No dia 03 de Março de 2022, a Omunga no âmbito do projecto Corrupção é Crime, realizou a 30ª edição do programa radiofónico, onde que teve como temática “A CULTURA DE DENÚNCIAS SOBRE CASOS DE CORRUPÇÃO EM ANGOLA”.
Em estúdio estiveram: Adérito Tchiuca, Activista social, Líbia Lialunga, Estudante de direito; Armando Dinis, Representante da ordem dos advogados de Angola em Benguela
O programa contou com a moderação de Donaldo Sousa e Carmem Mateia.
Durante o debate os convidados puderam falar de forma aberta sobre o tema que lhes foi proposto. Onde o activista social, Adérito Tchiuca, disse que não acredita no combate à corrupção levado a cabo pelo governo angolano, tudo porque o sistema que existe em Angola não facilita. Para ele, será difícil o combate deste fenômeno cá no nosso país.
Já Líbia Lialunga, estudante, afirmou que há um grande medo por parte dos cidadãos em Angola, quando se trata de fazer denúncias sobre casos de corrupção. E disse ainda que a principal causa do medo de denunciar tem que ver com com a posição hierarquica que ocupam os denunciados. Com o mesmo tom, a estudante de direito, salientou ainda que não são apenas os gestores públicos que cometem a corrupção,mas também muitos cidadãos comuns partem para esta acção principalmente quando precisam de algo urgente numa das instituições estatais ou privadas.
“ É difícil dizer que não tenha muitos corruptos em Angola, mas também acredito que existem pessoas que no âmbito da esfera do seu trabalho conseguem seguir e guiar de forma justa de maneira não prejudicar os outros. O que falta realmente no homem é o espirito de empatia”,relatou.
Ainda para o activista social, Adérito Tchiuca, o combate à corrupção deve ser feito em vários sectores, quer seja público ou privado. E ainda enfatizou também que o que leva muitas vezes o cidadão a cometer a corupção, é o nível de burocracia que existe nas instituições que prestam serviços aos cidadãos.
Adérito, afirmou também que a situação socio-económica que o país hoje vive,leva o cidadão a perder a moral e dignidade para cobrir o vázio como a fome e outras necessidades.
Segundo activista social, o medo de denuciar casos de corrupção em Angola continuará com nível baixo, exemplificando casos de corrupção que acontecem nas esquadras policias por parte dos comandantes, que muitas vezes os denunciantes sentem-se intimidados porque nos locais onde fazem as queixas podem encontrar colega do denunciado facto que leva dificultar na investigação.
“ O governo angolano não esta a levar a sério o combate a corrupção, é só olharmos pelos tribunais tudo centralizados. Por exemplo, o mesmo juíz que tu encontras no tribunal de comarca ou de qualquer outro tribunal, é o mesmo que irás encontrá-lo nas campanhas eleitorais, comícios e conferências. Esse é o factor que leva a não educação de denuncia.”
Já o Armando Dinis, Representante da ordem dos advogados de Angola em Benguela, disse que apreciação de cultura de denúncia é semelhante uma cultura cívica. Porque falar de denúncia , é expressar um elemento que devia fazer parte desta cultura, porque seria um hábito que sempre que o cidadão sentia-se lesado por uma entidade pública ou privada, que vir o seu direito violado por um meio ilícito deve fazer a sua denúncia, deve dar a participação á uma instituição ou órgão competente.
“ Existe um mal que os economistas chamam de “ necessidades”, esta é a razão que leva o corruptor e o corrompido a práticarem os tais actos. Um tem objectivo de almejar algo eo outro quer fazer da sua função e do seu poder um ganha pão”.
Ainda o representante da OAA em Benguela, afirmou que é visível a falta de cultura de denúncias sobre casos de corrupção porque não faz parte do pacote corricular das escolas. Armando, acredita que o combate à corrupção não seria a bandeira de governação do presidente da república, João Lourenço, mas sim uma educação e tradição.
Questionado se a OAA tem recebido casos de corrupção, o representante respondeu de forma possitiva, mas não avançou o número exato.
Comentários dos internautas :
Daniel Camosso: Os juízes não podem estar filiado à nenhum partido político, isto é, nos termos da lin° 6 do art° 179° da Constituição da República de Angola de 2010. Convido a todos que, leiam este artigo.
Eliseu EL´Chivinda : O combate a corrupção será sempre um nado morto enquanto não tivermos tribunais independente com este sistema de governo. Como ladrão não prende ladrão, as instituições se tornaram infuncionais quanto aos casos de denúncias de corrupção e não só. Precisamos reiniciar este país.
Wilson Wakulucuta Calumbombo Kapita: Concernente ao tema dizer que burocrácia é que desemboca para a corrupção, vejamos o bilhete de identidade leva agora 5 á 6 meses para a sua emissão , logo esta demora é perniciosa. Corial se tire todos entraves para que o cidadão não envereda por estas vias.
Docarmo Correia: Esta falta de cultura jurídica, é mesmo porque o governo nunca quis que a população despertasse, porq desta forma contribui para a corrupção, e o nosso governo nunca se importou com isso. O combate á corrupção do João Lourenço é para os peixes pequenos….
Intervenção dos ouvintes
Manuel Vicente : Os políticos quando estão por acima das instituíções o país torna-se difícil para andar,porque há um suborno e os académicos não têm voz perante estas situações.
Conclusões e recomedações
Armando Dinis concluiu que além da constituição existem outras normas que combate a corrupção, estamos a falar da lei da propriedade pública, nova legislação penal, e também é preciso dizer aqui, que além de ser crime é uma prática anti-social, é uma prática contra educação, e também uma prática sem civilização e civismo,. Então sempre que qualquer cidadão se deparar com um acto de corrupção, não importa quem for o denunciado, denunciei aos órgãos competentes, não importa se for ministro do partido B ou A, e do seu estatuto social.
Já Líbia Lilialunga recomenda que o tema sobre a cultura de denúncias sobre casos de corrupção deve continuar noutros forúns . E concluiu que as administrações públicas não estão para fazer favor, mas sim estão para prestar serviços e servir. E disse ainda que é importante que cada cidadão tenha responsabilidade não só por ele próprio mas também para o próximo, e saber também que os órgãos compententes devem trabalhar de forma séria nesta situação.
Enquanto isso o activista social, Adérito Tchiuca, terminou dizendo que precisa-se ser sério para se ter o hábito e costume de denunciar casos de corrupção, e que é preciso ter um governo que melhore a situação socioeconómica do país.
O programa radiofónico “Corrupção é Crime”é realizado quinzenalmente na rádio Ecclesia a partir das 09h.