MALANJE LIVRE: LIBERDADE JÁ PARA JUSTINO VALENTE, AFONSO MWATCHIPUCULO E ANTÓNIO FERNANDES


MALANJE LIVRE é a campanha que ativistas de Benguela e de Luanda e a OMUNGA enquanto membro do Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH) desenvolvem pela libertação imediata de Justino Valente, Afonso Mwachipuculu e António Fernandes, detidos a 4 de Abril e condenados a 9 e 10 de Abril. Cumprem actualmente pena na unidade prisional da Damba.

Os jovens inocentes foram detidos injustamente. Declaram terem sido fortemente agredidos nos Serviços de Investigação Criminal (SIC), impedidos de lerem as suas declarações e obrigados a assiná-las, sem acesso a testemunhas nem contraditório e sem provas, foram condenados pelo Tribunal Provincial de Malanje a penas de 5 e 7 meses de prisão efectiva e ao pagamento de 350 mil Kwanzas pelos danos inventados, 40 mil de caução, 5 mil para a polícia que os humilhou e os agrediu e ainda a multa de 50Kz por dia por um período de 30 dias.

As famílias gastam por volta de 4 a 5 mil Kwanzas por cada deslocação à cadeia. Justino Valente necessita de acompanhamento médico-psicológico e conjuntamente com Afonso Simão pretendem terminar o ano lectivo.

O comandante Santana da ordem pública em Malanje e outros 4 ou 5 agentes  foram as testemunhas de acusação. Segundo as suas declarações, encontrava-se a 30 metros dos inúmeros manifestantes (por volta de uma centena ou mais) que presumivelmente teriam apedrejado a comitiva do Vice-presidente e danificado as suas viaturas. Segundo o mesmo, em tribunal, deteve dois dos arguídos a cerca de 3 – 4Km do local por os ter reconhecido, um pela camisola e o outro pela mochila.

Dois dos reclusos foram para o local onde ocorreu o acto central do 4 de Abril, pavilhão Arena, onde o Vice-presidente Bornito de Sousa presidia a actividade, persuadidos pelas suas escolas.

Considerando injusta, violenta e arrogante a detenção e a condenação destes jovens, para o efeito, contactou-se a assessora Drª Evandra do Vice-presidente Bornito de Sousa, teve-se encontro com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (na pessoa da Directora Nacional dos DH, Luísa Lubuta), Direcção Nacional dos Serviços Prisionais (na pessoa do Director geral Adjunto do Serviço Prisional, Baptista Francisco), Ministro do Interior (na pessoa do assessor do Ministro Armindo Feliciano Aurélio e Silvia Lunda, Gabinete de Intercâmbio) e Provedoria de Justiça (na pessoa da Provedora Adjunta de Florbela Araújo).

 

Os familiares fizeram um vídeo de clamour dirigido ao Vice-presidente Bornito de Sousa.

Por outro lado, as famílias abriram uma conta para a recolha de fundos de forma solidária.

Dentro da campanha, a OMUNGA e os activistas de Benguela e de Luanda, organizaram a 1 de Junho uma mesa redonda em Malanje e um Quintas de Debate a 14 de Junho em Luanda.

Amnistia Internacional lançou uma campanha de solidariedadeonde apelam pela libertação imediata dos 3 jovens por considerar “o julgamento e a prisão de Afonso,António e Justino foram claramente injustos e violaram claramente o direitonacional e internacional.”

Por outro lado, está-se a organizar de 22 a 24 de Abril uma recolha de fundos nas ruas de Malanje e um espectáculo de Rap, também em Malanje a 23 de Abril.

 

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