Por: Valentina Sachilanda, estagiária de comunicação social
No dia 17 de fevereiro de 2022, a Omunga no âmbito do projecto Corrupção é Crime, realizou a 29ª edição do programa radiofónico, onde abordou a temática sobre “IMPACTO DA GREVE DOS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO PARA O ANO ACADÉMICO 2021-2022”.
Em estúdio estiveram: Silvano Ngumbe, Sindicato do Ensino Superior em Benguela; Jacob Tchivela, Estudante (UKB); Graça Manjolo, Docente Universitário.
O programa contou com a moderação do jornalista Donaldo Sousa e Carmem Mateia.
Em gesto de introdução o Coordenador da Região sul do Sindicato dos professores do ensino superior Silvano Ngumbe, disse que hoje em dia qualquer sociedade que se queria ver desenvolvida tem que primar pela educação, hoje em dia nem todos os governos de reveem na prioridade do sistema de educação. “Se olharmos para as despesas atribuídas para o sector da educação, logo, vamos perceber que o nosso governo não valoriza a educação como prioridade”, disse.
O responsável do SES em Benguela, continuou dizendo que têm estado a aconselhar o estado Angolano para adquirir experiências fruto da realidade de outros países, de formas a melhorar o sistema do ensino superior e fazer com que as nossas universidades possam constar nos ranking das melhores do continente e do mundo.
Quanto a greve dos professores do ensino superior, o responsável frisou que tem havido reclamação de muitos, acusando o sindicato de estar a pedir milhões, mas precisamos perceber que o trabalho de um docente universitário, não deve se estender somente na universidade, deve beneficiar a comunidade que estiver ao redor da sua instituição de ensino. Esta comunidade deve ser beneficiada através de projectos a serem implementados pelo docente, mas na nossa realidade não existem condições para o efeito.
Silvano Ngumbe disse ainda que aos 16 de junho de 2012 foi firmado um memorando de entendimento entre o ministério do ensino superior e o sindicato onde constam questões ligadas ao aumento salarial, melhorias nas condições de trabalhos, criação de campus, construção de mais infraestruturas de ensino, etc.
Para o docente Graça Manjolo há uma tarefa ingente de se melhorar o ensino superior ao nível da república de Angola e com vários vectores. Continuou dizendo que claramente os investimentos ainda não são sustentáveis, está muito abaixo das condições de razoabilidade que se poderia esperar e aliado à esta questão está a qualidade do que se pretende atribuir a todo subsistema do ensino superior. “Não podemos ter uma educação de qualidade a esse nível sem que se criem condições infraestruturas que possam em certa medida dar maior dignidade a todos os operadores ligados ao subsistema”, disse o docente.
Graça Manjolo continuou a sua dissertação e apontou a necessidade de investirmos mais nas bibliotecas nas instituições de ensino superior, porque segundo o mesmo, é raro encontrarmos bibliotecas em condições nas nossas universidades e isto deve-se melhorar de forma significativa. Quanto à questão da investigação científica, para o decente trata-se de uma área que também precisa de um grande investimento de formas a incentivarmos cada vez mais tanto os professores como os estudantes.
Olhando para a greve que tem sido levada pelo sindicato, é legítima porque tem a protecção constitucional e deve haver um meio termo com o ministério de tutela para que haja uma cedência lógica e não se prejudique os actores ligados directamente a este processo, fundamentalmente os alunos que nesta esta altura estão a ser mutilados.
O estudante Jacob Tchivela, na sua nota introdutória apresentou o seu descontentamento sobre como o processo está sendo levado a cabo. De um lado temos o sindicato dos professores do ensino superior que condiciona a retoma das aulas por causa do não cumprimento do memorando de entendimento pelo ministério do ensino superior que garantiu estar aberto ao diálogo. Com o advento da Covid-19 as aulas ficaram muito condicionadas, com a redução da carga horária, que de alguma forma torna deficiente o processo de transmissão de conhecimentos. Com a greve decretada pelo sindicato dos professores, a situação se agrava e isso põe novamente em causa o ajustamento do calendário académico, visto que algumas unidades académicas estão a ter aulas e outras não.
Existem universidades onde já estão a decorrer os exames e outras há que ainda não realizaram nenhuma prova. Esta greve vai criar mais dificuldades aos estudantes e solicitamos mais diálogos para que a situação seja resolvida.
O Coordenador da Região sul do Sindicato dos professores do ensino superior Silvano Ngumbe retomou a palavra dizendo que a greve é o retorno de um caderno reivindicativo que data desde 2012. Agora chegamos numa fase que decidimos parar para não prejudicarmos mais os alunos. Um dos erros que podemos notar é o facto da exigência de que para um estudante entrar no ensino superior tem que ter a média 14, não houve auscultação e tempos depois a nota baixou para 12. O estado cria políticas sem envolver as partes envolvidas. A nossa ministra não pode assumir responsabilidades que não conhece como funcionam. É difícil encontrarmos nos nossos dirigentes, pessoas que entraram na universidade com nota 14.
Aos nossos estudantes, é de lamentar mas chega um momento em que nós dissemos que devemos parar. Existem por exemplo muito campus universitário que não foram concluídos, são estruturas que podem beneficiar tanto os estudantes actuais como os futuros.
O sindicato está aberto para o diálogo e estamos à espera que a ministra entre em contacto connosco para negociar, não pode ir na televisão encenar coisas que não condizem com a verdade. Tivemos contacto com os deputados das bancadas parlamentares do MPLA e da UNITA e estamos à espera de uma resposta quer do parlamento como do senhor presidente da república.
Quanto a adesão ou não da greve, todos são livres de participarem ou não, os professores devem se perguntar se vai beneficiar ou não a sua vida e a sua participação é um motivo de transformação tanto para si como para os estudantes.
Graça Manjolo retomou a palavra dizendo que a sua visão enquanto professor é que o que está a viver no ensino superior varia muito de convicções ou mesmo de acordo à nossa liberdade de pensar. Há professores que aderiram à greve, há professores que aderiram parcialmente e existem outros que não participaram. Por conta da inércia de um governo, existem alunos que estão a ser prejudicados, porque no nosso caso não é a ministra que vai resolver o problema do ensino superior, porque a ministra é auxiliar do presidente da república. Nesse momento quem deve ter a decisão para implementação de mudanças a altura é o nosso presidente da república a quem apelamos que olhe para uma decisão madura para o ensino, porque estamos a lutar por problemas básicos como a falta de marcador, energia eléctrica, água e outros.
O presidente deve conjugar a sua vontade política e financeira para resolução do problema do ensino superior. Existem problemas em vários sectores da actividade pública. É importante que a governação tenha outra visão e entendimento para o desenvolvimento de todos.
Nesta greve existe um braço de ferro porque uma das partes da greve não quer ceder. No que toca por exemplo à remuneração dos docentes, podemos dizer que os docentes teriam vários subsídios que serviriam de estímulo para muitos. O docente tem que ter uma remuneração que se adapte à sua realidade.
No que toca a performance dos docentes, estes devem reivindicar os seus direitos, mas também devem trabalhar de forma significativa para merecer, alguns docentes quase que não leem, não se preocupam com a produção científica, claro que o estado não apoia a investigação científica, mas o docente deve investir no seu desenvolvimento e no futuro devemos rever o perfil do docente.
Quanto à possibilidade de o problema ser resolvido na assembleia nacional, disse não acreditar muito porque desde logo o partido no poder tem a maioria absoluta e tendo a maioria absoluta está em sincronia com o poder executivo que é chefiado pelo presidente da república, neste sentido o mais viável é optarmos por resolver o problema a partir do presidente da república.
Silvano Ngumbe rebateu dizendo que a assembleia nacional é um órgão de soberania e apesar de não resolver, é sempre um passo para resolução e para além da assembleia nacional, temos estado a criar passos para resolvermos com o presidente da república. Quanto aos subsídios, a lei 03/2001 de 21 de Janeiro, garante 18 subsídios aos funcionários públicos, para o docente universitário, podemos destacar os subsídios de investigação, de acumulação e muitos outros.
Não sabemos o que se passa porque os ministérios dominam essas leis, mas pura e simplesmente ignoram, e obrigatoriamente somos nós que devemos reclamar.
INTERVENÇÃO DOS OUVINTES
O Ouvinte Manuel Vicente salientou que a greve é um direito para reclamar algo que não vai bem, mas quando os nossos académicos vão sendo rebocados pelos políticos as coisas acontecem com muitos problemas. Os auxiliares podem executar, mas a última palavra vem do titular. Os nossos académicos não podem se deixar rebocar, devem falar e reclamar mesmo quando as coisas não vão bem, os que não aderiram à greve devem aderir porque é uma causa que defende a classe e beneficia todos os docentes.
O Ouvinte Fernando Honório, opinou que falta o bom censo por parte do executivo porque noutros ramos o estado resolve com facilidade, mas no problema dos docentes universitários tem tido muita demora.
O Ouvinte Joaquim foi de opinião que o senhor presidente olhe melhor para situação dos docentes universitários. O governo tem que ter amor pelo povo angolano
CONTINUAÇÃO DOS CONVIDADOS
Quanto aos pontos mais emergentes do caderno reivindicativo Silvano Ngumbe pode destacar as eleições nas esferas do ensino superior, porque para quem quiser se habilitar à um alto cargo do ensino superior, tem que passar por um processo eleitoral, porque o que vemos hoje é muita falta de respeito e corrupção. Temos visto muitos casos de abuso de poder por parte dos responsáveis das instituições de ensino superior; outro ponto é a remuneração condigna do ensino superior, porque em angola tem havido muito seletivismo na remuneração dos nossos docentes. O salário do docente deve ser pago de forma igualitária, comparando com o sistema de outros países.
A ministra das finanças havia dado garantias de que a dívida pública de não excedesse os 3 mil milhões de Kwanza devia ser paga, o ministério tem uma dívida de menos desse valor e que os colegas ainda não foram pagos; temos hoje infraestruturas que até aqui não dignificam o sistema do ensino superior. O docente não pode ir dar as aulas com seus equipamentos pessoais como se fosse turista, pelo contrário o estado é que deve criar essas condições; com relação ao seguro de saúde dos docentes universitários, segundo o governo há o acordo que está a ser firmado com o banco atlântico.
Para o estudante Jacob Tchivela, o seu maior medo nesse momento é de perder o ano académico, segundo o mesmo os alunos já estão a um mês e mais algumas semanas sem aulas, e alguns serviços como de entrega de monografias para a defesa final estiveram paralisados, existem estudantes que vêm a sua situação adiada, pelo que os alunos apelam para que haja um diálogo urgente para resolução do problema dos alunos. As tabelas remuneratórias devem ter em conta as realidades económicas e o salário que os professores auferem Actualmente são muito baixos.
O estado não pode se limitar em resolver problemas somente quando os departamentos entram em greve, caminhando assim, não vamos chegar lá. A greve é um meio de manifestação de descontentamento das condições laborais e apresentamos os nossos descontentamentos pelos professores que não participam na greve, porque de certa forma está a dificultar cada vez mais o processo.
COMENTÁRIOS NA LIVE DA PÁGINA DO FACEBOOK
Eliseu El’Chivinda: O silêncio do presidente João Lourenço quanto à greve dos professores é um sinal claro de quem não respeita o ensino ou a academia. E, o Ditador que não quer ser derrubado, derruba a educação.
Wilson Wakulucuta Calumbombo Kapita: Saudações fraternais vasto auditório da Omunga, extensivo aos dignos convidados! O tema é de capital importância é pena que os órgãos de direitos não mostram vontade em debelar esta situação, e isso vai prejudicar os estudantes, será que o calendário será reajustado?
José Kandjundo: Parabéns A Omunga Em Especial A Rádio Ecclesia pela abertura. De dizer que o tema está a ser bem representado e muito bem abordado. Será que em Angola temos mesmo Ministra Do Ensino Superior?
Calvin Curry Bernardo: Bom dia. Como queremos estar no ranking das melhores universidades de África. Se até condições mínimas não temos, as investigações são feitas nas universidades, como exemplo: algumas vacinas são desenvolvidas nas universidades. É preciso ter coração para resolver os problemas? Ou porquê os filhos e familiares não estudam aqui em Angola. Lamentavelmente não temos pessoas de outras nacionalidades a estudarem aqui em Angola. Caros dirigentes pensar com a cabeça e agir com coração
CONTINUAÇÃO DOS CONVIDADOS
Sobre a dívida pública do ministério do ensino superior o Coordenador da Região sul do Sindicato dos professores do ensino superior Silvano Ngumbe continuou dizendo que a dívida com relação aos subsídios não foram pagas à todos os docentes, não importa se apenas faltam poucas pessoas para receberem os subsídios, o ministério deve pagar; outro problema tem que ver com o subsídio de internet, boa parte dos docentes só têm acesso à internet quando estão na universidade, em suas casas não conseguem aceder.
Os docentes também têm filhos estudando nas universidades, mas neste momento não podemos fazer mais nada a não ser reivindicar. O docente universitário deve ultrapassar já as necessidades básicas. O governo deve compreender que existe muita vontade por parte dos docentes, mas não existem condições de trabalhos.
O Docente Graça Manjolo tomou novamente a palavra salientando que o ensino superior em Angola, aos poucos vai conhecendo uma outra dinâmica, na medida em que a ministra exarou um despacho que cria fundamentalmente as comissões de gestão para um período eleitoral e que grande parte dos titulares foram exonerados por força desse despacho. Por outra, já se aprovou o quadro normativo que vai suportar as eleições no ensino superior.
Vamos esperar se até lá isso se vai concretizar, e se isto for aplicado, haverá maior responsabilidade por parte dos que forem eleitos para os altos cargos das instituições de ensino.
Em gesto de conclusão Silvano Ngumbe apelou à ministra que peça a sua demissão se por ventura estiver a ter dificuldades na resolução dos problemas do ministério, porque pelo tempo que se vem debatendo muitos já seriam ultrapassados.
Jacob Chivela concluiu apelando para um diálogo urgente porque a situação está muito difícil para os estudantes. Para os estudantes devia ser repensada a problemática do duplo vínculo acabando com o problema do mísero salário por que passam os nossos docentes. Para além dos docentes, os estudantes também merecem algumas condições como internet, biblioteca, etc que devem ser acautelados pelo estado.
O Docente Graça Manjolo concluiu dizendo que a greve é um direito constitucionalmente consagrado e é sempre uma mais valia quando os actores directamente ligados ao processo de ensino entendem reivindicar os seus direitos, e apelou para que a situação seja resolvida de formas a garantirmos maior e melhor dignidade ao sistema de ensino.
O Debate Radiofónico sobre a Corrupção é realizado quinzenalmente a partir das 8h30 minutos na rádio Ecclesia de Benguela e conta com o apoio da Misereor.