OMUNGA PARTICIPA DA SÉTIMA CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE OS DIREITOS HUMANOS


Por: Edmilson João

Estagiário da Área de comunicação/OMUNGA

 

Associação desafiada a falar sobre a Violência de Género e contra as Crianças.

Para saudar o dia Internacional dos Direitos Humanos, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, realizou a sétima Conferência Nacional sobre os Direitos Humanos, no auditório do ENAPP, nesta terça-feira, 14 de Dezembro.

Reduzir as desigualdades, avançar nos direitos humanos no contexto da pandemia, foi o lema desta sétima Conferência que contou com a presença de vários representantes da Assembleia Nacional, Coordenador residente do Sistema das Nações Unidas, Provedoria da Justiça e organizações da sociedade Civil.

Em representação da Omunga, esteve presente a assistente de projecto, Carmen Mateia, durante a sua apresentação sobre a Violência de Género e Contra as Crianças afirma que não podemos insistir em resumir a violência contra a mulher à violência doméstica. Carmen Mateia acredita que existe também a violência institucional que considera como práticas violentas invisíveis no quotidiano, entre elas, o “Manterrupting, que define como o acto de um homem interromper uma mulher enquanto ela fala, sem ser necessariamente relevante, e às vezes para falar sobre algo completamente diferente”, disse.

A outra prática violenta, segundo Carmen, é o Bropriating, que conceitua como um neologismo criado a partir da união de “bro”, abreviatura da palavra em inglês “brother” e “appropriating”. O termo é usado para indicar a situação onde um homem se apropria da ideia de uma mulher, levando o crédito no lugar dela.

A jovem de 22 anos disse ainda que a violência envolvendo crianças em ambientes comunitários podem ser prevenidas por meio de programas de enriquecimento pré-escolar para uma introdução educacional; Treinamento de habilidades para a vida; Assistência a adolescentes em alto risco para completarem a escolaridade; Redução da disponibilidade do álcool, através da promulgação e aplicação de leis de licenciamento de bebidas, impostos e preços e a Restrição ao acesso a armas de fogo.

A assistente de Projecto da Omunga propôs ainda aos ministérios presentes na conferência, a desenvolverem acções que desincentivam a prática da violência de género e prevenção da violência doméstica, dentre eles; Promoção de estudos e pesquisas; Implementação da polícia de atendimento especializada, principalmente nos casos de violência doméstica e abuso sexual; Campanhas educativas de prevenção a violência por via dos meios de comunicação como, rádio, televisão, internet; inclusão de programas no currículo escolar sobre a violência no seio familiar e a capacitação constante dos profissionais da área de segurança. Sugeriu.

Por outro lado, a Secretária do Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, em entrevista concedida a Omunga, mostra-se feliz com a celebração dos 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e fala que as acções desenvolvidas pelo ministério teve um feedback positivo.

Questionada sobre a Implementação da Estratégia Nacional Sobre os Direitos Humanos, a Secretária do Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, afirma que a implementação da estratégia está a ter um impacto positivo para os cidadãos e a comunidade internacional.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos celebra o seu 73º Aniversário, desde a sua proclamação à 10 de Dezembro de 1948, através da resolução (423 V) da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

A Omunga endereça os seus agradecimentos ao ministério da Justiça e dos Direitos Humanos pelo convite

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