O protesto é uma maneira inestimável de falar a verdade ao poder. Ao longo da história, os protestos têm sido a força motriz por trás de alguns dos movimentos sociais mais poderosos, expondo injustiças e abusos, exigindo responsabilidade e inspirando as pessoas a continuar a esperar por um futuro melhor.
Infelizmente, esses direitos preciosos estão sob ataque e devem ser protegidos daqueles que têm medo da mudança e querem nos manter divididos. Governos e outros com poder estão constantemente a encontrar novas maneiras de reprimir protestos e silenciar vozes críticas. As tendências globais para a militarização da polícia, o aumento do uso indevido da força pela polícia em protestos e o encolhimento do espaço cívico significam que está a se tornar mais difícil permanecer seguro enquanto nossas são ouvidas.
A capacidade de protestar com segurança é uma questão que se cruza com o direito de estar livre de discriminação. As pessoas que enfrentam desigualdade e discriminação, com base em sua idade, raça, identidade de gênero e muitos outros fatores, enfrentam ainda mais perigos ao seu direito de protestar. É crucial que todos possam protestar com segurança e sem discriminação.
Na campanha emblemática, “Proteja o Protesto”, a Amnistia Internacional está a trabalhar para expor a violação do direito de protestar e apoiar movimentos em todo o mundo enquanto lutamos por mudanças positivas. A campanha apela aos governos que enviem uma mensagem clara de que os manifestantes devem ser protegidos e que removam barreiras e restrições desnecessárias a protestos pacíficos.
A campanha “Proteja o Protesto” vai desafiar os ataques a protestos pacíficos, apoiar os alvos e apoiar as causas dos movimentos sociais que pressionam por mudanças nos direitos humanos. A Campanha Flagship sobre o direito ao protesto foi lançada em julho de 2022, implementada em 10 países focais em todo o mundo, sendo Angola um dos países selecionados devido ao seu contexto e pico de violações do direito ao protesto.
Desde 2020, em parceria com a OMUNGA, ONG local de Direitos Humanos sediada em Benguela, a Amnistia documentou inúmeros casos de violência policial desnecessária e desproporcional e intolerância contra manifestantes durante o estado de emergência de COVID-19. A pandemia trouxe à luz como as autoridades angolanas vêm suprimindo os direitos humanos, em particular a liberdade de expressão, reunião e o direito de protesto.
Globalmente, os governos estão a refinar as suas táticas para intimidar, ameaçar e desencorajar ativistas e defensores de direitos humanos de usar o poder de sua voz para lutar por mudanças sociais positivas. Essas limitações não se restringem ao espaço público físico, mas também online. A vigilância governamental tem sido uma grande preocupação entre ativistas e defensores de direitos humanos, o que torna o espaço virtual menos seguro, quando poderia ser uma alternativa para o gozo da liberdade de expressão, especialmente em contextos onde regimes autoritários recorrem ao uso da polícia e das forças armadas para reprimir tentativas de protestos.
Em todo o mundo, ativistas de direitos humanos, dissidentes e jornalistas geralmente se tornaram alvos de ataques cibernéticos e vigilância governamental. Na África Austral, faltam iniciativas destinadas a equipar os ativistas para se protegerem.
As autoridades angolanas, como em muitos outros países, intensificaram as suas técnicas para vigiar, monitorizar e visar activistas e cidadãos críticos. Nesse contexto, dominar as melhores formas de garantir uma presença digital segura pode ajudar a minimizar os riscos de exposição e vulnerabilidade a que os ativistas estão expostos diariamente.
Para melhor apoiar o ativismo e os protestos online em Angola, a Amnistia Internacional irá facilitar uma formação em segurança digital para ativistas e organizadores de protestos, para que compreendam os seus níveis de vulnerabilidade e saibam como mitigar proativamente os riscos e reagir a ataques online, mantendo-se cada vez mais seguros. O treinamento será virtual e realizado de 17-22 de novembro. Quatro horas por dia, serão dedicadas a exercícios práticos. Este curso garantirá que ativistas e defensores de direitos humanos em Angola sejam mais capazes de proteger seus dados e garantir sua privacidade.