Encontro com os 3 jovens reclusos na unidade prisional da Damba, Malanje
Luanda, 11 de Junho de 2018
Refª: OM/LDA/041/2018
NOTA DE IMPRENSA
CAMPANHA “MALANJE LIVRE”
A Associação OMUNGA, enquanto membro do Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH) e activistas de Luanda e de Benguela realizaram uma deslocação a Malanje com o propósito de analisar o actual contexto no que se refere à promoção e respeito dos direitos humanos, nomeadamente os direitos de manifestação, reunião e liberdades de expressão e de pensamento e o de acompanhar a situação dos reclusos Justino Valente, Afonso Mwachipuculu e António Fernandes condenados por “danos públicos e injúrias contra autoridades públicas, ao abrigo da Lei dos Crimes contra a Segurança do Estado” e cumprindo penas de cadeia de 5 a 7 meses na Prisão Regional da Damba (Malanje).
Durante a deslocação mantiveram contacto com os 3 cidadãos na unidade prisional da Damba, com o assessor do governo provincial de Malanje, bem como com os familiares dos reclusos, colegas, testemunhas e população em geral que serviu de base para a produção de um relatório.
Dentro da campanha “MALANJE LIVRE” pretendem realizar encontros/audiências com o intuito de fazer a entrega do relatório e também para que os familiares dos 3 jovens possam expressar diretamente o que sentem neste momento em relação ao caso em referência.
12.06.2018 – 10H00 | Encontro/Audiência com Vice-presidente da República |
12.06.2018 – 14H00 | Encontro/Audiência com Director Nacional do Serviço Prisional |
13.06.2018 – 10H00 | Encontro/Audiência com Secretária de Estado dos Direitos Humanos |
13.06.2018 – 14H00 | Encontro/Audiência com Provedor de Justiça |
14.06.2018 – 10H00 | Encontro/Audiência com Ministro da Educação |
14.06.2018 – 15H00 | QUINTAS DE DEBATE – Hotel Fórum |
15.06.2018 – 10H00 | Entrega de petição ao Tribunal Supremo |