OMUNGA DESAFIADA A ABORDAR SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE CIVIL NA PARTILHA DE INFORMAÇÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS


O Director Executivo da Omunga, João Malavindele respondeu positivamente ao convite vindo do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, para falar abertamente, na Conferência Nacional sobre Direitos Humanos e Segurança Pública, realizado no auditório da ENAPP, nesta quinta-feira, 01º de Dezembro.

Durante a sua apresentação, o Director Executivo manifestou a sua preocupação relactivamente ao agir da Polícia Nacional perante os cidadãos. No seu entender, “o grande problema reside em como conciliar a necessidade de garantir a ordem e a segurança pública e o cumprimento e o respeito dos direitos humanos”.

Um dos pontos que também inquieta João Malavindele é ainda o facto de que, os agentes da ordem e segurança pública têm estado a recorrer ao uso excessivo da força, em pretexto de garantirem a ordem e tranquilidade pública.

Na mesma senda, partilhou a realidade que aconteceu em 2020, início da pandemia da Covid-19 no país, na qual vários cidadãos foram detidos e levados ao Tribunal por não usarem a máscara na via pública.

Por outro lado, o Director das Operações da PN, Comissário Orlando Bernardo fez saber, que um dos principais desafios da PNA consiste na aproximação dos seus serviços a comunidade.

Tendo reiterado, que antes de mais, a Polícia Nacional cria as devidas condições para a prevenção e protecção garantindo assim, a segurança dos cidadãos, porém, só depois reagi em função do contexto.

João Malavindele destacou o conjunto de políticas levadas a cabo pelo Executivo, através do MINJUSDH, como é o caso da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos que eleva a questão dos Direitos Humanos como uma preocupação do Estado angolano.

Em gesto de conclusão, o Director da Educação Patriótica da Polícia Nacional de Angola, Comissário-Chefe, António Vicente Gimbe considerou positiva a Conferência, “valeu a pena esse exercício”.

Todavia, aproveitou o momento, tendo agradecido e felicitado a apresentação do Director Executivo da Omunga, que ao seu ver, foi um acto de coragem e honestidade.

A Conferência Nacional decorreu sob o lema: Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e Polícia Nacional de Angola, Comprometidos com a Promoção e Protecção dos Direitos Humanos.

Contou com a presença de membros do Conselho Superior da Polícia, Oficiais Comissários dos Órgãos Executivos Directos do MININT, corpo diplomático de Portugal e Gâmbia, representante do PNUD, Director Nacional dos Direitos Humanos, Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania e o Director Adjunto do Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica de Angola.

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