NOTA PÚBLICA
“CIDADÃO ANGOLANO É TORTURADO ATÉ MORTE POR AGENTES DA POLICIAL EM LUANDA“
Foi com muita tristeza e preocupação, que a OMUNGA tomou conhecimento através do programa “FALA ANGOLA DA TVZIMBO” e de uma notícia publicada pelo “NOVO JORNAL” do falecimento do Sr. Alberto Cambila de 34 anos de idade, vítima de um acto de tortura perpetrado pelos agentes dos Serviços de Investigação Criminal (SIC).
Tudo começou na passada quinta-feira, 10 de março de 22, quando o Alberto Cambila se envolveu numa aposta de jogo no valor de 2000 kwanzas. Acontece que no momento da aposta a ficha de um dos amigos sumiu e Alberto foi tido como o principal suspeito pelo desaparecimento mesma. Acto continuo, o jovem lesado (dono da ficha) dirigiu-se a um posto policial localizado no bairro da Vila Nova, nas proximidades da comarca de Viana com o objectivo de apresentar uma queixa contra os alegados suspeitos pelo desaparecimento da ficha.
Horas depois o Sr. Alberto foi interpelado por um agente dos serviços de investigação criminal (SIC), em seguida foi colocado dentro de uma cela e começou a ser espancado brutalmente por quatro agentes da polícia nacional, para que o mesmo confessasse que tinha sido ele a dar o sumiço da ficha. Nesta acção a polícia usou métodos arcaicos e típicos para regimes ditatórias contrariando o estado democrático e de direito como é Angola.
Depois de ser submetido à tortura e barbaridade nas mãos dos agentes da polícia o Sr. Alberto, foi de imediato levado para o hospital Josina Machel (Luanda) para prestação dos primeiros socorros, tendo permanecido cerca de 48horas, e encaminhado para casa, em virtude de lhe ter sido dado alta, a fim de dar continuidade do tratamento. A pergunta é: como é que um doente no estado em que se encontrava o Alberto recebe alta? Infelizmente o Sr. Alberto não resistiu a tanta crueldade e acabou por falecer no dia 16 de março de 22.
É mais uma família que perde o seu ente querido por causa dos excessos gritante e abuso do poder por parte dos agentes de autoridade envolvidos na morte do Sr. Alberto.
Estamos diante de uma acção recorrente no seio da polícia nacional, o Estado angolano, uma vez mais, faltou com o seu dever e obrigação de proteger a dignidade da pessoa humana que constitui a premissa maior num estado democrático e de direito.
Lembrar que Angola é signatário da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, bem como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e outros instrumentos internacionais ratificados pelo Estado Angolano, o que vale dizer que estamos diante de uma violação flagrante dos direitos humanos.
A OMUNGA condena veemente o comportamento e a atitude dos agentes dos serviços de investigação criminal e ao mesmo tempo pede que se faça uma investigação imparcial que visa a responsabilização criminal dos agentes que estiveram diretamente envolvidos na morte do Sr. Alberto Cambila. Por outro lado, o Ministério do Interior deve ser responsabilizado civilmente pelos danos causados à família
Para terminar, a OMUNGA endereça à família os mais profundos sentimentos de pesar pela perda do seu ente querido
Lobito aos 16 de Março de 2022
João Malavindele
Director Executivo