CONFLITO DE TERRAS NO Bº DO GOLFE CONTINUA SEM FIM À VISTA


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20.08.2016

É com elevada preocupação que a OMUNGA continua a não ver o fim do conflito de terras no Bº do Golfe, zona alta do Lobito, que envolve as comunidades, representadas por 5 famílias, e a cidadã Nádia Furtado.

Em jogo está uma área em que o governo provincial de Benguela, considera ser propriedade de Nádia Furtado, de 12 hectares. Enquanto as 5 famílias que correspondem a 160 pessoas, reclamam a mesma área como sendo sua.

Durante algum tempo, a administração municipal do Lobito usou a força policial para tentar expulsar as referidas famílias, destruindo bens, agredindo, prendendo e condenando membros da comunidade.

Entre muitos dos passos dados, as comunidades endereçaram uma carta ao Presidente da República de quem aguardam uma resposta.

Depois de um longo processo negocial, conseguiu-se ter um encontro na última quinzena de Julho, dos representantes das famílias com o Administrador Municipal do Lobito, onde o único resultado foi o de uma equipa da administração municipal fazer o levantamento da área.

Em sequência disso, a OMUNGA já endereçou uma carta ao Administrador Municipal do Lobito a reconhecer a importância desse passo dado. No entanto, continua-se sem saber qual o tamanho da área nem tão pouco quando e como se pretenderá fazer o talhonamento.

A OMUNGA defende que todo este processo deve envolver as famílias. Infelizmente, passados já quase 30 dias, as comunidades continuam preocupadas e começam a considerar ocupar a referida área, fazendo as demarcações entre si e esperando a legalização posterior por parte da Administração.

Tomando em conta o grau de violência a que estas pessoas já foram sugeitas, a OMUNGA apela mais uma vez para o bom senso por parte da Administração do Lobito quer em agilizar o processo, já que as pessoas precisam de certezas para que possam construir as suas habitações e, que envolva as comunidades no processo de demarcação, talhonamento, distribuição e de legalização dos referidos terrenos.

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