RESUMO DA 16ª EDIÇÃO DO PROGRAMA RADIOFÓNICO “CORRUPÇÃO É CRIME”


No dia 15 de Julho, a Omunga no âmbito do projecto Corrupção é Crime, realizou a 16ª edição do programa radiofónico, onde abordou a temática sobre “O papel dos movimentos de pressão no combate à corrupção”

Em estúdio estiveram: O sociólogo Edgar Kanga e o activista social Mário Raúl

Como ponto de partida o sociólogo Edgar Kanga começou por responder à questão colocada pelo moderador do debate que dava conta dos argumentos de terceiros que dizia que boa parte das acções que visam pressionar as autoridades para melhoria das condições dos cidadãos continuam a ser taxadas como sendo iniciativas da oposição ou de jovens frustrados. Edgar Kanga, disse que em Angola   existem alguns aspectos ligados à democracia e que ela se manifesta pela igualdade de oportunidade e liberdade acima de tudo. Para o sociólogo, em termos de democracia Angola tem feito alguns esforços para que seja uma realidade.

Já o activistas social Mário Raúl, discordando das declarações do sociólogo Edgar Kanga, disse que a democracia não é feita de meras palavras nem actos de simulações, ou seja, se a democracia não for consubstanciada com as acções concretas isto não se trata de um acto democrático, e acrescentou que é fundamental que se faça manifestações exigindo os direitos e os movimentos contestatários devem continuar estas acções em pressionar o cumprimento das responsabilidades por parte do estado Angolano. “Ainda não estamos no exercício da democracia em Angola “, Finalizou.

Rebatendo, Edgar Kanga, disse que as sociedades democráticas normalmente lutam-se pelo poder por intermédio do voto, e no processo de eleições onde se escolhe um determinado partido político que vai exercer o poder. Angola já é um país democrático, a diversidade de opiniões já e um dos exercícios de democracia, mas tem de ser aprendida, os próprios grupos de pressão será que também ja aprenderam quais são ás melhores forma de poder exigir as suas   necessidades? Será que os activistas sabem se expressar melhor sobre os seus direitos? Essas e outras perguntas é que temos também de nos fazer. O sociólogo disse também que de um tempo a esta parte via-se as manifestações com tendências com comportamentos desviantes no sentido de transgredir as normas e os preceitos instituídos pelo estado.

Mário Raúl: Manifestação é uma expressão pública ou colectiva de um sentimento comum, mas se pegarmos a própria  lei das manifestações no seu Artigo 14º  que fala das infrações e sanções  no ponto 3, diz que “ Aqueles que realizem reuniões ou manifestações violando a sua interdição nos termos da presente lei, incorrem no crime de desobediência punido pelo código penal” Mas também aqui nos dá a ideia de que a detenção  de manifestantes que instiga contras as autoridades não deve ocorrer no momento do trajecto, diz aqui no artigo 7 da lei de reunião e de manifestação sobre a Proibição da realização de reunião ou manifestação que “ O Governador ou o Comissário que decida, nos termos do disposto nos artigos 4º e 5º, nº 2 da presente lei, proibir a realização de reunião ou manifestação deve fundamentar a sua decisão e notificá-la por escrito, no prazo de 24 horas a contar da recepção da comunicação, aos promotores, no domicílio por eles indicado e às autoridades competentes.” Já viemos cansados de burlas, corrupção, mentira e malabarismo. É nesta altura de exigir os nossos direitos.

O ouvinte Armando Dínis, do bairro da Graça  disse : “ Sinceramente que nós temos feito o nosso papel no combate à corrupção enquanto movimentos de pressão dentro da cidadania e das normas estabelecidas por lei, tem sido as vezes o próprio partido no poder há 46 anos, que tem boicotado algumas actividades das organizações da sociedade civil contestaria, e nós somos uma forma de pressão ao governo tendo em conta aquilo que prometeu nas suas campanhas, e no combate à corrupção nós temos feito as campanhas de sensibilização a nível das zona, estamos a fazer estas campanhas no sentido de que as futuras gerações não caiam neste mesmo vício que é a corrupção, nós estamos dispostos a falhar para alternância em  2022, ”

Edgar Kanga: Um do principal exercício da democracia é a liberdade. Por outra, estamos a falar sobre a o combate à corrupção, é lógico que os movimentos de pressão são benefícios para o combate à corrupção, mas quero aqui dizer que   o próprio a combate à corrupção foi instituído a partir do Presidente João Lourenço, e só o facto do próprio presidente lutar contra este fenómeno significa que o governo está preocupado em poder exercer a democracia ou garantir melhores condições para a população. O ser democrático, o dar a liberdade de manifestação, temos que saber até que ponto, porque muitas vezes confunde-se a liberdade de libertinagem. Assim sendo é necessário que as instituições que velam pela manutenção e pela ordem trabalhem da melhor forma possível.

O activista Mário Raúl, questionado se  para além das manifestações que têm vindo a realizar , existem  outras acções e quê que os grupos de pressão podem fazer na prevenção e combate à corrupção, e também se tem  havido abertura suficiente para o diálogo antes de se saírem às ruas, respondeu que o movimento revolucionário sempre que tivesse  em agenda uma manifestação ou outra actividade de advocacia dava a conhecer aos órgãos competentes como no caso à polícia e as administrações municipais mas que às vezes não têm tido êxitos.

O MPLA criou aqui um contexto chamando o MPLANISMO, ou seja, só é atendido, só é cidadão, só é valorizado aquele que faz ou fizer parte do MPLA

Já ou ouvinte António Couto, disse que “o governo é a pessoa de bem e quando o mesmo não cumpre com as suas promessas, é claro que a sociedade tem que reagir lembrando-o da sua principal responsabilidade. Em Benguela, temos tido uma governação muito atabolhada, assistimos também o problema das salinas, assistismo coisas que não são boas para uma governação. Não podemos deixar esta tarefa de combate à corrupção só com presidente João Lourenço, mas que seja uma luta de todos nós.” Disse.

Edgar Kanga: Eu acho que um dos principais problemas das próprias pessoas que lutam pela liberdade de expressão é este, acabar não respeitando a própria liberdade e chegando ao nível da libertinagem. Sobre a desativação do mercado do Tchapanguele, nós víamos quais eram as condições que ali se encontrava, existia se calhar a criminalidade, a própria desorganização da praça não era digna de termos. Então se o executivo cria estratégia para melhorar as condições das feirantes vamos criticá-lo? Eu acho que não! Até certo ponto temos que saber no direcionar.

“No estado não pode haver situações que não dignificam o bem-estar da população”

O sociólogo Edgar Kanga, respondendo os ouvintes, disse que muitas vezes se confunde o falar bem com o falar mal, quando nos dirigimos com palavras contundentes contra o governo és tido como alguém que falou bem, e se fores a favor, aí és conotado como bajulador. Nesta corrente que se vê actualmente de liberdade expressão a ideia é sempre sujar a imagem do estado ao invés de apresentar propostas para melhor resolução dos problemas.

Para o internauta Inocência Tiago: Encorajo as manifestações que denunciem a má gestão da coisa pública que, muitas vezes, são indícios de corrupção. Na verdade quem governa não deve encarar as manifestações pacificas como ameaças ao poder, mas uma oportunidade para sanar as mazelas governativas; a oposição deve fazer pressão positiva para que se procure a oportunidade para melhor governar, mas, além dois actores sociais, existe os activistas e o povo em geral que se regem pela realidade agudizante que os motiva a se manifestarem para que haja melhoria. Enfim, lamentamos o facto de repressão aos manifestantes que se tem verificado. A corrupção é crime e é pecado. Se não for por medo da Lei, evitemos a corrupção pelo menos por temor de Deus.

Já o outro internauta Abílio Múvia: “Num estado democrático e de direito, as manifestações servem para despertar o governo, de que. Uma coisa não anda bem, e a manifestação tem deve ter a génese na família, quando os pais não cumprem com os seus deveres os filhos devem se manifestar. Conquanto; é uma miragem ou um falso alarme, dizer por exemplo combate a corrupção. São duas coisas que não se combatem a corrupção e a delinquência ( partindo do princípio que combater é estripar, que quer dizer desaparecer, acabar).Conforme está a economia do país a corrupção será eterna , a forma mais grave da corrupção é o tráfico de influência, que é praticado por alguém que está ligado ao centro das decisões políticas ou não!! E isso é visível no nosso país”

O activista Social Mário Rául na sua abordagem, disse que o partido no poder (MPLA), criou o cancro da Corrupção em Angola. E apegando-se no estatuto do subsistema do ensino geral do país, o activista disse que o ensino é gratuito e quando as escolas pedem as comparticipações é porque as escolas não têm verbas, ou seja, os valores que são orçados para as escolas são desviados. O governo criou um sistema que forçou a corrupção em Angola. Disse

Já o sociólogo Edgar Kanga questionado sobre avaliação do impacto das acções dos s grupos de pressão na sociedade angolana e olhando para o que está a acontecer em Cuba, ele respondeu o seguinte: A forma como nós temos de manifestação não é do que tivemos anteriormente, se calhar ali havia sem sombras de dúvidas uma força que não permitia estes actos(arruaças). A Cuba conforme nós sabemos, é um país que até certo ponto nunca se falou de liberdade de expressão e nem de democracia, mas eu creio que se o movimento for constante ou se existirem outras forças a ajudarem para que esses movimentos se desenvolvam poderemos ver a Cuba ter uma outra realidade. Os movimentos sociais não surgem do nada muitas vezes, esses movimentos acabam tendo um outro rumo.

E gesto de conclusão o activista Mário Raúl, disse que o surgimento do grupo de pressão não é uma obrigação da oposição, mas sim é a luta pela conquista e a busca pelo bem-estar da conivência social. Os direitos que estamos a reivindicar não sãos favores que estamos a pedir ao estado.

Já sociólogo Edgar Kanga concluí que o combate à corrupção é uma luta séria que nós devemos encarar com muita seriedade, e convida os angolanos a lutarem pelo mesmo. Edgar Kanga disse que não é contra os movimentos de pressão, mas que estes lutem de uma forma pacifica. É necessário que todos lutemos da melhor forma possível.

O Debate Radiofónico sobre a Corrupção é realizado quinzenalmente a partir das 8h30 minutos na rádio Ecclésia de Benguela e conta com o apoio da Misereor.

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