Os bairros do Curtume e Cerâmica, em Luanda, acolheram, na tarde deste domingo, 18 de Junho, debates comunitários em torno da temática corrupção. Sob a moderação da jornalista, Janeth Meio-Dia, o debate no Curtume, bairro situado no município do Cazenga foi uma realidade, na qual se abordou sobre o estado da corrupção no seio […]

“SE NÃO SE INSTITUIR AS AUTARQUIAS LOCAIS, CONTINUAREMOS COM OS ...


Face ao número de ilegalidades – e crimes que chegaram a causar perdas humanas – cometidas em torno das manifestações que têm ocorrido, em várias partes do país, desde a subida dos preços da gasolina e em resposta à campanha de omissão e desinformação que tem sido feita, os organizadores […]

COMUNICADO Manifestação de 17 de Junho


Fundada como uma associação angolana de âmbito nacional a 16 de Junho de 2005, a sua constituição foi publicada no Diário da República de 27 de Dezembro de 2006, III Série n.º156, como organização sem fins lucrativos, apartidária e laica que desenvolve acções de promoção e protecção dos direitos da […]

OMUNGA CELEBRA 18 ANOS DEFENDENDO OS DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA



Lobito, aos 14 junho de 2023 “A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte”. Nesta frase de Martin Luther King, fica evidente que enquanto cidadãs e cidadãos deste país que tanto amamos, devemos mobilizar-nos sempre para estarmos prontos aos desafios que o país exige, principalmente […]

NOTA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES DE 17 DE JUNHO


Com bastante preocupação e muita tristeza, a OMUNGA acompanha atentamente o desenrolar dos últimos acontecimentos no país que demonstram claramente uma dificuldade do Executivo em assumir o seu próprio lema sobre fazer mais e comunicar melhor. Em relação ao fazer mais, o Estado angolano continua a falhar com a resolução […]

NOTA DE REPÚDIO SOBRE A FORMA DE COMUNICAR DO EXECUTIVO ...


O projecto de Lei do Estatuto das Organizações Não-Governamentais (ONGs) determina que o acompanhamento do exercício de actividade das (ONGs), após o registo, será assegurado por uma Entidade da Administração do Estado a determinar pelo Presidente da República enquanto titular do poder executivo.  Por esta razão, com objectivo de   buscar […]

ANÁLISE INTERNA DA NOVA PROPOSTA DE LEI SOBRE ESTATUTO DAS ...



As organizações de defesa e promoção dos Direitos Humanos em Angola, nomeadamente, a OMUNGA, AJPD, FOA e MÃOS LIVRES acompanharam ontem 5 de Junho de 2023 no Tribunal de Comarca de Benguela, junto à sala dos Crimes, o julgamento de jovens activistas detidos no dia 2 de Junho do corrente […]

NOTA PÚBLICA SOBRE O JULGAMENTO DOS ACTIVISTAS EM BENGUELA


Estas foram as declarações da professora e investigadora, Dr.Cesaltina Abreu,  durante o Quintas de debate realizado pela Omunga, no dia 1 de junho, no auditório do Hotel M´Ombaka em Benguela,  que teve como tema principal “O FUTURO DA ONGS FACE À NOVA PROPOSTA PARA  SUA REGULAÇÃO” Convidada para falar sobre o futuro das organizações da […]

“COM ESTA NOVA PROPOSTA DE LEI QUE REGULA AS ONGs ...


As Organizações não Governamentais nacionais e internacionais legalmente constituídas, registadas e representadas à Luz do Direito Angolano promovem a presente conferência de imprensa para de forma pública e inequívoca manifestarem o seu posicionamento, face a pretensão do Presidente da República e Titular do Poder Executivo, por via de um artifício, […]

POSICIONAMENTO PÚBLICO DAS ONGS SOBRE A PROPOSTA DE LEI QUE ...