NOTA PÚBLICA SOBRE A DETENÇÃO DO ACTIVISTA DO MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO DE BENGUELA
Foi com enorme preocupação que a Omunga tomou conhecimento da detenção do activista Silvano Olímpio, ocorrida no dia 15 do corrente mês, por volta das 17 horas, quando circulava em frente do posto policial (Controle) da zona alta do município do Lobito.
Acompanhado de outros activistas naquele momento, a detenção deveu-se ao facto do agente da polícia, que estava sob o efeito de álcool, ter deliberado interrogar os activistas dirigindo-se directamente ao Silvano Olímpio com as palavras “voltem onde vocês saíram”. Tentando perceber o que realmente se passava, os activistas aproximaram-se ao agente observando e exigindo os dois metros de distanciamento social já que o agente não usava máscara. Inconformado, o agente da polícia resolveu agredir fisicamente o Silvano Olímpio, em seguida levaram-no ao Serviço de Investigação Criminal do Lobito, onde se encontra detido e aguarda pelo julgamento sumário acusado do crime de desobediência às autoridades.
Estamos diante de um comportamento típico das forças da ordem e segurança, particularmente da Polícia Nacional, que viu o seu poder reforçado diante do Estado de Emergência e agora do Estado de Calamidade Pública, por esta razão muitos cidadãos são levados à barra do Tribunal para responderem pelo crime de desobediência às autoridades. Por sua vez, o Tribunal sem observar o princípio do contraditório, julga e condena com base nas informações recebida da parte acusatória. Tal como aconteceu com o nosso colega Livulo Prata e com a senhora Isabel Kamunga Matias vendedora de peixe no mercado do Compão, quando reivindicavam junto a Administração um espaço para poderem comercializar os seus produtos, hoje vai ser a vez do activista Silvano Olímpio, julgado na sala criminal da Comarca do Tribunal do Lobito sob processo número 2020/630.
A Omunga exorta os agentes da Polícia Nacional no exercício das suas funções a pautarem por uma conduta de diálogo e respeito pelos direitos dos cidadãos, sem recorrer à violência e calúnia contra os cidadãos. O que vivemos hoje é uma situação bastante complicada para todos, é necessário cultivar o espírito de paz no seio das comunidades e os agentes têm grande responsabilidade no alcance desse desiderato.
Para terminar, importa salientar que o respeito pelas liberdades constitui uma das maiores premissas para o Estado de Direito e Democrático como é o caso de Angola.
Lobito, 19 de Agosto de 2020
João Malavindele Manuel
Director Executivo