NOTA PÚBLICA
POLÍCIA NACIONAL EM BENGUELA PRENDE 23 JOVENS ACTIVISTAS, DEPOIS DE PARTICIPAREM NUMA MANIFESTAÇÃO PACIFICA
Quando tudo caminhava, julgávamos nós, para Benguela dar um bom exemplo de cidadania e de participação dos cidadãos na vida pública, eis que, num abrir e fechar de olhos, o sonho transformou-se num verdadeiro pesadelo. O cenário repete-se. As forças da ordem e segurança mostram-se, definitivamente, incapazes de respeitar e defender os valores democráticos, conforme a Constituição e a lei.
A detenção dos promotores da manifestação marcada e realizada no dia 3 de Julho, isto é, após serem surpreendidos, por volta das 16 às 17 horas, por um contingente policial que interpelou a viatura de marca ISUZU, cor preta, com a matricula LD-76-82 FW, que transportava os manifestantes e o equipamento de som, foi um verdadeiro revés quanto à necessidade premente da Polícia Nacional se posicionar, de uma vez por todas, como um órgão republicano.
Esta detenção com contornos bizarros e sem nenhuma razão aparente que a justifique, ocorreu numa ocasião em que a Polícia Nacional, bem como os demais órgãos do aparelho do Estado, fora previamente informada e notificada acerca da realização da referida manifestação. No entanto, isto não a impediu de proceder a detenção dos 5 ocupantes e consequente apreensão da viatura, isto depois da realização da manifestação.
Os outros activistas em jeito de solidariedade, uma vez conscientes dos seus direitos, tudo fizeram para dissuadir os agentes a procederem de forma diferente. Neste momento começou o alvoroço que resultou na detenção dos seguintes activistas:
- Hermógenes Tenete,
- Avisto Tchongolola Mbota,
- Florence Afonso
- Jandira Mirandas
- António Pongoti
- Silvano Olímpio
- Rui De Oliveira Martelo
- Justino Ngando
- Luís Albino Meidji
- Luís Lucanga Tchissende,
- Anastácio Pepeca
- Artur Mateus
- José Sauto
- Eliseu Tchivinda
- Mário Hulundo
- José Gomes
- Ferreira Manuel
- Rafael Hulombe
- Pedro Hekele
- Januário Manuel
- João Trumba
- Rafael
- Carlos Domingos
Todos eles espalhados em diversas esquadras do município de Benguela, aguardam, segundo o comunicado da Policia Nacional, por julgamento sumário. Por sua vez, o Comando da Policia Nacional em Benguela, esclarece em comunicado que “ao longo da marcha verificou-se que no itinerário, a viatura de apoio à manifestação, transportava cidadãos na carroçaria, em clara violação ao preceituado no nº 4 do artigo 54 do código de estrada, aprovado pelo decreto-lei nº 5/8 de 29 de setembro”. A invocação desta lei tem muito que lhe se diga, até porque, a referida manifestação contou inicialmente com a proteção da Polícia Nacional, ao menos que, o objetivo é simplesmente manchar o exercício de cidadania levado à cabo pelos jovens activistas.
Contudo, a OMUNGA entende que houve excesso de zelo por parte da Polícia Nacional, esta actuação arbitrária só mancha, por si só, a sua reputação. Vale lembrar, que de acordo com a Constituição da República, a Polícia Nacional deve estar ao serviço do povo e não ao contrário.
Importa salientar que dentre os 23 activistas detidos, encontra-se o activista da OMUNGA o Sr. Avisto MBota que teve a missão de fazer a cobertura da manifestação para a página oficial da organização.
Para terminar, a OMUNGA apela o respeito aos artigos 2º, 47, 52 todos da Constituição da República de Angola, bem como os tratados internacionais ractificados pelo Estado angolano. Liberdade aos jovens activistas!
Lobito aos 04 de julho de 21
BASTA DE VIOLÊNCIA POLICIAL
Director Executivo
JOÃO MALAVINDELE