O REGULAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS EXISTENTES NO PAÍS


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O Prelector começou por fazer uma introdução geral sobre o assunto, para puder situar o público nas questões que interferem a abordagem do tema em questão.Dr. Inglês Pinto recordou que toda uma temática, como assunto de governação e política reflete-se de forma directa e indiretamente na vida do cidadão, afirmou o Jurista.

Reforçou ainda que o processo de cidadania é um direito efectivo, e que o cidadão deve exercê-lo para puder se rever naquelas que são políticas de governação e que insidem directamente na sua vida.

Frizou ainda o prelector o problema do país não é apenas sobre questões de leis. Em seguida o Dr. Inglês Pinto começa por justificar a sua afirmação acima, reforçando que leis ou princípios existem, mas frizou que a questão são as implementações (o quê que acontece nas práticas do dia dia), ou seja se define regras, mas existe uma certa controvérsia na aplicabilidade dos mesmos princípios e regras.

Falando propriamente sobre o tema, e fazendo um pouco de história, a existência das ONG´S, é uma prática antiga.

A questão das ONG´S em Angola nesse momento actual no país, é exatamente a seguinte: se estabelecer um equilíbrio entre tomadas de decisões temáticas políticas, em que se revê o povo em si e não só também pelo facto de se ter em conta os princípios da vida do cidadão com a intenção de salvaguardar os Direitos Humanos.

 

Assista o Video do Debate na Íntegra :

 

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