MINORIAS ÉTNICAS EM EXTINÇÃO EM ANGOLA? (vídeo) 1


Soba Mampanda Fernando da comunidade Jamba Cueio 

Lobito, 08/10/2018

A Associação MBAKITA sedeada em Menongue, tem dentro da sua intervenção, o acompanhamento das minorias étnicas sobreviventes no Kuando Kubango (KK), nomeadamente os Khoisan.

Esta associação tem lutado bastante para o reconhecimento dos direitos destas populações, nomeadamente o direito à sua própria cultura, ao acesso aos documentos pessoais, serviços de saúde e de educação e a uma vida digna.

Muito se fala dos grandes projectos ambientais e das enormes delimitações de terras em nome da preservação da natureza que tem fundamentalmente vindo a beneficiar os grandes empresários na área da hotelaria e turismo e tem sido também um factor importante na provocação da deterioração de vida destas comunidades. Liga-se a este aspecto, o assentamento forçado destas comunidades nómadas.

Por outro lado, continua a ser visível a discriminação que estas comunidades sofrem por parte dos seus vizinhos bantus.

Esta realidade mobilizou a Associação OMUNGA para, dentro da parceria que existe entre as duas associações, apoiar acções de urgência para a visibilidade da situação e a procura de políticas públicas concretas que respeitem a Constituição de Angola e os tratados de direitos humanos que Angola.

De 1 a 5 de Outubro, o supervisor da área de comunicação da OMUNGA esteve no KK para trabalhar com a equipa da MBAKITA no levantamento da situação, através de visita a comunidades e com registos de testemunhos, apoiar encontros com entidades governamentais locais e a realização de um Quintas de Debate com a participação de representantes de 3 comunidades Khoisan.

O debate que estava para ser realizado na Escola de Formação de Professores Mwene Vunongue, ocorreu por fim numa das salas alugadas do Governo Provincial do KK.

Panorâmica do Quintas de Debate em Menongue

Contou com pouco mais de 50 participantes, mas devemos destacar a presença de representantes de instituições públicas e deputados. O mesmo teve pelo menos a cobertura da TPA e da Rádio Ecclésia e produziu conclusões e recomendações.

Baptistiny Sabatiny, director da MBAKITA reclama da dificuldade do trabalho de protecção dos direitos destas minorias étnicas já que “não tem nenhum marco legal que possa protegê-los.” Acrescenta ainda que o maior trabalho da MBAKITA é o de advogar para “que o governo possa ratificar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de formas que tenham acesso aos direitos sociais, económicos e culturais, conforme reza a própria convenção sobre os povos tribais e semi-tribais.”

Dentro desta acção, uma comitiva de representantes de algumas comunidades Khoisan encontram-se em Luanda para poderem ter encontros com as entidades responsáveis pela definição e implementação de políticas públicas de promoção e de protecção dos direitos humanos em Angola.

As conclusões e recomendações podem ser acompanhadas aqui.

 


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