A OMUNGA realizou no dia 04 de Julho, no anfiteatro das Irmãs Paulinas, na cidade de Luanda, uma mesa redonda que reuniu representantes religiosos, ONGs, membros da Comissão Nacional Eleitoral, líderes comunitários, actores políticos e activistas cívicos.
O objectivo central da actividade foi promover uma análise crítica dos principais diplomas legislativos relacionados à institucionalização das autarquias em Angola.
O evento foi iniciado com considerações iniciais feitas pelo Director Executivo da Omunga, João Malavindele, que apresentou os objectivos da actividade, os propósitos do projecto e a metodologia de trabalho adoptada. Em seguida, o Jurista Domingos Tchipilica Eduardo, actuando como orador do evento, apresentou uma exposição sobre o pacote legislativo autárquico em discussão.
Durante sua análise, o orador ressaltou pontos muito importantes que ajudaram os presentes a compreenderem melhor a legislação.
O orador apontou algumas questões problemáticas presentes na legislação em discussão. Entre elas, mencionou a obrigatoriedade de alterar a denominação, sigla e outros símbolos das candidaturas a cada pleito eleitoral, o que pode gerar confusão e dificuldades para os grupos de eleitores.
Esta actividade promovida pela OMUNGA, representou um importante espaço de diálogo e reflexão, no qual representantes da sociedade civil puderam contribuir para o fortalecimento do pacote legislativo sobre as autarquias locais em Angola. As recomendações elaboradas pelos participantes serão encaminhadas às autoridades competentes, na esperança de que sejam consideradas no processo de implementação das autarquias no país.
