RESUMO DA 15ª EDIÇÃO DO PROGRAMA RADIOFÓNICO “ CORRUPÇÃO É CRIME”
No passado dia 1 de julho, a Omunga no âmbito do projecto Corrupção é Crime, realizou a 15ª edição do programa radiofónico, onde adordou temática sobre “ Segurança Pública no combante á corrupção”
Em estúdio estiveram: O Representante do Comando Municipal de Benguela Inspector Chefe, Inácio Justo, e a advogada Eulália Tchiteculo.
Texto: Emília Tchissingui
Revisão: Donaldo Sousa
Logo no início da sua dissertação, à advogada Eulália Tchiteculo, começou por caracterizar o tema em causa. Na sua opinão, falar de Segurança Pública, é uma preocupação de todos por se tratar da vontade de todos viver em local seguro, e olhando pelas situações que tem ocorrido e pelos factores apresentados a seguraça pública está ameaçada.
A advogada, acrecenta ainda que a segurança pública e a corrupção são conceito conflitantes e que o conceito deste fenómeno(corrupção) é abrangente. o combate à corrupção deve ser específico delineando que tipo de corrupção deve ser combatida. Eulália Chiteculo, afirma que origem do problema da corrupção, está no carácter das pessoas, “ A Raís da corrupção aqui em Angola, está na falta de compromisso com o bem comum ” disse.
No capítulo dos agentes de altas patentes envolvidos em casos de corrupção, a advogada, concorda que este comportamento pode abalar a confiança dos cidadãos, e apela aos agentes que durante as suas funções devem evitar prática corruptivas. Há um ditado que diz, “o outro não te ensina a ser parvo quando você não tem isso em mente.
O inspector-chefe Inácio Filipe Justo, por sua vez salientou que a segurança pública e o combate à corrupção são dois elementos em relativos, e disse que onde houver corrupção deve existir sempre alguém que possa combater.É preciso entender que o combate a corrupção na perspectiva da segurança pública é um fenómeno transversal e não deve ser apenas entendido na análise da actuação policial. É bem verdade que as sociedades se corropem através dos modus vivend que adoptam e que se prolongam no espaço ou no tempo, nesta perspectiva somos a referir que a questão de segurança pública se reflete no estado de comunidade do bom estar do cidadão.
Inácio Filipe Justo, questionado se dentro da própria polícia nacional havia dificuldades no combate a corrupção, disse que estes fenómenos não é de fácil contenção porque apresenta-se de vários rostos, que a polícia aparece neste capítulo como um orgão fiscalizador.
Respondendo as questões dos ouvintes, a advogada Eulália Chiteculo disse que os táxistas devem também ter a capacidade de obedecer as ordens da polícia, nos casos em que as paragens de táxis estiverem a dificultar a vida dos cidadãos, a polícia deve encontrar formas para sesolver a situação de formas a não prejudicar nem os taxitas e nem os cidadãos.
O internauta Alberto Cesár, questionou ao inspector-chefe Inácio, que alternativa a polícia usou depois da desativação da paragem de táxi na cruz vermelha-Benguela?
Inácio Justo: Sobre a alternativa é preciso entender que não estão proibidos os serviços de Táxis e caso aconteça, estariamos a violar o direito do cidadão e é do conhecimento dos taxista que ainda não se configurou nos termos de ponto de carregamento uma praça de táxi.Temos estado a verificar também o grande fluxo de carregamento que circula na via Lobito e Benguela. As alternativas são varias, uma delas seria de limitar varias praças de táxi e evitar com que as nossas feirante façam das nossas cabines de espera de taxi um local de venda.
Quanto a questão do outro internauta Wilson Wakulucuta Calumbombo Kapita que perguntou: “de que forma é que se poderá colmatar a corrupção se os agentes que deveriam incetar mecanismos são reactivos?”
A Dr.Eulália Chiteculo, disse que colmatar este fenómeno da corrupção não depende somente dos agentes, porque eles não vivem numa comunidade mas eles servem a comunidade e os ciadãos devem ter relações constantes com esses agentes
Sobre o caso da gasosa que tem vindo a tirar o sono de muitos automobilistas, o inspector – chefe Inácio Justo disse:
“É preciso entender que a polícia rege-se por princípios e somos uma instituição castrense, nós temos os nossos orgãos de fiscalização que acompanham toda a actividade da polícia e não só,mas concretamente a actividade da polícia é preciso que cada cidadão se encontrar na condição de que algum agente terá lhe pedido uma gasosa devem denunciar mas também o que se questiona é, o quê é que o cidadão faz quando lhe é solicitado a gososa por um agente?”.
Para concluir, o inspector Chefe Inácio Justo salientou que a polícia sendo um orgão de segurança deve repor a ordem e traquilidade pública e sobre a desativação da paragem dos táxis da cruz vermelha disse que não houve nenhuma fricção com o táxistas.
Eulália Tchiteculo concluiu, que a segurança pública é um problema de todos ,e devemos ter um comprometimento com o bem comum, o que é do Estado pertence a todo nós, se constatarmos actos que consubistância a prática de corrupção, há sim forma de resolver e de serem ouvidas.Vamos todos trabalhar, e é bom saber que quem dá, comete crime e quem recebe, também estará a cometer , optam pelo trabalho porque corrupção é crime e é um comportamento despresivel.
Veja o vídeo do debate:
O Debate Radiofónico sobre a Corrupção é realizado quinzenalmente e conta com o apoio da Misereor.