“A maioria dos refugiados em Angola, estão sem documentação. E os que têm noventa e nove por cento destes documentos estão caducados.” Com essa afirmação lamentou o coordenador dos refugiados, Baba Njai.
O Coordenador dos refugiados, Baba Njai, de nacionalidade Serra-Leonês, residente em Angola desde 2005, em entrevista aos microfones da Omunga neste mês de Março, explica como tem sido o seu trabalho com os refugiados e os requerentes de asilo, “muitas vezes tenho tido muita dificuldade, principalmente quando se trata de documentação.
Segundo conta o coordenador, esses cidadãos encontram-se espalhados nalgumas províncias do país, sendo que, maioritariamente encontram-se sem documentos e os que têm estão caducados.
Portanto, a associação dos refugiados tomou conhecimento desta situação e está atrás das instituições do Estado, em concreto o SME, a fim de poder resolver esse problema que afligi a associação e os refugiados em geral.
CLÁUSULA DE CESSAÇÃO
No que diz respeito a Cláusula de Cessação, que teve abrangência aos países da Serra-Leoa, Ruanda e Libéria, Baba Njai diz que tem encontrado muitas barreiras e dificuldades, “até agora não há transferência de processo, há muitas lacunas que precisam ser preenchidas”, avançou igualmente que até ao momento esses países ainda não começaram a beneficiar dos privilégios.
O coordenador ainda sublinhou que durante as reuniões na qual tem participado juntamente com o Conselho Nacional do Refugiados (CNR) e com os agentes do Serviço de Migração e Estrangeiro (SME), disse que a sua palavra não tem sido levadas em consideração, “não é respeitado principalmente quando se trata da área técnica e de sensibilização aos refugiados”.
Todavia, “a associação está confusa”, o coordenador confessou não saber em que instituição recorrer para que se ultrapasse essa situação, “não sabemos aonde se socorrer, e a cláusula de cessação é um processo muito longo e é um processo que tem compromisso de muitas coisas”, desabafou.
No que diz respeito as vantagens da cláusula de cessação, Baba Njai afirmou serem muitas, uma delas, “quando os refugiados saem de um estatuto para outro, principalmente para o estatuto de residentes há vantagem”. Continuou, “porque o refugiado torna-se independente nas suas tomadas de decisões e abri as portas para outras prosperidades e principalmente no ramo do comércio, a pessoa pode construir uma empresa, pode viajar, a vida vai mudando”, esclareceu.
O NOVO CENTRO DOS REFUGIADOS
O novo centro dos refugiados localizado no bairro Popular existe desde ano passado, Baba Njai explica que é um centro comunitário que recebe refugiados e requerente de asilo exclusivamente de nacionalidades africanas, que envolve um departamento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS), futuramente terá uma sala de atendimento médico que irá tratar dos casos mais leves, como dor de cabeça, febres e outas enfermidades.
Segundo o coordenador, o centro acolhe diariamente 60 a 50 cidadãos por dia, porém, algumas vezes varia entre 30 a 20 pessoas.
Disse ainda que na sala do ACNUR diariamente tem atendido esses cidadãos, para ouvir as suas preocupações. Após este processo de auscultação, o relatório é partilhado com o coordenador para que tenha noção da situação, sendo que, tais atendimentos têm sido de carácter confidencial.
DOCUMENTAÇÃO PARA OS REFUGIADOS
Assim como os cidadãos refugiados, os requerentes de asilo também se encontram nas mesmas condições.
O coordenador fez saber que diversas vezes sente-se “incapacitado”, pois a associação é dependente do governo para resolução desta situação.
O coordenador fez saber que diversas vezes se sente “incapacitado”, pois a associação é dependente do governo para resolução desta situação.
Questionado sobre a posição das autoridades relactivamente a documentação, Baba Njai simplesmente disse, “sempre dizem a mesma coisa, que irão resolver”, apesar de tudo, o coordenador continua esperançoso, “e é isso que nós esperamos com calma e paciência que o estado resolva essa situação. Em janeiro deste ano o Estado prometeu se pronunciar quanto essa situação, até agora já estamos em Março e sempre estão adiar o processo e nós estamos simplesmente aguardando a resposta deles”, rematou.
Ainda sobre a Clausula de Cessação, segundo fez saber Baba Njai, o governo garantiu que depois dos três países, a intenção é estender para outros, mas de forma faseada. O coordenador mostra-se preocupado, “na verdade não sabemos quando será o início e o final deste processo. Portanto, na última reunião que associação teve com SME, tratou-se a respeito dos refugiados que na sua maioritário são da Guine-Conacri, Costa do Marfim, “saímos com expectativas que o governo possa ter algo positivo para essa situação”.
Para terminar, o coordenador dos refugiados, Baba Njai conclui que ser refugiado é algo temporário, sendo que, “o refugiado não pode se conformar com essa condição para vida toda, tem que haver mudanças em termos de documentação.
No nosso país existem refugiados que residem há mais de 40 a 30 anos, maioritariamente da RDC e da Guiné-Conacri.
Texto: Feliciana Mussunda
Revisão: Luísa Nambalo