No dia 30 de setembro, a Omunga no âmbito do projecto Corrupção é Crime, realizou a 21ª edição do programa radiofónico, onde abordou a temática sobre “O AUMENTO DOS PREÇOS DAS PROPINAS E O ACUTAL CONTEXTO SÓCIO-ECONÓMICO DE ANGOLA”
Em estúdio estiveram: Maria do Carmo, representante do movimento de estudantes de Angola, Toríbio, representante da associação dos estudantes do ISP Jean Piaget.
No seu discurso introdutório Toríbio Sita reagiu o Decreto Executivo conjunto nº 420/21, de 14 de setembro, que autoriza o reajuste das propinas e emolumentos nas instituições de ensino geral na ordem de 15 por cento e de 25 para as instituições de ensino superior, dizendo que o mesmo veio para desestabilizar, e criar a desarmonia no seio académico. ” Eu não percebo como é que o estado angolano tendo a noção da situação económica que os angolanos passam, toma uma atitude desse género?” O governo angolano precisa e vai continuar a precisar das universidades e não só, e que o que se poderia esperar do normal seria a criação de políticas para facilitar a vida dos cidadãos. Reagiu o Representante da associação dos estudantes do Instituto Superior politécnico Jean Piaget.
Maria do Carmo, fez uma apreciação do decreto nº 420/21, de 14 de setembro, no ponto de vista negativo. Para ela, falar sobre o contexto económico que muitas famílias angolanas vivem é um dos motivos para dizer que as famílias não estão em condições para pagar propinas muito altas nas escolas, ou seja, não há possibilidades tendo em conta o custo de vida que cada vez mais está sendo difícil em Angola ” Com o aumento das propinas nas escolas, resultará na exclusão de muitas crianças que têm encarregados de educação com pouco poder financeiro. Este aumento poderá matar a esperança para quem teve o sonho de fazer o ensino superior, por causa da desestabilidade econômico que se regista desde os últimos tempos “ Disse.
Toríbio Sita, O desafio das associações dos estudantes é de defender os direitos da comunidade académica e essa atitude do estado nos colocou entre espada e a parede. Face a isso, há aqui uma delicadeza, nós devemos na verdade apelar ao estado para que recue nesta decisão. A “UEPA” Associação dos Estudantes de Universidades Privadas de Angola, já fez a entrega da petição dos estudantes para ver se conseguimos chamar o estado a razão para recuar nessa decisão. Nós devemos de todas as formas olhar para as universidades como um laboratório do conhecimento, todo e qualquer um país que prese em linha de desenvolvimento, tem que olhar as universidades como uma trave mestra.
São vários assuntos que concorrem para esse choque de ideias, mas o que nos preocupa é na verdade a posição do estado.
Questionada se antes de o governo decretar o aumento dos preços das propinas seria necessária uma auscultação nas escolas, Maria do Carmo, considerou que seria uma atitude positiva, acrescentou dizendo que : “ O estado já conhece a realidade das escolas do nosso país e, a maior parte dos estudantes universitários são jovens. Se quase 45% dos jovens angolanos são desempregados, como é que o estado vem ao público decretar aumento das propinas nas universidades”?
Questionados se o aumento das propinas seria a solução para os problemas que o sistema educacional enfrenta, Maria do Carmo respondeu que a solução dos vários problemas que o sistema educacional passa em aumentar o preço das propinas. Para a representante dos movimentos de estudantes angolano (MEA), o governo angolano devia usar outras políticas para poder ajudar algumas instituições de ensino a saírem ou a se adaptarem do actual contexto sócio- económico que o país enfrenta.
Toríbio sita, afirma que o estado angolano deve criar políticas para viabilizar o ensino no nosso país. As instituições do ensino superior privadas, fazem 70% do ensino superior universitário em de Angola, os outros 30% são das instituições públicas. Para o representante dos estudantes do Instituto Superior politécnico Jean Piaget, o maior ensino em Angola está nas mãos do ensino privado e seria bom não olhar para os estudantes universitários privados como pessoas ricas.
“ Temos poucas instituições públicas do ensino superior, e por serem escassas, a juventude faz recursos a outras. Acreditamos que o estado é uma pessoa do bem que defende os nossos interesses e, ao confiarmos nela a responsabilidade de administração tem na obrigação de poder garantir políticas para viabilizar o ensino em Angola. ”
No momento das intervenções dos ouvintes, foram apresentadas várias preocupações, a destacar:
Para o ouvinte Flávio, a notícia sobre o aumento dos preços das propinas para 15% e 25%, chocou bastante, bastante muitas famílias. Tudo por causa da situação financeira que muita família enfrenta. Para ele. Este aumento visa desencadear ainda mais o abandono escolar e, é necessário que o estado analise bem a situação.
O ouvinte Gervásio afirma que o decreto Executivo conjunto nº 420/21, de 14 de setembro, que autoriza o reajuste das propinas e emolumentos nas instituições de ensino geral na ordem de 15 por cento e de 25 para as instituições de ensino superior, chegou numa fase em que a situação económica das famílias angolanas está deplorável.
“. Estamos diante de um atentado a exclusão à educação. Nós não temos dinheiro para fazer face a este aumento. Penso eu, que o presidente da república João Lourenço, não tem conselheiros. Como é possível um presidente da república vir a público dizer que não existe ensino de qualidade no pais, mas depois vem com discurso de aumentar as propinas? Será que com aumentos é que teremos o ensino de qualidade? Se querem o ensino de qualidade aumentem o OGE para a educação “
Toríbio sita, entende que a subida do preço das propinas vem como necessidade para ajudar a suplantar as variadas dificuldades que as instituições de ensino encontraram depois da pandemia. Sita, acredita ainda que essa subida não venha ser tão significativa consideravelmente a realidade das variada instituições. “ Mas nós temos esse direito de pressionar para que com esse aumento também se melhor a prestação de serviço. É assim que devia ser. O que se consegue perceber não que é que essa subida seja para melhorar significativamente mas para minimizar. ”
Por sua vez, Maria do Carmo, acrescentou dizendo que a pandemia da covid-19 trouxe uma baixa para todas as instituições de ensino. Por essa razão, o executivo devia apoiar as mesmas e não fazer o contrário, ou seja, aumentando as propinas mesmo sabendo a situação difícil que muita família angolana enfrenta economicamente. “ O estado sabe muito bem que para um povo desenvolver tem que apostar no capital humano, investir na agricultura e nas indústrias para se obter receitas. Hoje em dia para matricular um aluno no ensino primário o encarregado de educação tem de acordar as madrugadas. Isto significa que aqui em angola estudar deixa de ser um dever revolucionário porque o estado está cada vez dificultar os cidadãos”
Os internautas que também acompanharam o debate a partir da página do facebook deixaram os seus contributos. Como é o caso do internauta Marcelino Miguel onde diz que: A situação económica dos cidadãos continua cada vez mais difícil, fruto das políticas precárias implementadas por eles. O salário continua bem parado a ver as coisas a subirem e isso é triste. Cada vez mais o angolano sobrevive, luta para não morrer, mas o próprio ESTADO tudo faz para matar os cidadãos. A culpa é do próprio povo que cada vez mais votam naqueles que não ajudam na resolução dos problemas básicos. As instituições não são culpadas porque as coisas estão muito caras. O estado é que não está a facilitar. Governantes angolanos, o povo é que vos elegeram. Por favor, sejam humanos e defendam os interesses do povo. Então só se faz estudo para se aumentar o valor das propinas, e outras coisas, menos o salário? Querem exportar produtos alimentares para fora do país, mas morremos de fome aqui.
O Wilson Kalumbombo disse também que : Antes de tomar- se quaisquer decisão o executivo deve consultar ao seu conselho , bem como à sociedade civil de modo a cautelar estes desaires pois o fim último da governação é a satisfação da população, nesta fase de recepção econômica e pandêmica do qual a maior parte da população Perdeu emprego, logo não é conducente apregoar o aumento, por outro lado se não há qualidade de ensino tal como o presidente da República atiçou , não vejo lógica em se decretar aumento, não se deve fazer negócio com o ensino, o salário mínimo é irrisório Que Não cobro ao pagamento desta subida galopante, os “lexuados” não dizem nada no parlamento , não há nenhum pais no mundo que melhorou o ensino com aumento de propinas…
Impoluto Apoquentado Kapita: Saudações fraternais a este grêmio! Sobre o tema: não se aceita que economistas e outros cientistas sociais colaboraram com este prisma do aumento dos emolumentos, será que tencionam cobrar mais aos impostos que estas instituições de ensino pagam?
Estaremos diante de uma exclusão de ensino, onde só podem estudar os abastados, nós os pobres negados, é preciso que haja equidade parcimônia quando os entes públicos tentam
Fazer coisas que se repercutem na vida dos cidadãos, cadê o INADEC, AADIC, será que não foram tidos a quando desta proposta? Ou os que deram vulto a esta subida são gestores de escolas, é inconcebível. Se com os valores anteriores poucos conseguiam custear e agora com este aumento vertiginoso?
Esta se violar o direito ao Ensino à luz da carta magna no seu artigo 79° CRA
1.O Estado promove o acesso de todos à alfabetização, ao ensino , à cultura, estamos diante de uma inconstitucionalidade, logo é crucial que se revogue este decreto , em Angola temos poucas escolas e muitas salas de aulas , é calamitoso, dizem que o Estado é pessoa do bem mais não vejo, esta clemência.
Toríbio Sita, concluiu dizendo que é necessário que se crie uma lei que regule os preços das propinas e que o governo angolano recue na proposta que valida o aumento das mesmas.
E Maria do Carmo já em gesto de conclusão apelou ao presidente da república e a ministra do ensino superior para se criar políticas que visam melhorar a qualidade de ensino em Angola.
O Debate Radiofónico sobre a Corrupção é realizado quinzenalmente a partir das 8h30 na rádio Ecclesia de Benguela e conta com o apoio da Misereor.