A Amnistia Internacional e a OMUNGA lançaram ontem dia 16 de maio, a partir das 9 h, a campanha “Proteger o Protesto” pelo direito à manifestação e fim da violência policial com objectivo de acabar com repressão de manifestantes, o uso excessivo da força por parte da polícia e que o governo angolano reconheça e tome medidas para abordar as preocupações das organizações da sociedade civil.
A campanha que aconteceu em simultâneo em Benguela, na sala de conferência do Hotel M ´Ombaka e em Luanda nas Irmãs Paulinas contou com vários momentos importantes sendo que no primeiro foi apresentado o contexto da campanha Global “Proteger o protesto” na voz do director executivo da Omunga, João Malavindele.
O estágio dos casos documentados pela OMUNGA e Amnistia Internacional no relatório de 2021 foi apresentado pelo advogado, Tchipilica Eduardo, ele que também acompanha familiares cujos parentes foram vítimas da brutalidade policial em Benguela.
O evento foi marcado também com os depoimentos da mãe do menino Marito que foi morto no dia 13 de maio de 2020 por um agente da polícia nacional de Benguela e familiares da zungueira Yolanda vítima da brutalidade policial enquanto exercia a sua actividade e dos activistas de Benguela , Cabinda e Luanda.
“encontrei o meu filho caído no chão e ainda encontrei o polícia no local com a pistola na mão e não sabia que foi ele… Encontrei o meu filho coberto de pano e destapei ele e vi que foi uma bala da nuca e a bala não chegou de sair e o marito acabou de perder a vida mesmo lá”, contou a mãe do adolescente Marito que tinha os seus catorze anos.
Quem também não podia ficar de parte foi a activista cívica, Maria Carmo, que partilhou os horrores que viveu enquanto esteve presa numas das esquadras policial de Benguela com mais de 10 activistas presos de forma arbitrária por parte da polícia nacional.
“Nós estávamos apenas a protestar contra a detenção dos nossos colegas segurando apenas cartazes com algumas palavras de ordem, mas fomos retirados daquele local com muita brutalidade. Eu estava grávida pensava que a polícia teria pena de mim, a polícia dáva-me bicos pelas nádegas e eu disse a eles que isto que fazem é violação dos direitos humanos. E um dos agentes replicou que quem está gestada cuida da casa e fica a cuidar da sua gravidez, se estás aqui deves arcar com as consequências”, contou Maria do Carmo.
Ainda com este lançamento da campanha proteger o protesto, amnistia internacional e a omunga deverão documentar os casos de violência policial e repressão aos manifestantes de 2021 o junho de 2023, apoiar a sociedade civil angolana para pressionar a revisão da lei do direito a reunião e manifestação, acompanhar casos já documentados em 2020 e inspirar famílias/vítimas a continuar a buscar justiça, facilitar discussões sobre o direito de reunião e manifestação (com as autoridades) e outros actores-chave, apoiar movimentos e organizações que lutam contra a violência policial e o direito ao protesto.
A campanha que contou com partipação de activistas, jornalistas e outros actores sociais culminou com a leitura do manifesto que foi feita pela activista da Omunga, Donaldo Sousa.
Link do manifesto: https://www.omunga.org/index.php/2023/05/17/manifesto/
