“A ADMINISTRAÇÃO E A POLICIA NACIONAL NO MUNICÍPIO DO LOBITO, APOSTAM EM ATITUDES ANTI-DEMOCRÁTICOS PARA INTIMIDAR OS JOVENS ACTIVISTAS”.
Esta afirmação tem o seu respaldo nos factos que ocorreram no sábado, 24 de fevereiro de 2024, quando os activistas se encontravam no campo do morro da rádio, local indicado para o início da manifestação pacífica convocada para este dia. Quando menos esperavam os organizadores foram surpreendidos pelos agentes da polícia que no local tudo faziam para dispersar os manifestantes e no local detiveram os três activistas nomeadamente: Olímpio Cipriano, Mateus Mbambi Kavalo e o Gabriel Marques Neto.
No mesmo dia, os três activistas foram levados junto à unidade operativa do Lobito e mais tarde transferidos para técnica(Comando Municipal da Polícia Nacional) onde aguardam pela instrução do processo e um possível julgamento sumário.
De acordo com os organizadores da referida manifestação que visava essencialmente reivindicar o elevado preço dos produtos da cesta básica, cumpriram com todos os procedimentos legais conforme orienta a Constituição da República de Angola, mormente no seu artigo 47º e bem como a lei de reunião e manifestação. Com destaque ao dever de informar as autoridades.
Por sua vez, a administração municipal do Lobito negou em receber a carta que informava sobre a realização da manifestação, alegando que os assinantes da carta exibiam “profissões falsas”. Na verdade, a Administração municipal foi infeliz, ao usar isto, como argumentos para inviabilizar o exercício de um direito fundamental.
O comportamento da Administração consubstancia-se numa auténtica violação dos direitos humanos, pelo que, a OMUNGA condena veemente tal atitude que de certa forma contrasta com a informação segundo a qual “ANGOLA DEIXOU DE SER UM ESTADO AUTORITÁRIO”.
Para terminar, auguramos que o órgão de soberania (Tribunal) faça a correção do excesso de zelo e a barbaridade perpetrada pela administração em conluio com a polícia nacional e colocar em liberdade os jovens activistas
Lobito aos 26 de fevereiro de 2024
João Malavindele
Director Executivo