecipação na detenção dos organizadores como foi o caso dos jovens acima citados, ao passo que dezenas de outros manifestantes foram detidos e imediatamente soltos no mesmo dia, 11, e sem nenhuma acusação.
Por isto, é justo indagar ao Comandante da Policia Nacional em Benguela, qual é o crime cometido pelos jovens no município do Balombo? Se por acaso esta detenção tem a ver directamente com a manifestação do dia, 11, a que título foram detidos? Pela realização dos simples actos prepatórios? Se quem participa de uma manifestação não comete nenhum crime, quanto mais fazer parte dos actos preparatórios da mesma!
Vale, neste sentido lembrar, que os actos prepatórios só são punidos de forma autónoma caso a lei assim disponha expressamente.
Sendo assim, a Omunga apela ao Procurador-Geral Da República Junto Das Sala Dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial Do Lobito que promova com a brevidade que se impõe a soltura dos referidos jovens em homenagem aos princípios que regem o nosso Estado, que é só, democrático e de direito, sobretudo o princípio da legalidade penal.
#Liberdade já!
Director Executivo
João Malavindele Manuel