NOTA PÚBLICA – ELEIÇÕES GERAIS 2022


Em todos processos eleitorais, urge a necessidade dos partidos políticos e coligações de partidos políticos concorrentes desenvolverem a sua campanha eleitoral no sentido de dar-se a conhecer ao eleitorado os princípios ideológicos, programas políticos, sociais, económicos, etc., relativamente à maneira como irão conduzir os destinos do país, caso vençam as eleições.

Assim sendo, nos últimos trinta dias, a OMUNGA acompanhou atentamente o desenrolar da campanha eleitoral em Angola, com particular realce na província de Benguela onde circulamos nalguns municípios do interior e apesar de não termos registado situações bastante gravosas ao nível do confronto físico, entendemos que:

1 – Ao nível dos órgãos de comunicação social públicos, os princípios do contraditório e da igualdade de tratamento não foram respeitados principalmente nos principais órgãos noticiosos;

2 – Verificou-se a doação de bens materiais ou financeiros com intuito de influenciar o eleitorado;

3 – O exercício de propaganda política em lugares públicos, nomeadamente algumas escolas e com uma distância menor de 250 metros nem sempre foi acautelado;

4 – Alguns discursos pouco abonatórios, adjetivando a sociedade civil e partidos concorrentes;

5 – Grande desconhecimento do processo eleitoral nalgumas localidades do interior da província de Benguela;

6 –   Receio dos cidadãos relativamente à sua segurança;

7 – É notório o número de cidadãos com idade eleitoral que foram excluídos do processo por não possuírem documentos como: bilhete de identidade e outros documentos afins;

8 – Eleições são uma festa, sim, mais não é que se pode constatar em alguns municípios do interior da província de Benguela, onde sinais de intolerância política se fazem sentir;

Apesar de todos estes aspectos, podemos dizer que o período da campanha eleitoral foi positivo, no entanto para que o processo de votação decorra num ambiente de festa, alegria e respeito mútuo, pedimos que:

1 – A autoridades garantam tranquilidade e segurança aos cidadãos;

2 – Apelamos aos órgãos de defesa e segurança para que se abstenham do uso da força para reprimir ou impedir qualquer aglomeração de cidadãos que se juntam de forma pacifica e ordeira

3 – Os cidadãos cumpram com o seu dever cívico respeitando as diferenças.  

 

Luanda aos 22 de agosto de 22

João Malavindele

Director Executivo

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