Excia.
Lobito, 11 de Abril de 2023.
C/c:
Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES) – L U A N D A
Sindicato Nacional dos Jornalistas de Angola (SNJA) – L U A N D A
Comando Geral da Polícia Nacional de Angola (PNA) – L U A N D A
Serviços de Investigação Criminal (SIC) – L U A N D A
Procuradoria Geral da República de Angola (PGR) – L U A N D A
Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUDH) – L U A N DA
Secretário Nacional dos Direitos Humanos – L U A N D A
Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos – G Â M B I A
Secretário Geral da ONU – N E W Y O R K
À
Sua Excia. Sr. Presidente da República
João Manuel Gonçalves Lourenço – L U A N D A
ASSUNTO: CARTA ABERTA SOBRE PERSEGUIÇÕES, INTIMIDAÇÕES E AMEAÇAS DE MORTE AO SECRETÁRIO GERAL DO SINDICATO NACIONAL DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR E SUA FAMÍLIA
Excia.
Cordiais saudações.
Como é do vosso conhecimento, há já algum tempo que o ensino superior público encontra-se paralisado, fruto da greve que o Sindicato de Professores do Ensino Superior (SINPES) leva à cabo tendo em conta as péssimas condições com que se debatem, no exercício da sua função.
No entanto, foi com profunda preocupação que a OMUNGA tomou conhecimento sobre o clima de perseguições, intimidações e ameaças de morte a que o Secretário Geral do SINPES, Eduardo Alberto Peres e sua família têm sido alvos, por elementos ainda desconhecidos.
Num contacto mantido com a OMUNGA esta manhã (11 de Abril), o Secretário Geral do SINPES avançou que “Tudo aconteceu no dia 28 de Março de 2023, quando encontrava-se de trabalho e recebeu uma mensagem de um número estranho da operadora Africel, exigindo que se levantasse a greve antes que o pior não aconteça. Na mesma senda, conta que foi também enviada uma mensagem de ameaças de morte para o número da sua primogênita e à família”. O secretário disse ainda que “a sua casa foi vandalizada por indivíduos desconhecidos que usaram objectos contundentes na janela de um dos quartos da residência”.
A mensagem enviada à sua filha foi clara “Viram o susto que apanharam? Da próxima vez, vão morrer”.
Tal situação tem estado a trazer inúmeros transtornos de ordem psicoemocional à família, de tal maneiras que a sua filha, por exemplo, já não consegue sair de casa com medo de sofrer algo pior.
Eduardo Alberto Peres, disse também que “foi assinado um memorando de entendimento com o governo no dia 17 de novembro de 2021 e quem não está cumprir na totalidade este memorando é o governo através do departamento ministerial do ensino superior”.
Como pode reparar, excelência, há aqui razões mais do que suficientes para ficarmos preocupados e exigirmos às autoridades que investiguem e encontrem os verdadeiros responsáveis por esta situação ao mesmo tempo que protejam o Direito à vida, sendo este o mais precioso bem da humanidade, conforme consagrado no art. 30º da CRA, ao mesmo tempo apelamos a criação de condições para uma segurança pessoal para o senhor Eduardo Alberto Peres e sua família, enquanto prevalecer o processo de negociação entre o Executivo e o SINPES.
A OMUNGA insta também às instituições de Proteção de Direitos Humanos a nível regional e internacional a seguir com muita atenção o regredir das liberdades e o acentuar cada vez maior de um Estado autoritário, sem espaço para diálogo aberto e fraco com as principais forças sindicais descontentes com a actual situação socioeconómica em geral e da sua classe profissional em particular.
Por hora, despedimo-nos com a mais elevada estima e consideração, continuando a acompanhar o desenrolar da situação.
João Malavindele
Director Executivo