CAMPANHA “PROTEGER O PROTESTO”: ENCONTRO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO PARA OS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


Na quarta-feira, 08, a Omunga e a Amnistia Internacional mantiveram um encontro com a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, nas instalações do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUDH).

O encontro teve como principal finalidade, compreender a posição do governo relactivamente aos diversos casos de violência policial ocorridos em Angola, que em muitos casos resultaram em mortes.

Neste encontro, a Omunga e a Amnistia Internacional partilharam o relatório sobre os casos de violência policial, registado desde Março de 2020 a Novembro do mesmo ano, com destaque a onze casos que culminaram em mortes.

Segundo Ana Celeste diz que o MINJUSDH continua a catalogar os diferentes casos de violações e os vários tipos de manifestações ocorridos em todo o país. Nesta senda, avançou que desde o início deste ano até Junho os dados apontavam vinte e sete manifestações por todo país.

Acrescentou do mesmo modo, que esse processo visa identificar as razões que contribuem para o bem ou mal de uma manifestação.

A Secretária de Estado reconheceu a existência de falhas e que as mesmas precisam ser melhoradas, realçou também que estão com sérios problemas nas manifestações cívicas diferente das políticas ou religiosas que têm sido tranquilas.

Ana Celeste fez saber que o foco do MINJUSDH é a prevenção, por essa razão têm trabalhado em conjunto com o Ministério do Interior a nível de capacitação dos agentes de segurança e defesa, outrossim, têm trabalhado em parceria com as organizações da sociedade civil, a partir dos fóruns sobre direitos humanos.

No encontro, a Secretária de Estado avançou sobre Estratégia Nacional de Direitos Humanos aprovada em 2020, referindo que a mesma está a ser avaliada.

De salientar que durante o encontro outros casos mereceram os devidos comentários, como por exemplo: os acontecimentos do dia 5 na província do Huambo, caso do Professor Carlos Albertos, A detenção e condenação dos 4 activistas, com realce para o Tanice Neutro que acabava de sair da cadeia, o não menos importante tem a ver com as campanhas levada a cabo pela Amnistia Portugal,.

Nesta reunião, a Secretária de Estado esteve acompanhada do secretário do seu gabinete. Por sua vez, a equipa da OMUNGA esteve representada pelo director executivo, João Malavindele, a assistente administrativa em Luanda, o fotógrafo e designer.

Portanto a Amnistia Internacional esteve representado pela coordenadora de campanha, Cídia Chissungo e pelo pesquisador, Carlos Quembo.

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