OMUNGA LANÇA 2º RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS EM ANGOLA


Texto: Luisa Nambalo

Na manhã de quarta-feira, 17/12, a Omunga fez a apresentação da segunda edição do relatório sobre a situação dos imigrantes e refugiados em Angola.

Nesta segunda edição a organização aproveitou o contexto para incluir também no documento informações sobre os problemas que os imigrantes e refugiados enfrentam nesta época da pandemia da covid-19.

A actividade ocorreu no auditório Tiago e Tecla, Irmãs Paulinas. Com o objetivo de reflectir e tomar conhecimentos das dificuldades e avanços sobre a temática dos imigrantes, bem como encontrar caminhos em busca da dignidade para os imigrantes e refugiados.

Este evento surgiu no âmbito do projecto “Documentos para Todos”, financiado pela união Europeia. O relatório foi apresentado pelo advogado, Francisco Sebastião, o mesmo baseou-se no estudo de opinião desenvolvido entre os dias, 19 e 20 de Novembro, nas localidades de Viana, Hoji-ya-Henda e Mártires do Kifangondo na qual os imigrantes e refugiados falavam sobre os seus problemas e desafios desde o Estado de Emergência que o país viveu até os dias actuais.

De forma detalhada, o relatório aponta quanto a actuação da Policia Nacional no período pandêmico, assim é que, numa escala de 100%. 59, 6% responderam que, durante esta fase as referidas interpelações continuaram a ocorrer e outros 40,4% disseram que já não ocorriam. Todavia, os que responderam sim, especificaram com que frequência incidiram. 17, 5% disseram que foram muitas vezes e 82, 5% poucas vezes.

Uma outra pergunta que segue na sequência da anterior é relactivamente ao conhecimento sobre ocorrência de detenções, desta feita, 9,8% responderam que tiveram informações de pessoas presas e outras 90,2% responderam que não.

Porém, além das questões acima mencionadas igualmente perguntou-se acerca dos meios de subsistência, nesta senda, precisou-se saber se eles exerciam alguma actividade económica, os resultados foram em nada surpreendentes. 90, 2% responderam que sim e 9,8% responderam que não.

Ainda na mesma linha de pensamento, questionou-se se realmente continuaram a exercer a mesma actividade económica durante este período que o país e o mundo enfrenta. 76, 4% responderam que sim e 20, 8% afirmaram não.

No que toca a contração do vírus Sars-Cov-2, indagou-se aos entrevistados se porventura foram vítimas, surpreendentemente e felizmente chegou-se a uma resposta uniforme, todos responderam não, ou seja, obteve-se um resultado de 100%.

O relatório não se limitou simplesmente nas questões já mencionadas, foram pormenorizadas outras questões desde a observância de violações de direitos dos imigrantes e refugiados nesta época, se o bairro em que vive esteve sob cerca sanitária dentre várias questões, bem como recomendações.

Uma das sugestões alistada é direcionada ao SME, no sentido de continuar a abordar e propor junto a PGR mediadas concretas tendentes a uma melhor compreensão sobre a verdadeira natureza do quadro regulatório dos imigrantes e refugiados.

A assistente do Projecto, Laura Macedo esteve como moderadora desta actividade, o Dir. Executivo saudou e agradeceu os presentes. Igualmente contou com a participação de representantes de outras instituições, dos quais CEPAMI, ADRA, SME, Associação dos Refugiados com destaque um membro da União Europeia sem esquecer, os cidadãos refugiados, imigrantes e pessoas singulares.

Os participantes receberam, t-shirt, cartoon e o respectivo relatório do projecto. O evento também contou com momentos de teatro e música ao vivo.

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