Por: Delfina Pedro Artur e Valentina Guilherme
Estagiárias de Comunicação Social
No dia 28 de Outubro, a Omunga no âmbito do projecto Corrupção é Crime, realizou a 23ª edição do programa radiofónico, onde abordou a temática sobre “O DISCURSO SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO, PR REAFIRMA COMBATE À CORRUPÇÃO (SIGNIFICADOS, REALIDADES E UTOPIAS)”
O debate contou com a moderação de Carmen Mateia e Donaldo Sousa.
Em estúdio estiveram: Janeide Mussil, Jurista; Adérito Tchiuca, Activista; Sílvio Muazelo, Advogado.
Questionados sobre o seu ponto de vista em relação ao discurso à nação, Janeide Mussil deu início do debate salientando que apesar de uma ou outra questão que escapa, na sua opinião os angolanos se sentiram satisfeitos pelo discurso do estado da nação proferido pelo presidente da República. Questões como índice de pobreza, índice de desenvolvimento aspectos que não se resolvem imediatamente, mas vamos trabalhando para a sua total redução.
Para o activista Adérito Tchiuca, no decorrer dos 4 anos de governação do presidente João Lourenço não se esperava mais do que o discurso que o mesmo proferiu, por se tratar de mais uma mentira contra o povo que sofre, que aumenta a dificuldade, a fome e a pobreza, a um povo que tem a esperança de uma Angola melhor para todos, que em 2017 e 2018 depositou muita esperança ao presidente João Lourenço, no sentido de combater verdadeiramente a corrupção em Angola, e de mudar socialmente a vida do cidadão, mas que nada palpável acontece.
Já Sílvio Muazelo a corrupção é uma situação sistemática e real, e o seu combate não deve resultar da pressão internacional. Continuou justificando que os países que hoje se apresentam como modelo de transparência, são os mesmos que têm uma corrupção legalizada, exemplificou países como os EUA que nas campanhas eleitorais, os candidatos recebem apoio e depois de ganhar são obrigados de servirem os interesses do grupo que os apoiou. “A corrupção gera ineficiência de equidade e pobreza, mas no caso do nosso país, foi a incompetência que causou os males que hoje existem e não a corrupção, disse.”
Sílvio salientou ainda que o presidente tem uma obrigação constitucional, e na fase em que o seu mandato está no fim, é normal que venha para o discurso da nação com mais de 80 páginas, porque o chefe de estado precisa prestar conta à sociedade e apresentar aos seus eleitores o que fez de concreto. O discurso esteve a altura por levou em conta as questões de políticas de governação que o presidente tem defendido desde o começo do seu mandato. No âmbito do programa de combate à corrupção, para Sílvio, os 715 processos mencionados pelo presidente da república é um número muito reduzido, porque a corrupção é sistemática, porque a cada instante pelo menos um cidadão está a cometer actos de corrupção.
No discurso do estado da nação o presidente foi transversal e pontual, mas faltou abordar muitas questões, e a Covid-19 não pode continuar a ser um obstáculo para resolução de certos problemas.
A internauta Isabel Maria Dos Anjos escreveu:
Saudações fraternas a todos vós q estais no estúdio, dizer q estou acompanhando a explanação de todos, quero parabenizar a posição do Adérito, e dizer os seus colegas de painel, mas do q falar como fanáticos de partido no poder, falem como cidadãos.
Questionados sobres a altura em que foi reafirmado o combate à corrupção:
Janeide respondeu, que esta afirmação foi feita numa boa altura, porque analisando o actual contexto social foi mais que oportuno o presidente reafirma o combate à criminalidade da corrupção. A corrupção não é um factor cuja luta depende somente do executivo, mas depende de todos os cidadãos, e o presidente afirmou que ainda estamos em construção do estado democrático e de direito. Acredita que o discurso é uma realidade porque quando falamos de combate à corrupção encontramos vários actores intrínsecos nesta causa.
O Ouvinte Impoluto Apoquentado Kapita escreveu o seguinte:
Bom dia ilustres convidados , séria fantástico que os de mais convidados fizessem análises
Da Angola realística e não falarem como se houvesse algo que os impedisse, a fome é urgente , o discurso foi falacioso a título de exemplo é a refinaria de cabinda, a corrupção continua de modo acentuado, Gostaria que o ilustre advogado fosse mais pujante , pois a justiça distributiva e social em Angola não se faz sentir.
Para Adérito o combate a corrupção continua uma farsa, porque os casos abertos, os julgamentos e as condenações, não podemos dizer que é real o combate à corrupção. Salientou que todos os casos que foram a julgamento, foram condenados mas aguardam recurso em casa, e considerando que foi o maior compromisso do presidente podemos dizer que o mesmo enfraqueceu porque estamos a espera do congresso duvidoso do MPLA que ameaçou a permanência do presidente João Lourenço onde havia especulações de novos concorrente ao cadeirão máximo do partido no poder.
Para Janeide Mussil, temos que ter o cuidado de separa o que vemos nas redes sociais da realidade, discordou quando Adérito disse que não se conhece nenhum caso de condenação no processo de combate à corrupção. O combate à corrupção é um processo sério, é bem verdade que ainda não chegamos lá. Adérito rematou que não podemos admitir que em 4 anos o presidente venha dizer em apenas 4 a 6 acasos julgados dos 715, porque aqueles que delapidaram o erário público causaram graves consequências à sociedade, porque existem famílias que estão a se alimentar de farelo por não terem mais o que comer, mas pelo contrário existem pessoas que continuam a ostentar um vida que custou o direito de todos.
Janeide continuou dizendo que assimetrias regionais são gritantes, e é necessário que o executivo continue a alavancar medidas para acabarmos com esse mal.
O internauta Irmão Kikas escreveu:
Saudações aos doutos convidados ao tema, em especial ao activista Adérito Tchiuca pelo trabalho social que tem feitos pelas comunidades. Sobre o discurso do PR, esperava que fosse uma fotografia da realidade, esperava que falasse do real estado das famílias em Angola. Foi um discurso virado mais para as acções estéreis e utópicas do que propriamente o estado de fome que vivem famílias.
Sobre a selectividade do combate à corrupção, Sílvio Muazelo salientou que neste momento o desejo de todos angolanos é o combate à corrupção, e isso causa uma grande pressão à justiça. Actualmente temos ouvido pessoas a dizerem que o presidente está a combater mal a corrupção, apesar de não ser bem dessa forma. Ilhando para o próprio combate à corrupção, é necessário muita ponderação e sabedoria, porque um mal combate pode destruir o sistema da nação, nesta vertente devemos ter cautela no sentido de não apressamos o combate à corrupção. Adérito rebateu dizendo que não podemos repudiar somente as redes sociais quando é para criticar o partido no poder, pois estamos a falar de uma das melhores fontes para o exercício do direito à expressão.
O ouvinte Pedro Miguel opinou que não podemos dizer de um gestor que não faz nada, mas devemos abordar como está a fazer. Na sua opinião o combate a corrupção que está a ser levado a cabo pelo presidente da república não está a ser bem aplicado. Desde que chegou ao poder, ainda não realizou concurso sobre a contratação simplificada, voltando assim a um mal que enfermou Angola durante muitos anos; outros aspecto tem que ver com a questão da famosa Gasosa que ainda continua a ter sentido no seio de muitas instituições do estado, dando assim o exemplo da polícia nacional. As amizades que o PR tem com pessoas assinalas no sistema internacional de práticas de corrupção, a falta de transparência sobre o que já foi recuperado, podemos dizer que o que se fez é muito pouco o que lhe levou a considerar o combate à corrupção como uma miragem.
O ouvinte Pedro Nunes parabenizou os convidados e disse que desde o mandato do presidente, o combate à corrupção tem sido mais de vingança, o processo está a ser selectivo, por existirem pessoas como Manuel Vicente que continuam impunes.
O ouvinte Jacob, salientou que com relação ao combate à corrupção, o que tem se visto é mais um jogo onde não se pode mexer em todas as pessoas, é mais um teatro. Hoje quando denuncias um caso, não se faz efeito, o executivo não investiga, por isso não devemos dizer que estamos num bom caminho, pelo contrário, estamos a assistir uma novela cuja os principais perdedores somos nós na qualidade de cidadãos indefesos.
Sílvio continuou a sua dissertação, afirmando mais uma vez que não se deve apressar o combate à corrupção. Queremos que haja um justo julgamento, existe sim uma grande vontade de se combater esse mal, mas não podemos dizer que não estamos a fazer nada. É uma felicidade saber que o senhor presidente reconheceu que o combate à corrupção é feito de forma prolongada.
Para Janeide Mussil, se de facto não existissem vontade de se combater a corrupção, não existiriam leis que ajudam nesse aspecto. Por isso acredita-se que o executivo tem na agenda do combate à corrupção. Quando o Presidente João Lourenço discursou à nação, não o fez como membro de quaisquer partidos políticos, fez como chefe do poder executivo, e devemos ter cuidado quando abordamos de uma questão pública para não tropeçarmos. Existem vários mecanismos para o efeito de combate a corrupção.
Adérito Tchiuca salientou que João Lourenço é o presidente de todos os angolanos, e de igual modo é o presidente do MPLA sendo o partido que governa Angola e o mesmo que veio com a política de combate à corrupção, e podemos dizer que 90 por cento dos dirigentes angolanos são militantes do MPLA, desafiando assim a convidada Janeide a mostrar um dirigente que não seja militante do partido no Poder.
Dos 23 ministros que Angola tem, todos são do partido MPLA, dos 18 Governadores que Angola tem, todos são do partido MPLA. O combate à corrupção, não está a ser feito ao empresariado, é aos governantes contra os quais estamos a combater este mal, esses gestores públicos são aqueles que governaram Angola e que por sinal são militantes do MPLA.
Estamos a falar, que hoje pessoas morrem com fome, pessoas estão na prostituição, fruto de governantes que delapidaram o erário público.
O ouvinte Lucas Chissende salientou que o tema é pertinente, mas senti que quando jurista vão a uma rádio falar coisas que não vão de acordo a realidade, esses foram vendidos. O grande problema do país está relacionado à partidarização do país, e o presidente está rodeado de pessoas que que durante muito tempo estiveram envolvidos nessa prática.
Em gesto de conclusão, Adérito Chiuca deixou um apelo ao presidente da república no sentido de maior abertura das instituições, deve dar o segundo perdão, deve descentralizar o poder judicial e alterar a constituição de formas a beneficiar verdadeiramente os cidadãos. Realmente fez muito, precisa fazer mais.
Sílvio Muazelo concluiu a sua abordagem dizendo que existem muitas ferramentas que nos vão ajudar no combate à corrupção. Terminou apelando à sociedade no sentido de não apressarmos a justiça.
Janeide Mussil concluiu a sua apresentação apelando à sociedade e aos principais órgãos do poder, que o combate à corrupção é um processo muito moroso. Incentivou o presidente da república a dialogar mais com a sociedade no sentido de incluirmos todos no processo de desenvolvimento.
O Debate Radiofónico sobre a Corrupção é realizado quinzenalmente a partir das 8h30 na rádio Ecclesia de Benguela e conta com o apoio da Misereor.