OMUNGA PROMOVE DISCUSSÃO SOBRE OS DIREITOS DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS EM ANGOLA.


Por: Edmilson João

Estagiário de Comunicação Social

 

A Omunga realizou mais uma Conferência sobre a Situação dos Imigrantes e Refugiados em Angola, sob lema: “Inclusão, Participação e Desenvolvimento”,  no auditório das Irmãs Paulinas, em Luanda, nesta quinta feira, 9 de Dezembro de 2021.

Está última conferência insere-se no âmbito do projecto “Documentos Para Todos” que teve como objectivo em contribuir para a construção de uma “comunidade global” baseada na solidariedade onde a autonomia dos Estados seja a garantia do respeito pela dignidade humana e dos direitos humanos, que contou com o financiamento da União Europeia .

Durante o certame, a chefe de Cooperação da União Europeia na República de Angola, Manuela Navarro, em nome da UE, articulou que o projecto “Documentos Para Todos” constituiu-se um exemplo de referência nas acções de suporte dos direitos humanos, em particular dos direitos dos migrantes e refugiados em Angola.

Por outro lado,  a União Europeia agradece pelo grande compromisso da Omunga na realização das actividades do projecto e pelo espírito activista e pela energia com que levam ao conhecimento dos cidadãos e instituições angolanas, questões que estão directamente relacionadas com o respeito pelos direitos universais e a democracia. A UE acredita que o “Documentos Para Todos” atingiu os objectivos definidos, em particular:

Em contribuir para a vulgarização e reconhecimento dos direitos dos imigrantes africanos em Angola e os mecanismos de acesso às instituições e serviços por parte destas comunidades.

Em melhorar o diálogo entre as comunidades africanas imigrantes da África do Oeste em Angola e as comunidades públicas nacionais e garantidos os seus direitos fundamentais.

Manuela Navarro reconhece os esforços e o elevado compromisso da  Omunga  e das  outras organizações que trabalham arduamente para fazer da acção social como uma prioridade.

Por outro lado, o director executivo da Omunga, João Malavindele,  faz um balanço positivo a volta do projecto “Documentos Para Todos.” Segundo Malavindele, o projecto fincou-se em três grandes eixos:       

O primeiro eixo trabalhou-se na questão da vulgarização, onde formou-se 25 activistas, organizou-se lives sobre a situação dos Imigrantes e Refugiados, realizou-se vários encontros com a coordenação da CEDEAO e produziu-se dois relatórios sobre a situação dos Imigrantes e refugiados que foi encaminhado pela Comissão Africana, onde participou-se pela primeira vez de forma presencial em 2020. No Segundo eixo, o director executivo da Omunga conta que se realizou debates radiofónicos, torneio de futebol com os imigrantes e refugiados e produziu-se um Cartoon sobre os imigrantes e refugiados e apresentou-se o documentário que falava sobre a situação dos imigrantes e refugiados em Angola. “ Infelizmente este ano não será possível apresentar o documentário por razões técnicas alheias a nossa vontade”, lamentou, na ocasião.

O terceiro eixo do projecto “Documentos Para Todos”, assim como fez saber o director executivo, abordou-se nas questões metodológicas. “A ideia do projecto baseou-se que os próprios imigrantes tivessem conhecimento dos seus direitos: através de encontros de reflexão e formações sobre os direitos dos Imigrantes e Refugiados, principalmente na questão da Legitimidade e legalidade dos Imigrantes e refugiados: desaconselhamos os Imigrantes a não optar por caminhos ilegais para obtenção dos documentos”, finalizou.

 “Se o Serviço de Migração Estrangeiro ser árbitro e jogador ao mesmo tempo, não teremos o problema dos Imigrantes e Refugiados resolvido.”

“É uma sobrecarga para uma instituição tratar da fiscalização e emissão dos documentos. Recomenda-se a ter uma outra instituição para facilitar o processo da documentação,” suplicou o director executivo da Omunga, João Malavindele durante a apresentação do balanço do projecto “Documentos Para Todos”.

Toda via, os imigrantes e refugiados presentes na Conferência, em entrevista Omunga, falam que Angola tem boas políticas migratórias. Porém, na prática não se faz sentir as recomendações destas políticas. O coordenador dos refugiados da Libéria, Momekana , felicita o projecto “ Documentos Para Todos”. “A Omunga está a trabalhar muito bem, desde o início que começamos a trabalhar com a Associação, ela sempre trouxe um processo que poderia dar acesso da documentação. Mas infelizmente não cabe a Omunga dar estes documentos. Mas tem estado a trabalhar arduamente para pressionar o governo sobre as questões da documentação”, disse.

O representante da Serra Leoa em Angola, Aboubakar Kabar, em entrevista a Omunga, fala que a lei da política migratória é boa, mas a sua aplicabilidade não tem sido visível. “Nós temos dificuldades em ter Alvarás, dificuldades em movimentar os valores no banco e a falta de documentos que é um dos grandes problemas. É muita coisa triste que nós passamos”, lamentou.

Aboubakar Kabar explica que o “Projecto Documentos Para Todos é muito bom, ajudou-nos bastante, inclusive tinha dificuldade no acesso ao passaporte e com ajuda da Omunga consegui obter o meu passaporte para viajar”, agradeceu.

O projecto “Documentos Para Todos” foi implementado pela Associação Omunga e financiado pela União Europeia sob referência EIDHR/2028/402-382, teve duração de 3 anos, a partir de Dezembro de 2018. Contou ainda com o apoio da Christian Aid, OSISA e fundos próprios da Omunga.

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