COMITÉ DO MPLA É CONSTRUÍDO ENQUANTO SINISTRADOS RESISTEM EM TENDAS DESTRUÍDAS


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21.10.2016

COMITÉ DO MPLA É CONSTRUÍDO ENQUANTO SINISTRADOS RESISTEM EM TENDAS DESTRUÍDAS

A OMUNGA, tem vindo a acompanhar com enorme preocupação o processo de assentamento de parte das populações sinistradas das “chuvas” de Março de 2015.

Não querendo referenciar-nos, nem questionar, sobre as responsabilidades das consequências dessas mesmas “chuvas”, queremos, no entanto, solicitar os devidos esclarecimentos sobre factos que observamos quase dois anos depois de tal desastre.

Centenas de pessoas foram transferidas do Kamulingue (a cerca de 15 Km da cidade do Lobito), nas suas tendas para o agora denominado “bairro dos Cabrais”, na expectativa de que fossem-lhes construídas habitações, a mais de 20 Km da cidade do Lobito.

Pelo agora observado, aquela população de mais de 2000 pessoas (dados disponibilizados pelo Sr. Administrador Municipal Adjunto da Catumbela) se encontra abandonada. Em tendas degradadas, sem abastecimento de água permanente e em quantidade, sem apoio de alimentação, sem assistência médico-medicamentosa, sem saneamento básico e, resumindo, sem ver respeitada a sua dignidade.

Estas populações viveram melhores condições no assentamento provisório do Kamulingue onde, por resposta a um enorme apelo de solidariedade e também a um aparente jogo de fachada política, provocou a mobilização do país por essa causa.

Agora as populações questionam: o que está por trás da razão do seu real abandono?

Agora nós questionamos: onde estão os bens, materiais e equipamentos recolhidos dessa tão grandiosa e tão divulgada campanha?

Não queremos relembrar dos enormes problemas que aquela população que fora motivo para tantos chamados de solidariedade, vive atualmente.

O que mais nos preocupa é que,  com recurso a dinheiros públicos se negociou a cedência daquele terreno. Aquele terreno do Estado foi pago com dinheiros do Estado que é, no final de contas, dinheiro dos cidadãos. Foram os cidadão que pagaram a um privado para que disponibilizasse um espaço de terra, presumivelmente propriedade do Estado, conforme consta na Constituição. A questão é a seguinte: O Estado, os cidadãos no geral, disponibilizaram os seus recursos para se adquirir terra para tão somente se instalar outros cidadãos em condições desumanas?

Por isso o Estado, ou as instituições que em nome do Estado fizeram esta negociação e “aquisição”, devem prestar contas a todos nós cidadãos sobre a lógica, as vantagens e os atuais ganhos de tal despesa e procedimento. Afinal o Presidente da República sublinhou bastante sobre a crise do país, no seu último discurso na Assembleia Nacional sobre o Estado da Nação.

Se o processo transparente sobre a referida aquisição de terras torna-se eminente como sendo o primeiro questionamento a fazer-se em relação a este processo de assentamento de populações sinistradas, outros questionamentos se levantam.

Das 375 habitações previstas serem construídas (informações recolhidas no local), constatamos atualmente que apenas 6 já têm cobertura em telha, 35 possuem a armação metálica para a cobertura, sem estarem cobertas, cerca de 200 estão em fase de levantamento de paredes (11 fiadas de blocos) e as demais são apenas as bases.

Não denotamos a presença de trabalhadores de qualquer empresa, nem a presença de materiais e equipamentos. As populações informam que as obras estão paradas há bastante tempo sem terem sido avisadas das razões nem das perspectivas, enquanto aquelas populações resistem à chuva desprotegidas por tendas já em muito mau estado. Aproveitamos assim para solicitar os esclarecimentos de que aquelas populações necessitam em relação às razões da paralisação dos trabalhos de construção das habitações e as perspectivas.

Infelizmente não pudemos constatar no local, a placa que devia existir, para informar sobre: Nome do Projecto, Proprietário do Projecto, Empresa Responsável pela Construção do Projecto, Empresa Responsável pela Fiscalização do Projecto, Código/Nº do Projecto, Orçamento do Projecto, Data de Início e de Finalização da Construção do Projecto. Por falta dessa informação, sentimo-nos obrigados a ter que recorrer ao Exmo. Sr. Governador para que nos possa disponibilizar tal informação.

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Por último, surpreendeu-nos o facto de ser bastante visível a existência no local de uma estrutura, construída de raiz e aparentemente inaugurada a 9 de Abril de 2016, pelo Sr. 1º Secretário Provincial de Benguela do MPLA, que coincidentemente é também o Exmo. Sr. Governador Provincial de Benguela, que serve de “Comité de Acção do Partido MPLA dos Cabrais”. Nesta conformidade, somos impulsionados a questionar Sua Exª sobre o seguinte: Cabe esta estrutura no projecto de urbanização e assentamento das populações sinistradas das chuvas de 2015? Qual a origem dos recursos para a construção desta estrutura? Porque razão, enquanto as habitações não foram construídas, tão logo foi erguida esta estrutura?

 

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