No dia 03 de Fevereiro, a Omunga no âmbito do projecto corrupção é crime , realizou a 28ª edição do programa radiofônico, onde abordou a temática sobre “COMO PREVENIR A CORRUPÇÃO EM ANGOLA NO PERÍODO ELEITORAL”
Em estúdios estiveram: António de Carvalho,sociólogo e Martins Domingos ,Secretário Provincial da CASA-CE.
O Programa contou com a moderação de Donaldo de Sousa e Carmen Mateia.
Para dar início no seu discurso, o secretário provincial da coligação CASA-CE em Benguela, Martins Domingos, defendeu que em Angola não é possível prevenir à corrupção,mas sim minimizar. O secretário afirmou também que para prevenção do fenômeno da corrupção é necessário que haja um estado democrático onde as instituições públicas funcionem,onde haja a despartidarização dos vários órgãos do governo.
“ O estado angolano foi capturado, foi sequestrado; o país transformou-se num rio de miséria ”, disse.
Já o sociólogo António Carvalho, caracterizando o tema e rebatendo o discurso do secretário provincial da CASA-CE , Martins Domingos, disse que não existe em Angola instituições que vêm rotuladas com a bandeira do MPLA ao ponto de criar confundibilidade com uma instituição pública. António Carvalho disse também que é necessário que os partidos políticos abandonem os discursos populistas. Carvalho foi mais longe ao dizer que a coligação da CASA-CE não tem uma identificação partidária, porque só aparece nas épocas eleitorais.
“ A coligação da CASA-CE não tem militantes, não tem zonas históricas de região de militantes votantes, é um partido que aparece por força de líderes que comunga uma identidade pluralista ao nível das sociedades ”, relatou.
Martins Domingos discordando das palavras do sociólogo António Carvalho, disse que a CASA-CE faz o papel de partido político e não é verdade que só aparece em épocas eleitorais tal como disse o seu colega de painel. O secretário disse ainda que o partido na situação, o MPLA,tem confundido os cidadãos, ou seja, não tem levado os seus militantes às reflexões de programas e de manifestos eleitorais para elevar o grau de participação efectiva no exercício da cidadania.
“O MPLA tem militantes falsos e que só aliaram-se à este partido em função do dinheiro, cargos públicos” Rebateu.
E falando sobre a temática em abordagem,o sociólogo António Carvalho, disse que existem comportamentos que não devem ser gizados durante o pleito eleitoral, como a questão dos patrocínios ou financiadores dos partidos políticos durante a campanha eleitoral. O sociólogo continuou dizendo que o principal financiador das campanhas eleitorais é o estado , o segundo são indivíduos que se identificam com os partidos políticos.
“ Os partidos políticos durante o processo eleitoral não devem recorrer às instituições públicas para pedir financiamentos ”, manifestou.
Martins Domingos fazendo uma análise profunda do tema respondeu que a corrupção eleitoral parte sempre na preparação do próprio processo eleitoral, e disse também que as eleições começam com o registo eleitoral e não com actos de votações. O secretário Provincial da Coligação da CASA-CE, afirmou que João Lourenço cometeu o crime de corrupção eleitoral durante o lançamento da Agenda Política do MPLA para o ano 2022, em Menongue, província do Cuando Cubango, sobre aumento do salário mínimo nacional e o ajuste do salário da função pública nas vestes de líder do partido MPLA.
Ainda na mesma ideia, Martins Domingos, é de opinião de que nos tempos eleitorais os partidos políticos não devem ter programas sociais, ou seja, distribuição de bens aos cidadãos ,mas sim estruturar programas eleitorais, de governação, para elevar o nível de socialização do povo.
Respondendo as provocações do secretário provincial da CASA-CE, António Carvalho, disse que é preciso saber que existem acções e programas que não podem ser confundidos com a fraude eleitoral, ou seja, os partidos são instituições políticas e logo, a suas vocações não estão só direcionadas às eleições.
As opiniões dos internautas :
Como não deixaria de ser, os internautas que acompanharam o debate a partir da página do facebook da Omunga deixaram alguns comentários sobre a temática.
Laurindo Samanjolo: Bom dia caros ouvintes da radio Ecclesia, a juventude já sabe que o cancro do nosso país é o partido estado que governa Angola que tem perna mais não anda,depois de muitos anos de desgovernar merecem ir descansar e cuidar dos seus netos, porque o país precisa de um presidente jovem e visionário.
António Major Sampaio Korvo: Bom dia ilustres convidados, esta de parabéns a equipe da Omunga pelo tema! Gostaria de saber o porquê que o partido no poder não cria a sua TV , tal como a UNITA fê- lo? Pergunta dirigida ao Dr Carvalho, é necessário que haja reconciliação nacional para tal é necessário que a CNE se tire do manto partidário, para combater a fraude eleitoral tende houver uma CNE- comissão Nacional eleitoral independente deste modo a fraude cairia por terra.
Mwene N’Dala : Tentemos pelo menos minimizar os danos da corrupção ,porque ao que me parece já é muito tarde para prevenir a corrupção. Este país foi programado propositadamente para isso, a captura das instituições públicas pelo partido é uma autêntica prova disso. Devíamos ter vergonha de vir à público e defender quem desgovernou este país por quase meio século.
Wilson Wakulucuta Calumbombo Kapita : Saudações fraternais! Importa salientar que é dificílimo combater pois existem muitos entraves, o presidente da comissão Nacional eleitoral não esta ai por unanimidade, por outra as empresas contratadas para o processo eleitoral estão maculadas, outrossim não chamaram os opositores para darem os seus pareceres ,para se saber quais são os seus intentos.
O aumento é sim corrupção pois nas vestes de presidente da República negou dizendo que não há recursos, como presidente do MPLA diz que há. A imprensa esta ao favor de um só partido , é crucial que haja um tratamento igualitário.
Dando seguimento ao debate, a moderadora Carmen Mateia, perguntou aos convidados, como as sociedades de modo geral podem se engajar para prevenir ou minimizar os actos de corrupção na era eleitoral?
O sociólogo António Carvalho,acredita que o reforço do acto de cidadania perante os eleitores é uma das formas para ser prevenir ou minimizar os actos de corrupção, e que esta tarefa é do tribunal constitucional que rege o processo , é da CNE e dos partidos políticos.
“ Somos todos chamados a participar no avanço do país, afinal de contas quando eu falava da campanha permanente estava dizer que são aqueles actos que os partidos políticos realizam durante ao longo do tempo.Toda e qualquer actividade que um partido vai realizando,não importa de que dimensão ela é, procura sedimentar, aproximar o eleitorado com o seu próprio partido ”, disse.
Martins Domingos por sua vez , disse que desde 1992 que o partido da situação o “MPLA”, nunca concorreu com a oposição; Para ele, os partidos da oposição têm concorrido com o estado,ou seja, é o mesmo partido que usa a educação, saúde, polícia e até os tribunais para suas campanhas eleitorais.
“ O MPLA não tem militante, ele usa as instituições do estado para fragilizar os concorrentes”, disse.
Ainda no mesmo pensamento, o secretário provincial da CASA-CE , disse que o partido MPLA não tem a capacidade de mostrar de forma rigorosa os programas que podem ser implementados para elevar o nível de desenvolvimento do cidadão, e única coisa que está fazer neste momento é corromper. Disse ainda Martins Domingos que para se evitar nesta altura a corrupção eleitoral é reformar o estado.
“Todos os projectos prometidos pelo MPLA falharam em sacos rotos, por exemplo, a califórnia de Benguela e os 500 mil empregos ”
Espaço ouvinte: O ouvinte Raimundo Chipulundunda, acompanhando atentamento os discursos dos convidados do programa, disse que é muito triste o que tem visto nos últimos tempos sobre alguns partidos políticos que oferecem meios rolantes para os cidadãos, que para o ouvinte, significa um acto de propaganda para que futuramente se possa ter vantagens nisso.
Já ouvinte, Lucas Katiavala, afirmou que é o momento de começar a repensar Angola sem apontar o dedo à nenhum partido político.Para ele, em Angola ainda não existe democracia, o partido da situação usurpou o poder e fez com que nenhum cidadão se revisse na actual governação.
Já em gesto de conclusão, o sociólogo António Carvalho, disse que o processo do combate à corrupção é da responsabilidade de todos, e que o país está caminhar numa democracia, e é importante respeitar as diferenças para todos os cidadãos e militantes que queiram defender um partido.
O secretário provincial da coligação CASA-CE,Martins Domingos, concluiu defendendo que o IGAE não está combater à corrupção mas sim está fazer apenas um teatro. E aconselha alguns gestores das escolas públicas para que se abstenham das actividades políticas dentro das instituições de ensino.
O Debate Radiofônico sobre a Corrupção é realizado quinzenalmente a partir das 8h30 minutos na rádio Ecclesia de Benguela e conta com o apoio da Misereor.