O projecto “Corrupção é Crime”, com o objetivo de reforçar a consciência dos cidadãos sobre os efeitos nefastos da corrupção e incentivar o desenvolvimento de uma estrutura jurídica de combate à corrupção, é uma iniciativa levada a cabo pela associação OMUNGA desde Outubro de 2020 com o apoio da MISEREOR.
Os Orçamentos Públicos são ferramentas fundamentais que servem como previsão de receitas e despesas para o Estado garantir melhor prestação de serviços públicos, sendo que para tal, deve haver um conjugar de esforços de várias forças vivas da sociedade para a sua elaboração, implementação, monitoria e avaliação.
Assim sendo, para cobrir algumas deficiências existentes e contribuir positivamente para prevenção e combate à corrupção, a OMUNGA pretende realizar uma acção formativa voltada para a capacitação de diferentes Organizações da Sociedade Civil da província de Benguela sobre Monitoria do Orçamento Geral do Estado, nos dias 15 e 16 de Setembro com as seguintes directrizes:
Objectivo Geral: capacitadas diferentes organizações da sociedade civil para monitoria do orçamento local na província de Benguela.
Objectivos Específicos:
- Reforçadas competências das organizações da sociedade civil sobre monitoria do Orçamento Local na província de Benguela.
- Criada uma equipa multidisciplinar da sociedade civil para monitorar e avaliar o desenvolvimento dos projectos públicos implementados na província de Benguela.
- Apresentação pública do relatório de desenvolvimento dos projectos públicos ao nível da província de Benguela.
Grupo alvo: activistas sociais e ONG´s ao nível da província de Benguela.
Exigências do formador:
Habilitações literárias:mínimo a licenciatura em Políticas Públicas, Desenvolvimento Local ou Economia
Experiência comprovada em: trabalhos sociais.
Temáticas a abordar:
- Importância dos orçamentos participativos como formas de prevenção e combate à corrupção.
- O papel das organizações da sociedade civil na monitoria dos projectos públicos.
- Técnicas de monitoria do Plano de Desenvolvimento Nacional.
- Técnicas de monitoria dos programas de combate à pobreza.
- Técnicas de elaboração dos relatórios de monitoria e avaliação dos projectos públicos.
Responsabilidades do formador:
- Preparar e disponibilizar os conteúdos a serem apresentados (pdf e powerpoint).
- Ministrar com zelo e responsabilidade os conteúdos.
- Participar da cerimónia de outorga de diplomas.
- Assinar o contrato de prestação de serviço e disponibilizar os documentos necessários para tal.
- Cumprir com o horário de início da formação.
Duração da formação (2 Dias):
1º dia: das 9h00 às 15h00 (15 de Setembro).
2º dia: das 9 às 12h00 (16 de Setembro).
Metodologia: exposição oral e dialogada; trabalho em grupo; chuva de ideias; perguntas e respostas e outras ao critério do formador contanto que permita maior participação dos intervenientes.
Os interessados devem remeter a sua candidatura através dos e-mails: info@omunga.org, gabriel@omunga.org, ou ainda contactar nos terminais telefónicos: +244 997302000 /922026945 / 933957266